Leandro Eustaquio*
SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.19
O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 18 da série – https://www.youtube.com/watch?v=OgUuHEYieXI) o Professor Leandro falou sobre projetos de lei que viriam a tratar do novo processo civil coletivo.
No vídeo de hoje ele trata da primeira ação civil pública por litigância climática ajuizada no Brasil, ação interposta pelo Instituto de Estudos Amazonicos na Justiça Federal do Paraná, oportunidade em que o autor da ação requer que a União cumpra as metas determinadas no Plano de Desmatamento da Amazônia Legal.
Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:
*Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB.
Fonte: Professor Leandro Eustáquio
Publicação Ambiente Legal, 06/01/2021
Edição: Ana A. Alencar
Artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da revista, mas servem para reflexões.
