Por Paulo de Bessa Antunes*
A Amazônia é uma questão internacional e esta é uma realidade que independe de governos. As razões são simples. Vários países compartilham a Amazônia, inclusive a França, além disso, a região desempenha importante papel no clima mundial. Trata-se, portanto, de um ecossistema de “interesse global” e não um “patrimônio comum”. Como interesse global, os países que a dividem não abdicam da “soberania sobre seus recursos naturais” que deverão ser explorados segundo sua legislação interna.
A recente polêmica acerca das queimadas está distorcida, talvez em função da grande quantidade de fumaça que se espalhou sobre São Paulo. Incêndios naturais sempre existiram e continuarão a existir. Cabe aos governos da região administrá-los e para isto, estão legitimados a buscar a cooperação da comunidade internacional, haja vista que a proteção da diversidade biológica é uma “responsabilidade comum, porém diferenciada”.
Não há dúvida que há uma baixa utilização do potencial econômico da área, sobretudo no que se refere aos seus recursos minerais que podem e devem ser explorados de forma sustentável e moderna. Não será o garimpo que resolverá a questão. A experiência amazônica com a garimpagem é péssima. A biotecnologia é uma alternativa importante, mas não a única.
O combate às atividades ilegais deve ser uma prioridade. Neste ponto, há que se rever o papel de órgãos como o IBAMA e ICMBIO que possuem grandes contingentes de servidores fora da região. Compare-se o número de servidores de tais órgãos em Brasília, com o número de lotados na Amazônia. Alterar esse quadro seria uma inequívoca demonstração do governo brasileiro de um efetivo comprometimento com a proteção da área. A cooperação internacional é fundamental para, em momento de crise fiscal, prover os recursos necessários para melhor fiscalização e controle.
Não se desconhecem as razões comerciais e políticas que podem estar por trás da atual crise ambiental. Todavia, diplomacia ambiental se faz pela busca do entendimento, sabendo utilizar os nossos ativos em favor do país. Confunde -se quem acha que o agronegócio será beneficiado com a diminuição da floresta. Tanto mais grave será o resultado da incompreensão, quanto mais elevado for o cargo daquele que não tem capacidade de compreender o problema. É, no mínimo ingênuo, achar que as questões amazônicas só dizem respeito ao Brasil.
*Paulo de Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, Oregon. Professor adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Procurador regional da República (aposentado). Foi Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Sócio da prática de Direito Ambiental do Tauil & Chequer Advogados, advogado e parecerista em Direito Ambiental. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Ambiental.
Irretocável, Paulo Bessa. Quanto mais transparência e cooperação, melhor. A participação da sociedade civil através de pessoas preparadas como você, é fundamental para um melhor entendimento dos problemas e encaminhamento de soluções para a questão amazônica. Sobretudo demonstramos maturidade ao entender que aceitar a cooperação internacional não significa abrir mão da nossa soberania.
Se as potências querem internacionalizar a Amazônia, sob o risco de deixá-la em mãos brasileiras, devemos internacionalizar todos os estoques nucleares dos Estados Unidos. Principalmente porque já mostraram que são capazes de usar essas armas, causando uma destruição milhares de vezes maior do que os tristes incêndios ocorridos nas florestas brasileiras.
O capital financeiro dos países ricos deve ser internacionalizado. Que tal? O mais trágico é o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias de especuladores mundiais.