Combate à corrupção gera represamento de dinheiro sujo em imóveis-cofres
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
A maior apreensão em dinheiro vivo da história policial do Brasil (mais de 51 milhões), escondidos em imóvel ocupado por Geddel Vieira, que o utilizava para a finalidade óbvia, não ocorreu ao acaso.
É fruto de medidas normativas importantes, anteriormente adotadas, que impediram a diluição da dinheirama em operações financeiras diversas.
Ou seja, o dinheiro não estava apenas “estocado” no indigitado apartamento em Salvador. Estava literalmente represado, sem ter destino.
COAF é a sigla para Conselho de Controle de Atividades Financeiras, instituído pela Lei Federal 9.613, de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, e prevenção da utilização do sistema financeiro pelo crime organizado. Este instituto vem inibindo com bastante eficácia a movimentação de dinheiro não contabilizado pelas vias bancárias.
Visando combater a lavagem de dinheiro, o sistema financeiro estruturou o controle de origem dos depósitos e a obrigatoriedade de notificar o COAF de qualquer movimentação expressiva efetuada nas contas. Foi esse bloqueio normativo que ocasionou o represamento dos valores encontrados no apê do Gê.
Com o avanço da legislação de combate à corrupção, melhoria do monitoramento eletrônico e controle dos doleiros e financeiras abertos à operar desvios, a situação dos esfomeados por açambarcar dinheiro público ficou mais difícil. Por um lado, a polícia e a receita federal apertam o cerco, por outro, a criminalidade também está atenta aos criminosos de colarinho branco, de tal sorte que o transporte de valores não declarados passou a ser operação de altíssimo risco – obviamente sem qualquer tipo de seguro, bem como a tentativa de “exportar” o valores em grandes quantidades.
Os 51 milhões revelam o tamanho do represamento de dinheiro provindo da corrupção Brasil afora.
Perto da apreensão, o valor entregue pelo diretor da JBS e transportado por Rocha Loures, assessor do presidente Temer, virou troco de ônibus. Por óbvio que Geddel não controlava sozinho todo esse dinheiro e mais óbvio ainda que esse valor não apareceu do dia para a noite, ou foi fruto de remuneração por sua breve gestão como ministro de Temer.
Geddel foi ministro de Lula – responsável pelas obras de infraestrutura do nordeste, e vice-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Dilma. Terá com certeza que dar explicações proporcionais à década e meia á frente dos primeiros escalões da república lulo-petista-peemedebista.
Do ponto de vista do “boom imobiliário” (de fazer inveja á piscina de dinheiro do Tio Patinhas), resta claro que o apartamento-cofre de Geddel não é o único imóvel ocupado por malas de dinheiro, existente em solo brasileiro. Pelo volume de corrupção auferido no lulopetismo, o represamento de dinheiro vivo demandou aquecimento da demanda por “Apartamentos-Cofre” ou “Casas-Maleiro” – condizentes com a origem suja dos valores hospedados…
O negócio, portanto, é usarmod o raio X para identificarmos imóveis similares, ficarmos atentos à “guarda de documentos” em contêineres,á compra em grande quantidade de malas. Principalmente por parte desse pessoal que adora denunciar o golpe alheio, mas não consegue sequer alocar os frutos sujos auferidos dos golpes deles próprios.
Olho no vizinho, portanto! Ele pode ser uma mala…
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e das Comissões de Política Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. É Vice-Presidente da Associação Paulista de imprensa – API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.