A energia renovável e a retomada econômica pós Covid-19

Por Paulo Bessa Antunes*

A pandemia causada pelo novo Corona vírus causou e, ainda, causará enormes dificuldades para a economia global. O Fundo Monetário Internacional estima que o Produto Interno Bruto Brasileiro sofrerá, em 2020, queda equivalente a 9,1%. Outros países como Espanha, Itália e França experimentarão quedas ainda maiores (média superior a 12%)[1]. Durante a pandemia foi verificada uma redução da emissão de carbono para a atmosfera. A Agência Internacional de Energia avalia que até o fim de 2020 haverá uma redução de cerca de 8% nas emissões globais, quando comparadas com os valores de 2019.[2] Conforme observado pela IRENA[3], ainda que a queda seja significativa, ela demonstra que pouco tem sido feito em termos de descarbonização da economia mundial.

Outro impacto extraordinário da pandemia foi sobre os empregos globais. Há previsão de que cerca de 25 milhões de empregos sejam reduzidos a pó[4]. Admite-se que no Brasil o número de “novos desempregados” alcance próximo de 8 milhões de pessoas.[5] De acordo com estudos do Banco Mundial[6], entre 40 e 60 milhões de pessoas serão lançadas na extrema pobreza (renda diária inferior a U$ 1,00), com impactos fortíssimos na África sub-sahariana. As repercussões sobre as mulheres tendem a ser extraordinárias, pois elas correspondem a aproximadamente 70% do total de trabalhadores nos serviços de saúde mundiais e respondem por 75% do trabalho não remunerado com crianças, idosos e doentes.

Quanto aos doentes e óbitos decorrentes da Pandemia, os números são igualmente assustadores. São contabilizadas cerca de 13 milhões de pessoas infectadas no mundo, com quase 600 mil óbitos, em apenas oito meses desde o surgimento da doença na China.[7]

O quadro acima fala por si mesmo.

O setor de energia renováveis pode ser muito importante para ajudar a retomada econômica e diminuir os efeitos deletérios ad COVID 19, assim como dar uma contribuição relevante para a diminuição consistente da emissão de carbono. A transição energética, isto é a adoção de energias limpas, em 2019 foram responsáveis pela geração de investimentos da ordem de U$ 824 bilhões, estima-se que entre 2021 e 2023 tais valores possam atingir U$ 2 trilhões.

O setor de energia renovável tem possibilidade de gerar um milhão de empregos por ano caso os países façam os investimentos necessários para cumprir as metas globais de redução de emissões de poluentes definidas pelo Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário, de acordo com a Agência Internacional de Energias Renováveis[8]. Em relação ao Brasil, em em 2017, havia 893 mil vagas para profissionais envolvidos com produção, geração e distribuição de energia renovável – excluindo as grandes hidroelétricas. Segundo o relatório da Irena, foram 795 mil oportunidades nos biocombustíveis líquidos, 42 mil em aquecimento solar, 34 mil em energia eólica, 12 mil em pequenas hidroelétricas e 10 mil em energia solar fotovoltaica. A tendência é, evidentemente, de crescimento.[9]

Do ponto de vista geopolítico, é importante que o Brasil avance nas energias renováveis e na proteção da Amazônia, pois a comunidade internacional, inclusive a de negócios está cada vez mais empenhada no enfrentamento das mudanças climáticas, sendo significativo que a Europa está projetando a retomada econômica com um programa verde[10].

Os preços das energias renováveis estão se tornando mais competitivos e, principalmente, tem havido avanços tecnológicos relativos ao armazenamento de energia, calcanhar de Aquiles das renováveis, tornando mais factível o ingresso de mais energia renovável na matriz energética. Não se esqueça o novo programa RenovaBio que, certamente, é um estímulo à descarbonização e aos biocombustíveis. Aliás, significativo das mudanças é o fato de que as grandes petroleiras estão, cada vez mais, se transformando em empresas de energia e não apenas de petróleo.

[1] Disponível em: < https://brasil.elpais.com/economia/2020-06-24/nova-avaliacao-do-fmi-preve-impacto-mais-grave-da-pandemia-e-recuperacao-mais-lenta.htm > acesso em 15/07/2020l

[2] Disponível em: < https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2020/06/reducao-na-emissao-de-carbono-durante-quarentena-nao-retardara-as-mudancas > Acesso em 15/07/2020

[3] Disponível em: < https://bioenergyinternational.com/markets-finance/new-irena-report-outlines-agenda-to-put-energy-transformation-at-the-core-of-sustainable-post-covid-recovery > Acesso em 15/07/2020

[4] Disponível em: < https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/03/18/pandemia-pode-causar-desemprego-de-25-milhoes-de-pessoas.htm > Acesso em 15/07/202

[5] Disponível em: < https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,taxa-de-desemprego-sobe-para-12-9-no-trimestre-encerrado-em-maio,70003349096 > Acesso em 15/07/2020

[6] Disponível em: < https://blogs.worldbank.org/voices/hunger-amid-plenty-how-reduce-impact-covid-19-worlds-most-vulnerable-people > Acesso em: 15/07/2020

[7] Disponível em: < https://olhardigital.com.br/coronavirus/noticia/covid-19-brasil-tem-1-300-novas-mortes-em-24h-total-de-obitos-ultrapassa-74-mil/98089 > Aceso em 15/07/2020

[8] Disponível em: < https://valor.globo.com/mundo/noticia/2020/04/20/coronavirus-nao-detem-geracao-de-empregos-em-energia-renovavel.ghtml > Acesso em: 15/07/2020

[9] Disponível em:< https://ubrabio.com.br/2018/12/19/setor-de-energia-renovavel-gera-mais-de-10-milhoes-de-empregos-no-mundo-diz-estudo/ > Acesso em: 15/07/2020

[10] Disponível em: https://climainfo.org.br/2020/05/28/uniao-europeia-lanca-plano-de-recuperacao-economica-com-incentivos-verdes/ Acesso em: 15/07/2020

*Paulo Bessa Antunes – Procurador Regional da República aposentado (1984 – 2012) – Ex-Procurador do Trabalho – Advogado – Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Publicas – Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA – Professor Visitante na Elisabeth Haub School of Law da Pace University – NY/USA (Abril/2019)