A Saboaria Artesanal (PL 7816/2017)

Por Leandro dos Santos Souza*

As técnicas e o fabrico de sabão perdem-se na história da humanidade e sua origem, provavelmente pré-histórica, pode estar ligada a ações acidentais, espontâneas e ocasionais. Seu processo simples de fabricação pode ser comparado aos tratos culinários ou artesãos para elaboração de queijo, pão, vinho, cachaça, vidro, cerâmica ou mesmo uma coalhada.

Possivelmente, os primeiros seres humanos que cozinharam carne diretamente ao fogo, depois de uma forte chuva, notaram o aparecimento de espuma em torno dos resíduos de suas fogueiras juntos aos restos de carne. Escrituras relacionadas a atividades saboeiras (2800 a.C.) foram encontradas nas escavações na antiga Babilônia e ruínas de Pompéia. Os fenícios em 600 a.C. já usavam terra argilosa com calcário ou cinza de madeira para transformação em uma mistura pastosa. Caio Plínio (23 – 79 d.C.), o Velho, naturalista romano, desenvolveu seus sabões fervendo cinzas de madeira e sebo de cabra durante horas e dias subsequentes.

Registros históricos do sabão também foram encontrados em estudos e pesquisas sobre o Império Romano, Bizantino e Idade Média, tempos em que surgiram os primeiros sabões feitos a partir do óleo de oliva.

Utilizado como fixador de cabelos, para limpeza de roupas, tratamento de feridas e doenças de pele, considerado um produto nobre e encontrado somente em palácios e palacetes até meados do século XVIII, o sabão se tornou popular e começou a ser produzido em escala industrial após a extração da soda cáustica advinda do sal: descoberta feita em 1792 pelo químico francês, lotado em Paris, Nicolau Leblanc (1742 – 1806). Com isso, o seu custo de produção foi gradativamente reduzido e tornando-o acessível a todas as pessoas devido à queda de preços.

No século XIX surgiram as primeiras grandes fábricas norte americanas de sabão. Em 1806 William Colgate abriu uma indústria chamada Colgate & Company para comercialização de sabões em barra com pesos padronizados e, em 1878, os primos Harley Procter e James Gamble, preocupados com a invenção da lâmpada incandescente de Thomas Edison, deixaram de produzir velas e passaram a fabricar um novo tipo de sabão branco, cremoso, consistentemente homogêneo e abundantemente espumante.

Através de uma “sacada publicitária” os soaps (sabão em inglês) passaram a ser chamados de soaps perfumes (sabonetes) e não tardou para os novos produtos caírem no gosto popular e serem introduzidos ao banho definitivamente, competindo com os produtos importados da Europa e com sabões reconhecidos mundialmente pela sua pureza e emoliência, como os de Castella (Espanha), Marseille (França) e Aleppo (Síria).

A indústria cosmética se reinventou com o decorrer dos anos, outras empresas entraram no mercado e uma grande variedade de produtos está à disposição da população em prateleiras de farmácias, drogarias e supermercados. Mas será que a maioria dos produtos, denominados sabonetes, são realmente sabões? Posso afirmar que a maioria dos sabonetes vendidos em drogarias, farmácias e supermercados não são sabões de verdade, mas sim, detergentes sintéticos vendidos como sabonetes ou sabões em pedra. Eu já senti na pele.

E qual a diferença entre detergentes sintéticos e sabões?

Os detergentes sintéticos foram criados para limpeza e remoção de sujeiras e gorduras de superfícies sólidas, lisas ou porosas. Em contato ou misturado à água quente tem sua abrasividade potencializada. Na produção do detergente a glicerina, elemento fundamental para hidratação da pele, é retirada do produto.

Já os sabões são fabricados a partir de substâncias da natureza viva (óleos, gorduras e manteigas) e por saponificar os ácidos graxos contidos nos elementos naturais e vegetais sem a retirada da glicerina, o uso desses produtos proporcionará um banho mais prazeroso, espumante, umectante, emoliente, sem trincar ou ‘craquelar’ a pele e sem deixá-la exposta a bactérias que levam às coceiras, alergias, descamações, dermatites e ao ressecamento.

Ou seja, aquele pequeno sabonete comercializado nas farmácias, drogarias e supermercados pode ser barato e trazer economias para teu bolso no curto prazo, mas no longo prazo, o detergente sintético chamado de sabonete fará você gastar “o prêmio da Mega Sena” com cremes e loções hidratantes para tratar o estrago que o próprio sabonete leva a tua pele. É um ciclo vicioso: as empresas cosméticas “criam o vírus” para venderem “o antivírus”. Inventa-se a doença para vender-se a cura.

No Brasil existem inúmeros grupos, centenas de pessoas, dezenas de milhares de pequenos empreendedores e empreendedoras dedicados à produção de cosméticos naturais e ambientalmente responsáveis. Provavelmente, você que lê este artigo, conhece alguma vizinha ou vizinho que produz aquele perfume caseiro, um creme manufaturado ou mesmo aquele vigoroso sabão e sabonete artesanais que deixam tua pele sedosa e macia tanto quanto os produtos industriais.

Na Saboaria Artesanal os produtos são feitos com a utilização de elementos primários, como óleos e manteigas vegetais, óleos essenciais e álcalis (cinzas vegetais ou soda ou potassa), sem uso de maquinário pesado, sem a introdução de derivados de petróleo, lauril, sulfatos, BHT, EDTA, estabilizantes e parabenos. Porém, as dezenas de milhares de Saboeiras e Saboeiros artesanais espalhados pelo Brasil sofrem com a rigidez excessiva da Legislação e, consequentemente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para a Anvisa, amparada pela Lei 6360/1976, a micro e pequena empreendedora ou o humilde artesão da saboaria devem seguir as mesmas regras de fiscalização e obrigações sanitárias das grandes empresas de cosméticos.

O interessado em regularizar sua atividade de saboaria deverá obter uma Autorização de Funcionamento (AFE), que exige a constituição formal de uma empresa; ter um responsável técnico devidamente registrado no conselho regional da classe; elaborar relatório técnico de aparelhagem, maquinários e equipamentos que a empresa dispõe com suas especificações de capacidade e material; preparar relatório técnico contendo descrição da aparelhagem de controle de qualidade, ou cópia de contrato firmado com um terceirizado, e apresentar lista sucinta da natureza e espécies de produtos.

Em seguida, a grande indústria ou o pequeno artesão, precisará regularizar seus produtos, “após análise técnica, a depender do respectivo grau de complexidade” (Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 211 da Anvisa).

Em meio a isso tudo tem as taxas: exorbitantes para pequenos e café pequeno para os grandes.

Ou seja, se a produção de sabões artesanais assemelha-se aos processos de preparação de queijo, pão, vinho, cachaça, vidro, cerâmica, cerveja ou mesmo uma coalhada citados no início, na prática, e comparativamente, é como se a Lei 6360/1976 e Anvisa estivessem proibindo a criação de panificadoras de bairro em contrapartida às grandes fábricas de pães, impedindo que pequenas vinícolas não produzissem seus vinhos, que o pequeno produtor de queijo não pudesse mais fazer sua iguaria e a(o) dona(o) de casa fosse proibida(o) de cozinhar uma coalhada, bater seu achocolatado ou fazer um café, leite e bolo para vender pelas ruas.

Dezenas de milhares de micros e pequenos empreendedores socioambientais são considerados marginais perante uma lei descontextualizada e desatualizada. Metaforicamente, artesãs e artesãos da Saboaria são equiparados aos narcotraficantes, contrabandistas e comerciantes de produtos piratas. Mestres Saboeiros e Saboeiras do Brasil inteiro são impedidos, muitas vezes, de levarem adiante uma atividade milenar (umbilicalmente ligada à história da humanidade) assemelhada a processos culinários, potencializadora de geração de trabalho e renda, e eticamente responsável com o consumidor e meio ambiente em sua essência.

Mas a coisa poderia ser diferente…

Desde o ano 2016 tramita no Congresso o PLS 331/2016 de autoria do Senador Cidinho Santos (mandato 2011 a 2018), aprovado no Senado, que se encontra na forma do Projeto de Lei (PL) 7816/2017 na Câmara dos Deputados.

O PL 7816/2017, engavetado na Comissão de Seguridade Social e Família (CCSF) aguardando um bendito Relator, determina que a Saboaria Artesanal seja enquadrada pela Lei do Artesanato (13180/2015) recaindo a esta atividade ancestral-alquimista exigências mais brandas às solicitadas para as grandes indústrias.

“A complexa legislação existente para a indústria cosmética, quando aplicada para o artesão de saboaria, torna inviável a regularização do setor. Essas barreiras normativas contrariam o interesse público comum, uma vez que o estímulo à atividade colaboraria para a proliferação de micro e pequenas empresas no setor, além de valorizar os elementos de identidade e afirmação culturais presentes no artesanato de saboaria”, diz as justificativas do PL.

A Ensaboa Zona Sul – Saboaria Artesanal, projeto contemplado pela 3ª Edição do Programa Vai Tec da Prefeitura de São Paulo, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, fabrica uma linha de higiene pessoal artesanal utilizando óleos, gorduras, essências e manteigas vegetais diversas para produção de sabonetes e afins.

Os produtos da Ensaboa limpam com delicadeza a pele, deixando-a suavemente perfumada e sedosa. As fórmulas são biodegradáveis e livres de gordura animal, parabenos e lauril sulfatos. OS PRODUTOS NÃO SÃO TESTADOS EM ANIMAIS e buscamos conhecimento técnico em cursos e profissionais sérios e retos, como a Santo Sabão.

A Ensaboa está localizada no distrito do Campo Limpo, São Paulo e, atualmente, complementa renda e fornece atividade remunerada para 4 pessoas, disseminando a cultura do sabão artesanal pela região sul da capital paulista em conjunto com os parceiros da TV Doc.

Recentemente, o microempreendimento de artesanato e alquimia firmou acordo com a Estou Refugiado, para ampliação da geração de trabalho e renda a refugiados, e vive da comercialização de seus produtos aos contatos de agendas, através de participações em Feiras e Eventos e dos pedidos que aparecem através das Redes Sociais da microempresa e seus colaboradores.

Assim como a Ensaboa, existem pelo país dezenas de milhares de artesãs e artesãos, micros e pequenos empreendedores da Saboaria Artesanal que sobrevivem de suas atividades, mas de maneira subaproveitada devido às externalidades negativas provenientes da Lei 6360/1976, que dispõe sobre a mesma vigilância sanitária para os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, saneantes e, pasmem-se, os cosméticos.

Novamente,  a coisa poderia ser diferente…

Saboeiras e Saboeiros do Brasil inteiro poderiam negociar seus produtos com hotéis, pousadas, lojas de lembranças turísticas de suas cidades e valorizar a identidade e afirmação cultural de uma determinada localidade ou região…

Grupos associativos para geração de trabalho e renda poderiam ser formados e proliferar uma cultura de empreendimento socioambiental país adentro…

Lojas de artigos e matérias-primas para Saboaria Artesanal explodiriam pelo Brasil e nova dezena de milhares de empregos diretos e indiretos seriam formados…

Mas o PL 7816/2017, que determina que a Saboaria Artesanal seja enquadrada pela Lei do Artesanato, está engavetado, sem perspectiva de relatoria e sua morosidade na tramitação só ajuda a aumentar o número de trabalhadores e trabalhadoras informais da População Economicamente Ativa. Ele precisa somente passar pela Comissão de Seguridade Social e Família e, na sequência, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Precisamos que a coisa seja diferente!

*Leandro dos Santos Souza é Gestor Ambiental, Empreendedor Socioambiental e Fundador da Ensaboa Zona Sul – Saboaria Artesanal (Instagram: @ensaboa_saboariaartesanal)