CONHECIMENTO PRIVILEGIADO DA ADVOCACIA AMBIENTAL EM QUATRO SEXTAS FEIRAS
INSCRIÇÕES ABERTAS
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP lança a quarta edição do curso, previsto para ter início em 27 de abril próximo.
Coordenado e ministrado pelo Advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, um dos pioneiros e mais experientes profissionais da área, o curso se desenvolve em quatro módulos – quatro sextas feiras, visando contextualizar a advocacia e o Direito Ambiental na economia atual.
Desenvolvido com razoável intensidade e volume de informações dificilmente vistas em cursos similares, o curso aborda os conceitos usuais da temática e instrumentaliza o advogado para a pratica da advocacia ambiental, cujo enfoque interdisciplinar é inerente à complexidade da matéria.
Orientado sob a visão crítica de quem participou e participa ativamente da implementação da disciplina e dos instrumentos legais, o curso capacita o profissional a operar os mecanismos disponíveis para dirimir conflitos, apresentando casos concretos e analisando como se deu a construção dos mecanismos judiciais e extrajudiciais disponibilizados para lidar com conflitos sócio-ambientais.
EMENTA DO CURSO É INOVADORA:
O contexto da disciplina jurídica: A disciplina do Direito Ambiental. Princípios que regem o Direito Ambiental. Natureza jurídica dos conflitos, e tendências e regulação. O ideário da advocacia: Humanismo, desenvolvimento sustentável, biocentrismo e burocracia. Os instrumentos legais: Responsabilidade jurídica em matéria ambiental (civil, criminal e administrativa). O Licenciamento Ambiental e a avaliação de impactos ambientais (EIA/RIMA) . Judicialização e Termo de compromisso de ajustamento de conduta – TAC. A advocacia ambiental e seu processo de transição: O contencioso, a consultoria e o Advocacy.
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
As inscrições e informações podem ser obtidas no link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/j09-04-advocacia-ambiental-(praca-da-se)/3177
DETALHES:
Curso: J09/04 – Advocacia Ambiental – (PRAÇA DA SÉ)
Período: Início 27/04/2018 – Término 18/05/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (sextas-feiras)
As aulas ocorrerão nas instalações da ESA no prédio da PRAÇA DA SÉ.
O professor:
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. É Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e das Comissões de Política Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. É membro fundador e conselheiro da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Foi o primeiro presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM e da Câmara de Legislação do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS, entre várias outras entidades setoriais. Foi responsável pelos planos didáticos de cursos pioneiros na área do direito ambiental, foi o primeiro professor de Direito Ambiental da Academia de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB, Professor nos Cursos de Especialização em Gestão Ambiental, Direito Ambiental, Engenharia de Saneamento e Educação Ambiental do NISAM – Núcleo de Informações e Saúde Ambiental da Universidade de São Paulo. Foi professor nos cursos de pós-graduação do Núcleo de Estudos Ambientais da UNESP – Rio Claro entre vários outros. Consultor em vários projetos estratégicos, com serviços prestados ao Banco Muncial, IFC, PNUD, UNICRI, Governo Federal, governos estaduais e municipais brasileiros. Jornalista, é também Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.
Prezados,
Há alguma previsão ou possibilidade de se ofertar tal curso pela metodologia EAD.
Fiquei extremamente interessado, mas em razão da distância não terei essa oportunidade.
G
Grato!