Por Pedro Luiz Passos e Marcia Hirota*
O Brasil é um país megadiverso e com enorme potencial para alavancar atividades econômicas baseadas no seu capital natural, em especial nos seus Parques naturais e outras Unidades de Conservação. Essas áreas protegem a biodiversidade e são um reservatório de serviços ambientais essenciais para a saúde, qualidade de vida, equilíbrio climático e ar puro, inclusive para quem mora nas cidades. São também importantes aliadas do agronegócio, com serviços que vão da polinização à conservação da água e estabilidade dos solos.
O setor de turismo, que hoje responde por cerca de 3,5% do PIB nacional e tem um peso crescente na geração de emprego e renda, é outro importante beneficiário. O Brasil é considerado pelo Fórum Econômico Mundial o país com o maior potencial de geração de receita turística pelo uso de seu patrimônio natural. A Mata Atlântica, a mais próxima dos grandes centros urbanos, pode ser a chave para transformar esse potencial em vantagem competitiva. É ela que abriga os Parques nacionais mais visitados do país: Tijuca, no Rio de Janeiro e Iguaçu, no Paraná.
Das 8,3 milhões de pessoas que visitaram os Parques brasileiros em 2016, mais da metade – 4,3 milhões – esteve apenas nessas duas unidades. Não por acaso, esses Parques contam com uma boa infraestrutura de uso público, fruto de parcerias com a iniciativa privada e da concessão dos serviços ligados à visitação, como alimentação, recreação, atividades ao ar livre e passeios, transporte, lojas, estacionamento, entre outros.
O Parque Nacional da Tijuca, onde está o Cristo Redentor, principal cartão postal do Brasil no exterior, ilustra como a concessão de serviços pode melhorar a experiência do público, financiar iniciativas de conservação, promover sensibilização ambiental, possibilitar envolvimento com a sociedade e gerar trabalho e renda, com efeito multiplicador na economia local e retorno financeiro aos concessionários e à união. A concessão para operação no Parque trouxe como contrapartidas a implantação de um centro de visitantes, reforma e manutenção da sede, contratação de monitores, implementação de trilhas, manutenção de infraestrutura, controle de espécies invasoras e investimento em projetos socioambientais nas comunidades do entorno. Os 2,7 milhões de visitantes que estiveram no Parque em 2016 geraram uma receita de R$ 92 milhões, dos quais R$ 42 milhões foram para os cofres do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o que representa 40% da arrecadação total do órgão no ano. Segundo o ICMBio, foram gerados ainda 450 empregos diretos e 17,6 mil indiretos.
Esse modelo de parceria tem sido desenvolvido e aperfeiçoado ao longo dos anos, mas é imprescindível que seja ampliado. É, acima de tudo, uma maneira de garantir que a população e turistas tenham acesso e desfrutem de significativas experiências na natureza e do potencial de encantamento e de engajamento que ela oferece. Ao contribuírem com a melhora dos serviços prestados e, consequentemente, com a experiência dos visitantes, essas parcerias ampliam o reconhecimento e respeito dos cidadãos, governantes, políticos e outros tomadores de decisão às Unidades de Conservação.
Se bem implementadas, e com atenção especial à participação das populações do entorno, essas concessões têm também grande potencial de contribuição ao desenvolvimento local com a dinamização de negócios associados ao turismo. Levantamento do ICMBio mostrou que, em férias ou em passeios de um dia, o turista gasta tempo e dinheiro nas comunidades do entorno dos parques. A despesa dos visitantes gera e mantém importantes atividades econômicas nesses municípios. Os 8 milhões de pessoas que estiveram nos Parques federais em 2015 gastaram R$ 1,1 bilhão nas comunidades do entorno, gerando mais de 43 mil empregos e R$ 1,5 bilhão de impacto econômico. O setor de hospedagem registrou a maior contribuição direta, com R$ 267 milhões em vendas, seguido pelo setor de alimentação, com R$ 241 milhões. Se associados ao orçamento do órgão para o mesmo ano, os números apontam que cada real investido na gestão dessas unidades produziu R$ 7 em benefícios econômicos diretos para o país. O estudo, publicado pelo órgão em novembro deste ano, foi baseado na metodologia Money Generation Model, desenvolvida pelo Serviço de Parques Americano, com modificações para tratar de questões específicas do Brasil.
Tais análises reforçam que é imperativo ao governo brasileiro desenvolver esta agenda de concessões para exploração de bens e serviços e avançar na criação do marco regulatório que oferecerá segurança jurídica para tornar o negócio atrativo à iniciativa privada. Dos 73 Parques nacionais, apenas quatro já contam com contratos de concessão. Outras 18 unidades, incluindo alguns dos pontos turísticos mais conhecidos do país, como Jericoacoara, Chapada dos Guimarães e Lençóis Maranhenses, estão em processo de análise e preparação para a implementação desse modelo. Nesse contexto, a regulação é condição fundamental para garantir a sustentabilidade dos Parques e dinamizar a gestão dos nossos ativos naturais em benefício de toda a sociedade brasileira, combinando turismo, educação ambiental e geração de emprego e renda com conservação da natureza. Entretanto, esse aperfeiçoamento da legislação deve acontecer de forma inclusiva e democrática, com diálogo e participação da sociedade civil.
As concessões e outros modelos de parceria são frequentes em países que já avançaram nessa legislação e fazem dos Parques naturais uma estratégia para promover e ofertar experiências na natureza para a sociedade. Devem ser vistos, portanto, como instrumentos que asseguram a boa e correta implementação da política de visitação dos Parques brasileiros com ganhos diretos à gestão e economia regional, uma agenda positiva e necessária ao país.
*Pedro Luiz Passos e Marcia Hirota são, respectivamente, presidente e diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, ONG brasileira que atua há 30 anos na defesa da floresta mais ameaçada do Brasil. Saiba como apoiar as ações da Fundação em www.sosma.org.br/apoie.
Texto originalmente publicado no Valor
Fonte: SOSMA – Fundação SOS Mata Atlântica
