Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
A Regional-Scale Ocean Health Index for Brazil
A revista científica norte americana, Plos One, mídia californiana consagrada por publicar análises sistematizadas do status ambiental e de saúde humana do planeta, publicou trabalho denominado Uma Escala Regional de Saúde do Oceano – Índice para o Brasil (OHI-Brasil), lançado em abril de 2014.
O Índice é o resultado de pesquisas realizadas nos 17 estados situados na costa brasileira. Foram coletados dados ambientais, sociais e econômicos. A iniciativa é inédita.
O estudo foi realizado pelo Departamento de Ecologia, Evolução e Biologia Marinha, da Universidade da Califórnia – Santa Bárbara, EUA. Para a consecução do trabalho concorreram esforços de especialistas de outras universidades americanas e de ambientalistas ligados a ONGs representativas.
A pesquisa foi realizada sob a coordenação da pesquisadora Cristiane Elfes, que declarou: “Sabemos que ainda há pontos a aprimorar, mas o primeiro passo foi dado. Esperamos fazer do OHI-Brasil um programa conduzido por instituições brasileiras, para monitorar a situação dos mares a longo prazo. Essa é uma ferramenta fundamental para a tomada de decisões no ambiente marinho”.
O trabalho faz parte de um projeto mundial, que busca maiores e profundos conhecimentos sobre os oceanos, sua saúde biológica, física, econômica e social. O objetivo é mensurar o uso sustentável que pessoas e governos fazem dos recursos e serviços oferecidos pelo ecossistema marinho nas áreas costeiras.
O Brasil foi escolhido para a pesquisa regional, por conta da grande extensão litorânea, contínua, banhada pelo Oceano Atlântico e pela grande diversidade de ecossistemas e população nessas áreas.
Governos estaduais navegam o oceano às cegas
Uma dificuldade surpreendente, que marcou a coleta de dados pelos pesquisadores, ocorreu no setor da pesca. “Eles simplesmente não existem para todos os estados”, contou Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional (CI-Brasil) e coautor do estudo. “O governo federal parou o monitoramento pesqueiro nacional em 2011 e mesmo antes disso os dados eram descontínuos, no tempo e na distribuição espacial. É imprescindível que o governo gere informações básicas como estas, pois sem monitoramento não há gestão sustentável”, enfatiza Dutra.
Outras surpresas apresentadas no índice foram as pontuações baixas nos setores de turismo e recreação, produtos naturais, aquicultura e provisão de alimentos.
Esses fatos lamentáveis, constatados durante o trabalho executado pelos organismos norte-americanos, demonstram má gestão governamental revelam utilização inadequada dos recursos disponíveis nas áreas oceânicas brasileiras.
O estudo constatou que as áreas protegidas, projetadas na superfície marítima, não chegam a 0,35% da área total analisada. As áreas protegidas se restringem a Parques e Reservas Extrativistas e, com algum esforço institucional, chegam a 1,6% se forem consideradas Áreas de Proteção Ambiental – APAs, cujo regime de uso é variado e menos restritivo.
Apesar de tudo, região costeira tirou boa nota
O Índice é focado em 10 metas:
provisão de alimentos (pesca artesanal e aquicultura);
oportunidade de pesca artesanal, produtos naturais;
armazenamento de carbono;
proteção costeira;
subsistência e economias costeiras;
turismo e recreação;
identidade local;
águas limpas e biodiversidade.
A pontuação de cada meta varia entre 0 e 100. Uma pontuação de 100 (cem) significa que o sistema avaliado atingiu a meta e oferece todos os benefícios especificados de forma sustentável, enquanto uma pontuação zero significa que, embora existirem dados disponíveis, o Estado não desfruta de nenhum dos benefícios especificados ou os benefícios são obtidos de maneira não sustentável.
A pontuação geral do Brasil ficou em 60, com algumas surpresas negativas, conforme quadro reproduzido neste artigo.
A nota, porém, é considerada favorável e traz boas perspectivas. De fato, há possibilidades de melhora na pontuação, se ocorrer planejamento para o uso dos sustentável dos recursos disponíveis, proteção à fauna e flora marinha, desenvolvimento social e econômico integrados à costa brasileira.
O estudo revela, de todo modo, que a ingovernança brasileira sobre o conjunto costeiro e sua “amazonia azul” é diretamente proporcional ao número de ministérios, secretarias, agências e órgãos burocráticos erigidos em função dessa governança: paquidérmica e ineficiente.
A idéia da pesquisa tornar-se periódica e, progressivamente nacionalizada, contando com maior participação de instituições brasileiras, poderá, enfim, comprometer de forma mais positiva nossas autoridade, que poderão agir ao invés de reagir.
O artigo completo on line este disponível no site da PLOS, em: http://goo.gl/CidvyT
Fonte: http://envolverde.com.br/saude/brasil-ganha-indice-de-saude-oceano-regional/
