O que é Regulação, sua abrangência e o contexto da regulação na gestão do ciclo econômico da água e do saneamento no Brasil
Em conferência ministrada no Seminário Internacional da Água – organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Piracicaba-SP, em março de 2019, Antonio Fernando Pinheiro Pedro discorre sobre o assunto da regulação para muito além do trinômio tarifa-qualidade do serviço-meta contratual. Fala sobre o contexto histórico da regulação na economia, os princípios aplicáveis, o contexto da gestão da água e o ciclo econômico do recurso no ãmbito dos usos múltiplos e do saneamento.
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Ficha técnica:
Seminário Internacional da Água – organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Piracicaba-SP
Conferência – Água e Regulação
Palestrante: Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Data: 19 de março de 2019
Duração: 43M17S
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API. Foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, da Câmara Técnica de Legislação do CEBDS, do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM, consultor do governo brasileiro, do Banco Mundial, da ONU e vários outros organismos encarregados de aperfeiçoar o arcabouço legal e institucional do Estado no Brasil. Integrou o grupo encarregado de elaborar o plano de transição do governo Bolsonaro no campo ambiental. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle
Fonte: The Eagle View
Publicação Ambiente Legal, 22/03/2021; 2019
Edição: Ana A. Alencar
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