Conteúdo referente à carta “Desenvolvimento para Sempre”, lançada pela SOS Mata Atlântica com propostas ambientais para candidatos das Eleições 2018
Ao reconhecer os rios como espelhos da qualidade ambiental conseguimos identificar rapidamente os valores, a condição de saúde e o desenvolvimento de cidades, regiões hidrográficas e países. Isso porque rios e águas contaminados são reflexo da ausência de instrumentos eficazes de planejamento, gestão e governança. Refletem a falta de saneamento ambiental, a ineficiência ou falência do modelo adotado, o desrespeito aos direitos humanos e o subdesenvolvimento. Mas como andam os nossos rios?
Em março deste ano, mês em que o Brasil sediou o Fórum Mundial da Água, a Fundação SOS Mata Atlântica apresentou um panorama sobre a qualidade da água de 230 rios, córregos e lagos de 102 municípios dos 17 estados do bioma. Um retrato que nos dá algumas dicas para essa resposta.
Apenas 4,1% dos pontos de coleta avaliados possuem qualidade de água boa. Outros 75,5% estão em situação regular e 20,4% com qualidade ruim ou péssima. Isso significa que em 96% dos pontos monitorados pelos voluntários do programa “Observando os Rios”, com supervisão técnica da Fundação, a qualidade da água não é boa e está longe do que a sociedade quer para os rios.
Para reverter esse quadro é urgente o aprimoramento da norma que trata do enquadramento dos corpos d’água, excluindo os rios de Classe 4 da legislação brasileira – que na prática permitem a existência de rios mortos, como o Tietê quando passa pela capital paulista. É também fundamental que a Política Nacional de Recursos Hídricos seja implementada em todo território nacional, de forma descentralizada e participativa, por meio dos comitês de bacias hidrográficas e com todos os seus instrumentos de gestão funcionando plenamente. São eles: Plano de Bacias, Enquadramento, Outorga e Cobrança pelo Uso da Água.
A Cobrança pelo Uso da Água, fundamentada nos princípios do usuário pagador e do poluidor-pagador, é um instrumento econômico de gestão que visa mudança de comportamento ao premiar quem preserva e punir, com sobretaxa, quem desperdiça e polui a água.
Está diretamente ligada à Outorga de Direito de Uso da Água, bem como ao seu enquadramento e qualidade. Sendo assim, promove o planejamento integrado dos sistemas de meio ambiente e recursos hídricos ao compensar economicamente quem conserva o solo, recupera e preserva florestas, reconhece a função e os serviços ecossistêmicos e ambientais dos biomas como estratégicos para equilibrar os efeitos do clima.
Outro indicador importante apresentado no estudo da SOS Mata Atlântica é a relação direta da boa qualidade da água com a existência da floresta, de matas nativas e as áreas protegidas. Todos os pontos de coleta com qualidade boa estão em áreas onde a Mata Atlântica está preservada. E o inverso também está demonstrado nos indicadores ruim e péssimo obtidos quando se desprotegem nascentes, margens de rios e áreas de manancial, com o uso inadequado do solo e o desmatamento. Portanto, reconhecer essa importante relação da Mata Atlântica e das florestas com a água é tão natural como se reconhecer no reflexo do espelho do rio mais próximo de você.
Água Limpa para todos é uma das causas da SOS Mata Atlântica e dos mais de 3,5 mil voluntários que realizam este monitoramento mensalmente. Agora, é hora de ser incluída também na agenda de desenvolvimento do Brasil.
Fonte: SOSMA
