TEMER RESOLVE DOIS PROBLEMAS FAZENDO SEU MINISTRO “CAIR PRA CIMA”…
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal causa um dilema interessante: não se sabe se o Presidente está se livrando de uma batata quente ou… oferecendo um presente de grego ao judiciário brasileiro.
Objeto de uma série de questionamentos cujas respostas seriam absolutamente retóricas, o escolhido de Temer, antes de ser entregue aos leões no Senado Federal (“ou não”… como diria Caetano Veloso…), já enfrenta o paradoxo de constituir a antítese de sua própria tese.
Explico. Moraes é autor de tese acadêmica na Universidade de São Paulo, na qual condena a indicação para o Supremo Tribunal Federal, de ocupantes de cargo de confiança no governo indicante… precisamente o caso dele.
A contradição, no entanto, não abala a convicção formada pelo Presidente Temer.
Para Temer, a indicação ao STF resolveria, no mínimo, dois problemas:
1) estaria se livrando de um ministro escalafobético que tem lhe criado enormes desgastes, e
2) engajaria de vez o complicado tucanato paulista, inoculando o afilhado de Alckmin na suprema côrte brasileira, bem no momento mais crítico da Operação Lava-Jato – em que tucanos paulistas começam a pipocar nas listas de delações premiadas, ao lado de peemedebistas, petistas et caterva.
No primeiro caso, Temer estaria mesmo se livrando de uma batata quente, debitando a transferência na conta dos tucanos. No segundo caso, há quem veja, no próprio Supremo Tribunal, um tremendo Cavalo de Tróia a caminho…
Quanto à batata quente, fora de dúvida. Quanto ao cavalo de Tróia, os ativistas judiciais inoculado no Supremo Tribunal, nos governos Lula e Dilma, já trataram de gerar a fragilização constitucional necessária à desestabilização institucional que hoje vivemos – talvez o perfil de Alexandre de Moraes equilibre um pouco as coisas, com todos os senões.
Para muitos, “Lex Luthor” (como é apelidado em Brasília – vide a história em quadrinhos…), traria sua “kriptonita” para arrefecer o protagonismo dos “supermagistrados” autoproclamados, hoje atuantes na côrte.
A “queda para cima” de Alexandre de Moraes, por outro lado, também abre caminho para a nomeação de alguém politicamente mais tarimbado ou profissionalmente mais amadurecido para o cargo na primeira pasta ministerial da República.
Há líderes muito enroscados mas reconhecidamente hábeis, como Renan Calheiros, juristas de escol provados e aprovados na vida pública, como o ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto e advogados preparados para o contencioso entre poderes, no caso da coisa esquentar de vez, como é o caso de Mariz de Oliveira.
A careca brilhosa do “Lex Luthor” do Planalto, como é carinhosamente apelidado o atual ministro, poderá abrilhantar outros poderes da República enquanto o novo ministro tratará de “desacademizar” o ministério, tornando-o algo próximo de um organismo operante.
Hora de observar o famoso jogo da batata quente ser disputado entre Senado Federal, Partidos, Presidência e Ministros do Supremo. Quem ganhar, que lave as mãos em água fria…
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado, formado pela Universidade de São Paulo – USP, jornalista e consultor ambiental. É Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional (Paris), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, sócio-fundador e membro do Conselho Consultivo da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, Vice-Presidente Jurídico da API – Associação Paulista de Imprensa. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View
