Por Aldo Rebelo*
O governo brasileiro está dividido quanto ao destino do petróleo e gás existentes na chamada Margem Equatorial do litoral brasileiro, faixa compreendida entre o Rio Grande do Norte e a divisa do Amapá com a Guiana Francesa.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), apoiados pelo Ministério Público (MP), sabotaram abertamente a abertura de um poço experimental no litoral do Amapá, a pretexto de riscos ao meio ambiente e a comunidades de pescadores e indígenas.
O Ministério de Minas e Energia (MME), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Petrobras apoiam o usufruto da riqueza, e o próprio presidente Lula declarou que o Amapá pode sonhar em se beneficiar do petróleo e do gás depositados em seu litoral.
A divisão revela que quando se trata de Amazônia o que temos é um governo à deriva, pressionado ora pela agenda santuarista de uma Amazônia intocada pela ação humana, defendida pelas organizações não governamentais financiadas do exterior e pelo MMA e o Ibama, ora pelas necessidades urgentes da população da Amazônia, detentora dos piores indicadores sociais entre a população brasileira.
Ao dizer que a população pode sonhar com o petróleo do Amapá, ao tempo em que oferece uma esperança, o chefe supremo do País expõe toda a fragilidade do Estado brasileiro diante do governo paralelo das ONGs apoiadas pelas corporações públicas aliadas de suas teses. Afinal, a quem estão subordinados os dirigentes do MMA e do Ibama? ao presidente da República ou ao consórcio de ONGs ligadas às embaixadas dos EUA e da Europa Ocidental que ditam a política para a Amazônia?
A disputa travada entre a AGU e o MMA se dá em torno da Avaliação Ambiental da Área Sedimentar (AAAS), julgada essencial pelo MMA, mas que na opinião da AGU não pode paralisar o processo de estudo da viabilidade da exploração do petróleo na Faixa Equatorial.
Nesta semana, a imprensa noticiou a decisão da Shell, a gigante anglo-holandesa do petróleo, de ampliar a aposta e os investimentos nos chamados combustíveis fósseis e reduzir as expectativas nas energias verdes. “É fundamental que o mundo evite o desmantelamento do atual sistema de energia mais rápido do que somos capazes de construir o sistema de energia limpa do futuro. Petróleo e gás continuarão a desempenhar um papel crucial no sistema de energia por muito tempo. O investimento contínuo em petróleo e gás é fundamental para garantir uma transição energética equilibrada”, declarou o executivo-chefe da empresa Wael Sawan.
O Brasil está fazendo exatamente o contrário: abandonando o uso potencial do petróleo e do gás em benefício de seu desenvolvimento, mesmo sendo o País que mais avançou na transição energética com sua matriz fortemente baseada na energia hidroelétrica e de biomassa. E temos nos tornado o mau exemplo para os amigos: a proibição de prospecção de petróleo em uma área do Equador, decidida em consulta popular recente, foi profundamente influenciada pela decisão do Ibama em vetar a pesquisa no litoral do Amapá.
*Aldo Rebelo é jornalista e escritor, presidiu a Câmara dos Deputados, foi relator do Código Florestal e ministro nas pastas de Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa.
Fonte: The Eagle View
Publicação Ambiente Legal, 10/09/2023
Edição: Ana Alves Alencar
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