Amazônia vigiada

Tecnologia e ações integradas são estratégias para defesa do “pulmão do mundo”

Por Vitor Lillo

Existem duas verdades inquestionáveis sobre a Amazônia Legal. A primeira é que ela é gigante: são 5,2 milhões de metros quadrados e cobre dez estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal). A segunda é que por muito tempo essa foi – e ainda é – uma região altamente vulnerável; e algo precisa ser feito pelo governo brasileiro para defender essa região vital para o futuro do país, e do planeta.

“O mundo está de olho, há líderes achando que achando que a Amazônia é de todos, há um bocado de especulações sobre essa região, por conta da biodiversidade, das reservas de água , gás e petróleo que ainda não foram exploradas.”, afirma o general da reserva Antonio Luiz da Costa Burgos, coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Muito além da “cobiça” internacional, outras ameaças estão à espreita na Amazônia como o tráfico ilegal de animais, armas e, claro, drogas. “Se você pegar a região da Cabeça do Cachorro [fronteira do Estado de Amazonas com a Colômbia] é muito em cima da cocaína; e descendo para o MT você tem fronteira com Bolívia e Paraguai onde começa a entrar maconha e um pouco de cocaína”, explica o general.

Isso sem falar da extração ilegal de recursos naturais como minerais preciosos, madeira, além da enxurrada de patentes estrangeiras de animais e plantas raras, que representam outra ameaça à região. “Falar em proteção de uma área de milhões de metros quadrados com 30 mil soldados é uma tarefa muito difícil”, avalia Burgos.

Todas essas ameaças, além da defasagem tecnológica das Forças Armadas frente às outras grandes potências do globo, como os Estados Unidos que reforçaram sua presença militar na Colômbia na última década, são alguns fatores que causam preocupação ao estado brasileiro que há décadas trabalha para marcar presença na região amazônica.

Defesa ontem e hoje  

Do Plano de Valorização Econômica da Amazônia dos anos 1940 e 1950, passando pela criação da mal afamada Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Zona Franca de Manaus na década de 1960 até a implantação do Projeto Calha Norte de 1985 – o primeiro a realmente integrar desenvolvimento econômico com a defesa militar – muitas foram as iniciativas do estado para garantir da soberania da Amazônia Legal.

Em 1990 foi lançado o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), hoje denominado Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). Diferente dos projetos anteriores, este era focado em defesa e informação. Não à toa, a iniciativa ficou sob a responsabilidade do antigo Ministério da Aeronáutica. O objetivo fundamental era aumentar a vigilância do espaço aéreo.

A implantação do projeto levou ao todo 7 anos, de 1995 a 2002 e custou cerca de 1,4 bilhão de reais, estourou todas as contas e deixou um rastro de confusões políticas e contábeis, como a criação de uma CPI, que terminou inconclusa, e a queda de dois altos integrantes do governo, acusados de fazer tráfico de influência a favor da Raytheon Company. A empresa americana ganhou a concorrência de licitação.

A infraestrutura tecnológica conta com aeronaves de sensoriamento remoto e de vigilância aérea munidos de radares capazes de rastrear e montar mapas topográficos digitalmente, além de radares meteorológicos e satélites para transmissão de dados entre os centros regionais de Belém, Manaus e Porto Velho e o Centro de Coordenação Geral (CCG) em Brasília.

O atual SIPAM presta suporte aos estados e municípios da Amazônia Legal no controle dos desmatamentos; combate à biopirataria e ao tráfico; proteção dos parques nacionais; monitoramento da ocupação e o uso do solo; proteção de reservas indígenas; defesa das áreas de fronteira; proteção dos recursos minerais estratégicos; implantação e implementação de programas de saúde, educação e inclusão sociais.

“O sistema SIVAM/SIPAM supriu uma lacuna, permitindo que, pelo menos o espaço aéreo brasileiro fosse todo coberto por um sistema de monitoramento, o que até então não acontecia. Os CINDACTA [Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, órgão criado nos anos 1970] que operavam não cobriam aquela região”, explica o professor Sergio Aguillar, da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

SISFRON, um “passo adiante”

Vigiar as fronteiras do Brasil é uma tarefa hercúlea. Não bastasse a extensão, para o professor Sergio Aguillar: “o crime organizado, o tráfico de drogas e pessoas, etc. se aproveitam da dificuldade do país para efetivamente exercer seu ‘poder de Estado’ sobre suas fronteiras para exercer atividades ilegais. São pessoas que se aproveitam dessa dificuldade para migrarem ilegalmente para outro país”.

Mas há também a complexa missão de integrar os sistemas de defesa e vigilância implantadas em cada uma delas. É em vista destes desafios que o Exército desenvolveu o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), com previsão para entrar em funcionamento nos próximos dez anos.

O sistema será baseado em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira terrestre, interligada a sistemas de comando e controle e às unidades operacionais com capacidade de dar resposta, em tempo real, a qualquer problema detectado. A idéia é integrar-se ao (SIPAM), o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SISGAAZ), da Marinha, além dos CINDACTA.

O SISFRON já está em operação, ainda que em caráter experimental. O primeiro teste foi realizado na base operacional da 4ª. Brigada de Cavalaria Mecanizada em Dourados (MS) no último dia 22/05 durante as manobras da 7ª Operação Ágata, realizada em conjunto com as polícias federal, rodoviária, estaduais e municipais para reprimir crimes fronteiriços e ambientais e promover ações sociais.

Os resultados dos dez dias de operação são promissores: foram apreendidos 281 quilos de cocaína, 8 mil quilos de explosivos e 2 toneladas de maconha, além de 40 mil pacotes de cigarros avaliados em mais de R$ 1 mi. Ainda foi prestado atendimento médico a 13.893 pessoas e 30.489 remédios foram entregues.

Para o general Burgos, a ideia por trás de todos esses projetos é “apoiar as Forças Armadas e auxiliar a polícia”. “Agora está definido, porque antes não tínhamos poder de polícia. Se quisesse fazer um checking de entrada eu teria que colocar um soldado ao lado de um policial, mas nos últimos anos o Exército ganhou 150 km ao longo da fronteira para fiscalização”.

Já o professor Aguillar faz reservas quanto à eficácia desse tipo de estrutura. “Isso acontece e não vai deixar de acontecer porque mesmo com o monitoramento por satélites dificilmente teremos uma presença física em toda nossa fronteira que permita impedir essas práticas”.

O pensador e estudioso alemão do século XIX Friedrich Ratzel, o pai da teoria do “espaço vital”, afirmava que se o território é desfrutado apenas temporariamente, a propriedade que se mantém aí é também temporária. Aparentemente, o Brasil tem seu poder sobre a Amazônia assegurado, mas, diante de desafios tão gigantescos como essa região, todo avanço no sentido de se conhecer e proteger a maior floresta tropical do mundo, mais que importante, é necessário.