Leandro Eustaquio*
SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.8
No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro falou se o amianto foi banido no Brasil. (https://www.youtube.com/watch?v=aEyHLPacBuc&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o Professor fala se as queimadas foram proibidas no Brasil.
Este vídeo está dividido em 2 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro fala sobre o dispositivo do Código Florestal que permite a realização de queimadas, tratando ainda do artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais que tipifica como crime a conduta de provocar incêndio.
Já na segunda parte do vídeo, Leandro trata dos Decreto 9.992, do dia 28 de agosto de 2019, onde o Presidente da Republica suspendeu a utilização de emprego fogo (queima controlada) e do Decreto 9.997, de 30 de agosto de 2019, decreto que permitiu a utilização de fogo fora da Amazônia legal, o que tinha sido dois dias antes proibido.
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*Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB.
