Familiares de vítimas e moradores da região atingida pela lama de rejeitos de mineração que vazou da barragem da Mina Córrego do Feijão, tomaram a medida nesta quarta-feira(16/10).
A tragédia de Brumadinho chegou à Justiça da Alemanha. Familiares de vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, e pessoas atingidas diretamente pela lama que vazou da estrutura, entraram com uma queixa criminal contra a Tüv Süd, empresa que atestou a estabilidade do reservatório. O objetivo, segundo os representantes das famílias, é responsabilizar as empresas pela ruptura, que provocou a morte de 251 pessoas e deixando outras 19 desaparecidas.
Carolina de Moura Campos, moradora do distrito de Jangada, em Brumadinho, e integrante da Associação Comunitária da Jangada, está na Alemanha para entregar a ação. A medida acontece em conjunto entre Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidos pela Vale, em coalizão com o European Centre for Constitutional and Human Rights (ECCHR) e a MISEREOR.
“O objetivo da ação da Alemanha é responsabilizar todos os envolvidos no crime, não só a Vale, mas também a Tüv Süd, que deu um atestado de estabilidade falso poucos meses antes do rompimento, em setembro de 2018”, explicou. Segundo a queixa criminal, a TÜV Süd emitiu uma declaração de estabilidade para a barragem da Mina do Córrego do Feijão em Setembro de 2018, mesmo diante de diversos problemas de segurança que foram verificados nos meses precedentes, e que já apontavam a situação crítica da barragem rompida.
Em setembro, a Polícia Federal (PF) indiciou sete funcionários da mineradora Vale e outros seis da TÜV SÜD por falsidade ideológica e falsificação de documentos previstos na Lei de Crimes Ambientais por causa do rompimento da barragem. De acordo com o delegado, Luiz Augusto Pessoa Nogueira, responsável pelo inquérito, o crime foi cometido três vezes, sendo uma vez em junho e outras duas vezes em setembro de 2018, quando as empresas assinaram documentos que atestavam a estabilidade da barragem, a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Os indiciados ainda serão investigados por crimes ambientais e contra a vida.
“O processo na Alemanha de forma alguma altera a responsabilidade da mineradora brasileira Vale S.A. pela falha da barragem. A TÜV Süd é co-responsável pelas mortes e danos ambientais. Este caso mostra que o sistema de certificação falha em garantir a segurança. E mais que qualquer outra coisa: oculta a responsabilidade “, acrescentou Claudia Müller-Hoff, advogada do ECCHR.
Protestos internacionais
Familiares de vítimas e moradores de Brumadinho e cidades atingidas, fazem diversos atos por diferentes países contra a tragédia. “Estamos fazendo várias atividades em nível internacional, pois a Justiça no Brasil é muito lenta, e muitas vezes, fica muito mais do lado das empresas do que das pessoas atingidas. Temos o exemplo de Mariana, que até hoje ninguém está preso”, comentou Carolina Campos.
Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/10/16/interna_gerais,1093361/atingidos-tragedia-de-brumadinho-queixa-penal-na-alemanha-tuv-sud.shtml
