Por Ricardo Viveiros*
Há um grave problema contra o qual vários países do mundo lutam: fome. Embora o Brasil não sofra com terremotos, furacões, tsunamis, vulcões e guerras, tendo muitas terras agriculturáveis sob clima ainda favorável, grande parcela da sua população enfrenta a crueldade da fome.
Eis uma solução simples, digna e eficaz para o problema da segurança alimentar: cultura e educação. Proporcionando acesso a esses bens com qualidade, governos podem garantir que — por mérito próprio — as pessoas sustentem suas famílias. Sem a necessidade de qualquer tipo de assistência governamental ou privada.
Quando faltam cultura e educação, diante da realidade da fome faz-se necessário amparar os que são vítimas dessa desumana condição. Programas de transferências de renda são políticas sociais existentes em algumas partes do Mundo para reduzir e combater a miséria. Não são “paternalismos”, são puro respeito humano. Como no poema “Trem da Leopoldina”, de Solano Trindade, a recomendação é: “Se tem gente com fome, dá de comer!”
No final da década de 1990, apenas três países atuavam em programas assim: Bangladesh, México e Brasil. Depois, outros países passaram a oferecer transferência de renda. Hoje há programas similares na Turquia, no Camboja, no Paquistão, Quênia, Etiópia, África do Sul, Gana, Indonésia e Egito.
Até em países supostamente ricos, como os EUA, encontramos programas de renda mínima como o que existe, desde 2007, em Nova York, o Opportunity. Inspirada no “Bolsa Família” do Brasil, a ação norte-americana inova ao estabelecer condicionalidades para que se rompa o ciclo da pobreza com dignidade, motivando os beneficiados para o crescimento social com ensino técnico e reciclagem profissional.
Tais programas não são novidade no Brasil, nem têm os “donos” políticos que a maioria imagina. No início dos anos 1950, o brasileiro Josué Apolônio de Castro, médico e nutrólogo pernambucano, tornou-se presidente do Conselho da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Naquela oportunidade, disse: “No Brasil, ninguém dorme em razão da fome. Metade porque está com fome, e a outra metade porque tem medo de quem tem fome”. E sugeriu um programa contra o problema.
Quanto ao “Bolsa Família”, o idealizador do projeto foi o sociólogo brasileiro Herbert José de Sousa, o Betinho, inspirado em projeto anterior o “Bolsa Escola” (2001), criado pelo educador Cristovam Buarque, quando governador do Distrito Federal. Os diferentes programas sociais “bolsa” foram unificados por Ruth Cardoso, no governo Fernando Henrique Cardoso, e oficializados no governo Luís Inácio Lula da Silva.
Uma das principais promessas da campanha de Jair Bolsonaro quando disputou a presidência do Brasil, era de que não faria a “velha política”. Além de descumprir o prometido quando candidato, acaba de praticar um dos marcos da mais antiga ação eleitoreira: mudou o nome do “Bolsa Família” para “Auxílio Brasil”, às vésperas de um ano eleitoral no qual pretende candidatar-se à reeleição.
Medida populista e inconsistente, sem clara fonte de recursos, será usada nas eleições para obter apoio dos menos esclarecidos. É o “Auxílio Votos”. A fome por votos é tão grande no Brasil quanto a fome por comida, que segue longe de ser zero…
*Ricardo Viveiros é jornalista, escritor e professor. Doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e autor de vários livros, entre os quais Justiça Seja Feita, A Vila que Descobriu o Brasil e Pelos Caminhos da Educação.
Fonte: o autor
Publicação Ambiente Legal, 19/12/2021
Edição: Ana Alves Alencar
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