BIKES PODEM ATROPELAR PREFEITURA

Política de incentivo ao uso das bicicletas, em São Paulo, resume-se a medidas pontuais sem nenhuma ação de ordem fiscal efetiva

Flagrante de desrespeito às ciclofaixas. — Ciclofaixa, apenas, não resolve…

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

A prefeitura de São Paulo está promovendo duas ações importantes para diminuir o trânsito de veículos e tornar mais seguro o uso de bicicletas, como meio alternativo para locomoção na cidade: inaugurar uma ciclovia por semana e implantar o primeiro bicicletário público gratuito na capital paulistana.

BICICLETÁRIO

O bicicletário já está sendo construído no Largo da Batata, na região de Pinheiros, com inauguração prevista até final do mês de julho de 2014. Deverá interligar a estação Faria Lima do Metrô e a ciclovia Pinheiros, que está em fase de construção.

A obra não surgiu de qualquer ideia oficial. Foi resultado de um abaixo-assinado com mais de 23 mil assinaturas. Para atender à demanda, a prefeitura firmou parceria com o grupo Itaú-Unibanco. A administração municipal se encarregará da fiscalização e o banco administrará o bicicletário nos primeiros 36 meses de funcionamento.

O empreendimento contará com 102 vagas para bicicletas próprias e do projeto “Byke Sampa” – de empréstimos de bicicletas, que terá uma base no local. Funcionará 24h, inclusive nos finais de semana, terá, ainda, ferramentas para atendimento ao público, manutenção e pequenos consertos, além de banheiros.

Para utilizar o local, será necessário preencher um cadastro das bicicletas e dos dados pessoais dos ciclistas, no próprio bicicletário.

A prefeitura não informou se pretende criar mais espaços como esse, na cidade. Isso revela que a administração funciona exclusivamente se pressionada…

CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS?

A outra medida, visando incentivar o uso da bicicleta como meio de locomoção na cidade, é a promessa de criar uma ciclovia por semana em São Paulo.

Ciclovia na Avenida Fernando Ferrari e acesso à UFES Jardim da Penha — Ciclovia implantada na Penha

A prefeitura pretende implantar mais 400 quilômetros de ciclovias, dando a elas a mesma importância das faixas exclusivas de ônibus.

“São Paulo estava muito atrasada, só com 60 km [de ciclovias]. Qualquer cidade desenvolvida tem 400 ou 500 km de ciclovias. De novo, vamos colocar São Paulo na modernidade”, declarou o confiante prefeito Fernando Haddad, no início do mês de junho passado.

Prevenindo-se de novos atritos por conta da irritação dos proprietários de veículos, que já estão engarrafados e à beira de um colapso na cidade, o prefeito foi pressuroso em esclarecer que as ciclovias serão instaladas em espaços usados como estacionamentos e nos canteiros centrais das avenidas, e não nas vias utilizadas pelos veículos.

Para melhor esclarecer o paulistano, será criado um portal na internet, contendo as rotas cicloviárias da cidade e outras informações necessárias aos ciclistas. A prefeitura parece estar mesmo empenhada em incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte seguro na cidade.

Resta aguardar para que a medida seja adotada com o devido planejamento, sob pena de se transformar em mais um “enfaixamento” na cidade, subaproveitado e ineficaz.

A GRANDE BARREIRA É DE ORDEM FISCAL

O uso de bicicletas é uma solução que está sendo resgatada em todo o ocidente. Além de diminuir o fluxo de carros particulares, promove a saúde do usuário, contribui para a diminuição dos congestionamentos e da poluição do ar.

Modelo de ciclovia da Prefeitura de São Paulo

O governo do Paraná, que possui seis (6) fábricas de bicicletas, deu grande passo nessa questão, ao anunciar que reduzirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 12% , sobre a venda de bicicletas, pneus e peças.

Basta agora, aumentar campanhas de conscientização para o uso e respeito às ciclofaixas e diminuir os impostos sobre a venda de bicicletas e acessórios.

A grande questão é que os impostos incidentes na produção e comercialização das bicicletas, no Brasil, são dos maiores do mundo. Representam cerca de 40,5% em média, do valor final do produto.

Em novembro de 2013, uma reportagem do jornal O Globo levantou que “uma bicicleta dobrável, ideal para uso de forma integrada ao transporte público, custa R$ 640 no Brasil, contra R$ 477 na Alemanha.”

Além do preço da bicicleta, os acessórios também têm custo alto. Os pneus, por exemplo, custam em média, em torno de 30 reais cada um, e devem ser trocados a cada três meses se usados diariamente (conforme a distância percorrida e condições das ruas e ciclofaixas).

TROMBADAS PALACIANAS

Pressuroso em implantar qualquer política de mobilidade urbana que pudesse ao menos parecer eficaz, o governo federal e as administrações municipais, simplesmente ignoraram o detalhe do acesso do consumidor popular às bicicletas no Brasil. Desprezaram, principalmente, o assunto dos impostos sobre o preço das bicicletas e acessórios.

ciclovia2 — Incentivo ao uso da bicicleta é esmagado pelo incentivo fiscal à comercialização dos automóveis

Conflitante com a medida do incentivo à bicicleta, é o anúncio do Ministro Guido Mantega, que abriria mão de parte dos impostos sobre a venda de automóveis para conseguir um preço mais atraente aos consumidores.

O anúncio o governo deu-se em meio às discussões e aprovação do plano Diretor da Cidade de São Paulo, que justamente incentiva o uso do transporte público e de bicicletas.

Pelo visto, a atual gestão da prefeitura de São Paulo não fala a mesma língua que a de seus companheiros de partido baseados no governo federal .

Dessa forma, as iniciativas parecem ficar reduzidas a uma gama de tentativas pontuais visando alavancar a aprovação da gestão do Prefeito Haddad, bastante abalada em função das péssimas respostas até agora apresentadas, para solucionar o caos no trânsito de São Paulo.

Já esmagado pela avalanche de carros, enfaixado pela polêmica da segregação indiscriminada de vias públicas para ônibus, o prefeito paulistano pode, agora, ser atropelado pelas bicicletas, a cada ciclovia “não inaugurada” ou “não planejada”, a cada semana, como prometeu…