EUA usaram Cúpula do Clima como ‘armadilha’ para mudar discurso do Brasil sobre o clima, diz Pinheiro Pedro
Da Redação
Na cúpula do Clima, realizada sob o comando do Presidente Norte Americano Joe Biden, o Brasil seguiu a promessa dos EUA de zerar as emissões até 2050 – dez anos antes do previsto no Acordo de Paris, de 2015. Com isso, o Brasil sinaliza uma meta que parece, de fato, não querer ter seguido ou pretender seguir – dado aos seus atos e ações adotados nos últimos dois anos de governo.
Se em 2019, o Governo Bolsonaro iniciou pretendendo adotar uma via alternativa – buscando um destaque inovador e independente no cumprimento das metas traçadas pelo Acordo do Clima de Paris – já a partir do final do ano de 2019, no final do mesmo ano, travou absolutamente todo o sistema de gestão nacional do clima.
Esse processo foi descrito e analisado pelo advogado Pinheiro Pedro, antes do evento mundial da Cúpula – já prevendo a “armadilha” armada por Biden, e antecipada pelo ultimato dado pelo Embaixador Americano Chapman.
Antecipando a Cúpula do Clima, embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, afirmou em um encontro com políticos e jornalistas brasileiros, no dia 11 de abril, que o país teria a “última chance” de mostrar compromisso com o meio ambiente. Sobre isso, a mídia russa Sputnik Brasil ouviu o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista no tema, que alertou para a “situação delicada” que o Brasil enfrenta.
A cúpula convocada pelo presidente norte-americano, Joe Biden iniciou-se neste dia 22 de abril, reunindo cerca de 40 líderes mundiais. Sem exceção, todos os países incrementaram suas metas de redução de emissões e neutralização de carbono até o prazo dado pelo Acordo de Paris (2060).
Com relação às declarações dadas antes da reunião por Chapman, o embaixador americano, foi taxativo ao dizer que o meio ambiente será o ponto mais importante da relação entre Washington e Brasília, apontando que esse elemento influenciará acordos comerciais e também a possível entrada do Brasil na OCDE.
Para Antonio Fernando Pinheiro Pedro, o embaixador norte-americano expressou um “ultimato” dos EUA, refletindo a mudança de postura da Casa Branca em relação ao tema climático.
“Brasil e Estados Unidos têm que buscar obrigatoriamente, por meio dos seus chefes de Estado, uma aproximação e uma integração, isso sem dúvida nenhuma. Por outro lado, a missão do embaixador norte-americano é de dar esse ultimato, porque há uma patente necessidade também do Brasil retomar a sua posição chave no cumprimento do tratado de mudança do clima, em especial agora com o Acordo de Paris”, afirma o advogado em entrevista à Sputnik Brasil.
O advogado Pinheiro Pedro acredita que os EUA estão usaram a Cúpula do Clima como uma espécie de “armadilha”, cujo gancho seria o discurso do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que serviria de teste para sinalizar uma aproximação com a atual política ambiental norte-americana. De fato, parece que a previsão se concretizou no discurso expressado pelo presidente brasileiro, cujas metas ousadas contrastam com atos e posturas adotadas até a véspera do evento.
“É patente que os Estados Unidos estão fazendo o famoso jogo do morde e assopra, e nesse morde e assopra, eles percebem que precisam atrair para uma armadilha, digamos assim, internacional, o governo brasileiro, e buscar uma confirmação de um comprometimento a partir do chefe de Estado”, avalia.
O especialista ressalta que o governo Bolsonaro não tem agido para cumprir compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e tem trabalhado internamente contra a proteção ambiental. Dessa forma, ele acredita que o país atualmente pouco tem para apresentar em termos de preocupação com o meio ambiente.
“O governo brasileiro simplesmente demoliu a estrutura de cumprimento da política nacional de mudanças climáticas no Brasil. E, só agora, aos poucos, está recompondo as peças para fazer a implementação da política de mudanças climáticas. Até pouco tempo sequer o conselho do clima interministerial estava montado. E, hoje, se por um lado está montado, não está agindo”, aponta o advogado.
Acesse a entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo:
Advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista em Direito Ambiental, comenta as declarações atribuídas pelo jornal Folha de São Paulo ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, de que “o governo dos Estados Unidos considera a Cúpula de Líderes sobre o Clima, marcada pelo presidente Joe Biden para a próxima semana, como a última chance de o Brasil mostrar preocupação ambiental para recuperar a confiança dos americanos e ampliar as relações com a Casa Branca.”
Segundo Pinheiro Pedro, essa falta de compromisso do país foi percebida pelo atual governo dos EUA, que agora passa a pressionar o Brasil nesse sentido em um momento em que o país está em uma situação internacional “delicada”.
“Isso com certeza não escapou da observação atenta da política externa norte-americana. Nós falamos, mantemos uma posição, no entanto, essa posição não é seguida pelo discurso do chefe de Estado, mas, também, em que pese estarmos falando, mantendo essa posição, tratamos de destruir os instrumentos que seriam as instituições encarregadas de implementar o acordo do clima em território nacional”, avalia Pinheiro Pedro.
O especialista aponta que a política ambiental no Brasil retrocedeu no atual governo, ressaltando o avanço do desmatamento na gestão Bolsonaro. Para o advogado, o discurso apresentando pelo Brasil na Cúpula de Líderes sobre o Clima será uma espécie de teste de fogo e pode desmoralizar “de vez” o país.
“É óbvio que estamos diante de uma necessidade de confirmação, por parte do chefe de Estado [Bolsonaro], de que realmente ele vai seguir os termos do Acordo de Paris, ou não. Tenho para mim que ou o Brasil agora adota uma posição independente, se engaja, mas com as reservas necessárias, ou ele pode se desmoralizar de vez”, afirma.
De fato, a posição brasileira foi tida por “ousada” no discurso proferido por Bolsonaro na abertura da Cúpula do Clima. O detalhe da baixa credibilidade do chefe de estado brasileiro ficou expresso na forma como esse discurso foi proferido – seja pela ordem de falas (21º inscrito, após inclusive o presidente da Argentina) e pela atenção dispensada (Biden se ausentou da sala de conferências antes que Bolsonaro se pronunciasse).
O curioso é que o governo Bolsonaro, sem abandonar o Tratado de Paris, havia iniciado um processo de inovar na implementação da política ambiental e ganhar certa independência nessa atuação, no ano de 2019 – seguindo orientações firmadas na transição do governo Temer e articuladas por meio de conselhos de vários técnicos, incluso de Pinheiro Pedro. O problema é que, já no final do ano de 2019 e durante todo o ano de 2020, o governo Bolsonaro efetuou um verdadeiro divórcio entre o que propalara e o que fizera. O resultado foi o engajamento em um processo muito ruim de descrédito internacional.
Dessa forma, o que busca agora o governo brasileiro informar, de maneira discursiva, na Cúpula do Clima… nada mais é o que já deveria ter buscado no seu primeiro ano de gestão. Um atraso, portanto, de dois anos no cronograma (se é que irá seguir, de fato, algum cronograma).
Posto isso, é de se esperar desdobramentos complexos e cobranças duras, antes que os aportes solicitados pelo Brasil, de fato sejam carreados.
Referências:
Baseado em matéria do site Sputnik Brasil: https://br.sputniknews.com/brasil/2021041517335511-com-ultimato-eua-usam-armadilha-para-mudar-discurso-do-brasil-sobre-o-clima-diz-especialista/
Baseado em matéria do site Ambiente Legal: https://www.ambientelegal.com.br/com-ultimato-eua-usam-armadilha-para-mudar-discurso-do-brasil-sobre-o-clima-diz-especialista/
*Antonio F
ernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor-Chefe dos Portais Ambiente Legal, Dazibao e responsável pelo blog The Eagle View. Twitter: @Pinheiro_Pedro. LinkedIn: http://www.linkedin.com/in/pinheiropedro
Fonte: The Eagle View
Publicação Ambiente Legal, 24/04/2021
Edição: Ana A. Alencar
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