Elas passaram de 4.448, em 2004, para 16.382, em 2017. Um terço está dentro de UCs. Minas, Pará, Bahia e Rio Grande do Norte lideram ranking dos estados com maior número de cavidades
Por Ramilla Rodrigues*
O Brasil oferece aos entusiastas em espeleologia (ciência que estuda cavernas) oportunidades únicas de exploração, seja para pesquisas e estudos, seja simplesmente para lazer. Praticantes de esportes radicais, pesquisadores e interessados em espeleologia em geral podem se beneficiar da crescente identificação das chamadas cavidades naturais subterrâneas no País.
As cavernas catalogadas pelo Centro de Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), passaram de 4.448, em 2004, para 16.382, em 2017. Os estados com maior número de cavernas catalogadas são Minas Gerais (6.403), Pará (2.613), Bahia (1.303) e Rio Grande do Norte (958).
Os dados são do Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie), lançado em 2004 por meio da Resolução nº 347 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O Canie, administrado pelo Cecav, armazena e disponibiliza dados essenciais para a gestão do patrimônio espeleológico brasileiro. Acesse o sistema aqui.
O sistema guarda, entre outras, informações sobre área protegida, atividade antrópica (do homem), hidrologia, microbiologia, paleoclima, vestígios arqueológicos, paleontológicos e histórico-culturais.
Inicialmente, o Canie consistia na base de dados geoespacializados do Cecav, mas, ao longo dos anos, dados já existentes como os da Sociedade Brasileira de Espeleologia e da Rede Espeleológica do Brasil, bem como novas contribuições de pesquisadores e visitantes, passaram a ser validados pela equipe Centro e adicionados ao cadastro.
O Canie é mais um dos instrumentos do conhecimento espeleológico do Brasil. Há outras iniciativas dentro do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico que inclui diversos projetos e ações, como o Inventário Anual do Patrimônio Espeleológico.
“O objetivo é facilitar cada vez mais o acesso à informação, tornando a interface mais amigável, e aumentar o nível e a quantidade dos dados inseridos”, afirma o coordenador do Cecav, Jocy Brandão.
A partir de 2009, o crescimento de cavidades catalogadas no Canie foi exponencial. Em função do Decreto 6.640/2008 (que dispõe sobre a proteção e impacto de cavernas) e legislações correlatas, os estudos de licenciamento ambiental se tornaram uma importante fonte de dados sobre cavernas no Brasil.
Cerca de 40% do total de cavernas registradas no Canie são provenientes de estudos de licenciamento ambiental. Os estudos buscam conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação da natureza, como destaca a pesquisadora do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Mylene Berbeth. O CPRM é um dos parceiros do ICMBio no desenvolvimento de metodologias para classificação de relevância das cavernas, fundamentais para o planejamento da proteção.
Unidades de conservação
Das 16.382 mil cavernas catalogadas no Canie, 5.415 (33%) estão dentro de unidades de conservação (UCs) municipais, estaduais e federais. Dessas, 60% são UCs federais, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “É uma das principais preocupações do Instituto que as cavernas estejam protegidas nas unidades de conservação e que as medidas de proteção sejam praticadas”, enfatiza Brandão.
Apesar da legislação brasileira sobre cavernas ser considerada satisfatória, ainda há o que se avançar. “Muitas cavidades estão fora das unidades de conservação, portanto, sem garantias de proteção”, diz o presidente da Sociedade de Espeleologia Brasileira, Marcelo Rasteiro.
“Ainda há muitas regiões já catalogadas e de relevante potencial esperando pela implementação de áreas protegidas. É preciso efetivar a proteção dessas cavernas”, complementa Ezio Rubiolli, do grupo Bambuí de Pesquisa Espeleológica.
Sobre estes desafios, Brandão ressalta a importância de formular e implantar planos de manejo espeleológicos. “Por meio desses planos, o gestor da unidade pode planejar as formas de uso das cavernas e definir as estruturas necessárias”, destaca ele.
Um dos destaques de gestão espeleológica é o Parque Nacional das Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais, com grutas consideradas entre as mais bonitas e importantes do mundo. Outra unidade de conservação que protege significativo patrimônio espeleológico é o Parque Nacional do Ubajara, no Ceará.
Mais recentemente, o ICMBio criou os parques nacionais da Furna Feia, no Rio Grande do Norte, e da Serra da Gandarela, em Minas Gerais, para, entre outras coisas, reforçar a conservação do patrimônio espeleológico brasileiro.
