Movimento com 300 organizações empresariais, científicas e ambientais entrega documento com recomendações ao governo para a COP26
Por Oscar Valporto*
Documento entregue pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – movimento composto por mais de 300 organizações, entre entidades do agronegócio, empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia – a integrantes do governo defende que o Brasil aumente a meta de corte nas emissões dos gases que causam o aquecimento global na Conferência do Clima (COP26), em Glasgow, na Escócia. “O Brasil precisa repensar sua atual gestão de uso da terra, consolidando-se como liderança internacional de uma nova economia florestal e inspirando-se em seu longo histórico de contribuições para a conservação do meio ambiente”, destaca o documento.
A ampliação das metas nacionais para 2025, 2030 e 2050 é um dos cinco grandes temas com sugestões do documento intitulado “Recomendações para a COP 26”, que foi encaminhado à Presidência da República e aos ministros da Agricultura, Meio Ambiente, Casa Civil, Economia, Relações Exteriores, Desenvolvimento Regional e Ciência e Tecnologia, e também a embaixadas e a dirigentes, líderes partidários e parlamentares da Câmara e do Senado. A Coalizão recomenda que o Brasil trabalhe na COP26 pela regulação dos mercados de carbono; pela valorização dos ecossistemas com investimentos em Soluções baseadas na Natureza (SbN), a redução do desmatamento, e agricultura de baixo carbono; ampliação e efetivo cumprimento do financiamento internacional para a descarbonização dos países em desenvolvimento; e financiar a adaptação das comunidades mais vulneráveis dos países em desenvolvimento à mudança do clima, incluindo povos originários e comunidades tradicionais.
No documento, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura lembra que o Brasil já teve protagonismo global em questões ambientais e climáticas – incluindo a realização da Rio-92 e participação ativa no modelo do Protocolo de Kyoto e nas negociações para o Acordo de Paris. “O país reduziu o desmatamento a níveis históricos entre 2004 e 2012 sem que isso prejudicasse o desenvolvimento econômico. Pelo contrário: este foi um período de crescimento do PIB e da renda per capita do brasileiro”, destaca o texto.
Para as organizações, zerar o desmatamento e a exploração ilegal de florestas no Brasil é crucial para o país cumprir suas metas de redução de emissões e contribuir para a segurança climática mundial. “Estamos falando de uma atividade que, em larga dimensão, é ilegal. Ou seja, depende da força do estado brasileiro de combater a ilegalidade, reduzindo o desmatamento e contribuindo de forma mais ambiciosa para a mitigação das mudanças climáticas. É isso que a gente espera do governo brasileiro na conferência do clima agora em Glasgow”, explicou André Guimarães, integrante da coordenação da Coalizão e diretor-executivo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
O documento lembra que, recentemente, o governo brasileiro manteve a meta de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 43% até 2030 – o que fica abaixo do corte de pelo menos 50% recomendado pelos cientistas. E ainda ampliou a base de cálculo, o que na prática permite ao Brasil aumentar as emissões. “A melhor ciência disponível já alertou: as decisões que tomarmos nesta década serão decisivas para o futuro do clima do planeta. Como o quinto maior emissor de gases de efeito estufa e também como uma das economias mais vulneráveis a alterações do clima, o Brasil precisa elevar urgentemente sua ambição climática”, afirmou Marcello Brito, cofacilitador da Coalizão e presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag)
O trabalho da Coalizão lembra ainda que o Brasil – maior exportador mundial de carne bovina, segundo de grãos e quarto principal produtor de alimentos – é também o quinto país que mais emite gases de efeito estufa. Do total de emissões brasileiras, 28% são geradas pela agropecuária e outras 44% pela conversão do solo, quase exclusivamente por desmatamento. “Ao mesmo tempo, a cadeia do agronegócio responde por 26,6% do PIB nacional (2020). Por isso, o uso sustentável da terra, com seu potencial para reduzir emissões e capturar carbono da atmosfera, deve ser tema central para o desenvolvimento do país”, afirma o documento. “A produção agropecuária brasileira é extremamente vulnerável ao clima e já sente os efeitos do aquecimento global e da crise climática”, acrescentou Marcello Brito.
O documento “Recomendações para a COP 26” foi produzido entre os meses de agosto e setembro de 2021 após escutas, consultas, entrevistas, reuniões e debates com os membros da Coalizão e convidados de vários setores da sociedade, o documento traz os pontos de consenso entre setores que favorecem o cumprimento das metas do Acordo de Paris, permitindo o desenvolvimento econômico de baixo carbono e a justiça climática global.
Entre as recomendações para o governo brasileiro, estão apresentar políticas e planos claros e contundentes de como o Brasil deve cumprir sua NDC, com alocação de recursos para esta finalidade; punir exemplarmente o desmatamento e completar a implementação do CAR (Cadastro Ambiental Rural); adotar um marco regulatório sobre o mercado de redução de emissões do país; garantir mecanismos de compensação para aqueles que contribuem para a recuperação dos serviços ecossistêmicos; e criar de uma Política Nacional de Bioeconomia. A Coalizão também faz recomendações à comunidade internacional como o estabelecimento de datas e prazos para o repasse de recursos para que as nações em desenvolvimento desenvolvam políticas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas; a criação de programas nacionais de redução de emissões com sistemas de monitoramento; e o reconhecimento da vinculação entre programas climáticos e sociais, garantindo atendimento das populações mais vulneráveis, além de sua participação no debate sobre a agenda climática
*Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Está de volta ao Rio após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. É criador da página no Facebook #RioéRua, onde publica crônicas sobre suas andanças pela cidade.
Fonte: Circuito Urbano
Publicação Ambiente Legal, 22/10/2021
Edição: Ana Alves Alencar
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