Análise por Timothy J. Killeen
- A Mongabay está lançando uma nova edição do livro “Uma Tempestade Perfeita na Amazônia”; a obra está sendo publicada em versão online, por partes e em três idiomas: espanhol, inglês e português.
- O autor, Timothy J. Killeen, é um acadêmico e especialista que estuda desde a década de 1980 as florestas tropicais do Brasil e da Bolívia, onde viveu por mais de 35 anos.
- Narrando os esforços de nove países amazônicos para conter o desmatamento, esta edição oferece uma visão geral dos temas mais relevantes para a conservação da biodiversidade da região, serviços ecossistêmicos e culturas indígenas, bem como uma descrição dos modelos de desenvolvimento convencional e sustentável que estão competindo por espaço na economia regional.
O sistema agrícola mais lucrativo da Amazônia não é a soja nem o óleo de palma, mas a folha de coca, que é cultivada para os mercados legal e ilegal. Existem duas espécies, a Erythroxylum coca, que é cultivada em altitudes mais elevadas e é preferida para o mercado legal, e a Erythroxylum novogratenensis, que é cultivada em altitudes mais baixas e é a principal matéria-prima para a fabricação de cocaína ilícita.
Historicamente, a coca era cultivada nas florestas montanhosas do leste dos Andes, na Bolívia e no Peru, onde a folha é consumida como um estimulante leve por meio de infusões ou mastigação. O consumo de folha de coca legal cresceu de forma constante nas últimas décadas, pois se tornou um hábito adotado por consumidores dentro e fora dos Andes.
O consumo de cocaína ilegal cresceu muito desde a década de 1970, quando se tornou uma droga popular entre a elite urbana da América do Norte e da Europa, um hábito que se democratizou e globalizou à medida que o consumo de cocaína se espalhou para populações de outros estratos econômicos e grupos sociais em todo o mundo.
Os produtores de coca são os menores entre os pequenos agricultores comerciais da Amazônia: uma plantação legal de coca na Bolívia é um lote de terra de 40 x 40 metros, chamado de cato de coca. As plantações individuais podem produzir por anos, ou até mesmo décadas, mas, como a grande parte das plantações é ilegal e está sujeita a esforços de erradicação, a maioria das plantações de coca provavelmente tem menos de cinco anos.
Uma plantação de coca bem gerenciada pode produzir até duas toneladas de folhas de coca secas por ano; como acontece com qualquer cultura, a colheita de uma quantidade significativa de biomassa esgotará o conteúdo de nutrientes dos solos, o que é outro incentivo para mover e renovar constantemente as plantações de coca.
A partir de meados da década de 1990, a Colômbia ultrapassou o Peru e a Bolívia como a principal fonte de folha de coca, uma transição que coincidiu com o aumento da agitação civil na Colômbia e o início dos esforços de interdição no Peru e na Bolívia, financiados pelos Estados Unidos e pela Comunidade Europeia. Posteriormente, a Colômbia aumentou seus esforços para combater o tráfico de cocaína; de acordo com relatórios recentes, a soma total de coca foi reduzida para cerca de 50.000 hectares até 2014, dos quais cerca de 25.000 hectares estavam localizados nos quatro departamentos localizados na Amazônia.
O cultivo da coca é legal tanto na Bolívia quanto no Peru devido ao mercado tradicional da folha de coca; no entanto, sua conversão em cocaína ou em seus precursores é amplamente difundida. Os esforços para promover esquemas de produção alternativos tiveram um sucesso limitado, principalmente devido às vantagens econômicas do cultivo da coca. Um hectare de folha de coca produzirá cerca de US$ 5.000 a US$ 7.000 de renda com base no rendimento médio e no valor de mercado da folha, conforme pago ao agricultor; uma área semelhante de qualquer uma das outras culturas comerciais gera receitas de cerca de US$ 1.000 a US$ 1.500.
A economia da produção de coca reflete a demanda do mercado, o que garante que, em algum lugar, alguém cultivará a folha de coca para convertê-la em cocaína ilícita.
Se a área de cultivo informada for precisa, isso se traduz em algo entre US$ 300 e US$ 500 milhões no Peru, com valores um pouco mais baixos na Bolívia e um pouco mais altos na Colômbia amazônica. No entanto, esses são apenas os rendimentos da produção agrícola que fluem diretamente para o agricultor, e o valor total para a economia nacional é muitas vezes maior quando o processamento e o comércio pós-colheita são considerados.
De acordo com o UNODC, toda a cadeia de suprimento de coca-cocaína contribui com cerca de 0,9% para o PIB da Bolívia, o que colocaria o valor total da cadeia de suprimento na Bolívia em cerca de US$ 4 bilhões em 2019, com estimativas para a Colômbia e o Peru em cerca de US$ 8 bilhões cada. Presumivelmente, isso não inclui os rendimentos da “lavagem de dinheiro”, que atua como um subsídio para outros setores da economia.
Por exemplo, na Bolívia, o setor de construção é usado para transformar os recursos ilícitos em ativos imobiliários, pois os edifícios podem ser construídos com dinheiro e vendidos por meio de hipotecas bancárias. Na Bolívia e na Colômbia, supõe-se que investimentos excepcionalmente grandes em fazendas de gado e fazendas industriais sejam financiados, em parte, por recursos financeiros de procedência duvidosa.
A comparação dos dados de desmatamento com os dados de monitoramento da coca compilados pelas Nações Unidas revela vários padrões de produção de coca. Em alguns casos, as plantações de coca estão localizadas em áreas com uma tradição secular de cultivo de coca; isso inclui os Yungas de La Paz (HML nº 33) da Bolívia e a região de La Convención-Lares perto de Cuzco, Peru (HML nº 35).
O cultivo de coca nessas regiões parece ser estável e praticado abertamente em paisagens que foram colonizadas por décadas ou séculos. Elas são essencialmente legais porque se supõe que estejam produzindo folha de coca para consumo doméstico; no entanto, a grande maioria da folha de coca é canalizada para a produção ilegal de cocaína. Em outras áreas, como o Chapare da Bolívia (HML nº 32), o VRAEM (HML nº 35b) e todas as regiões da Colômbia (HML nº 51 e nº 54), o cultivo de coca é um fenômeno mais recente e é totalmente ilegal. Em todas as regiões, no entanto, novas áreas de desmatamento podem ser observadas em áreas remotas e, normalmente, têm menos de um hectare de tamanho e estão isoladas de vilarejos e estradas.
Relatórios recentes da imprensa indicam que o cultivo de coca na Colômbia disparou desde 2016, passando de um mínimo histórico de cerca de 48.000 hectares para mais de 170.000 hectares, devido ao processo de paz e à política de tolerância que foi implementada durante as negociações. Na região de Caquetá-Putumayo (HML nº 51), a área de cultivo de coca aumentou em uma média de 40% ao ano entre 2014 e 2017. Ironicamente, isso tornaria o processo de paz um impulsionador do desmatamento.
“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).
Leia as outras partes extraídas do capítulo 3 aqui:
Capítulo 3. Agricultura: A rentabilidade determina o uso da terra
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Fonte: Mongabay Brasil
Publicação Ambiente Legal, 06/12/2023
Edição: Ana Alves Alencar
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