GOVERNO MUNICIPAL ELABORA PLANO AMBICIOSO DE GESTÃO DO LIXO E LANÇA PROGRAMAS COM METAS “PARA ONTEM” EM SÃO PAULO – VER PARA CRER…
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
UM PLANO SUÍÇO PARA PARELHEIROS
Enquanto a cidade se afoga em ocupações ocorrentes em áreas contaminadas, centenas de bota-foras clandestinos de entulho e índices medíocres de reciclagem, a Prefeitura elabora um ambicioso plano de gestão integrada de resíduos sólidos e lança os primeiros programas, prevendo alterações estruturais de significativa magnitude.
O secretário municipal de Serviços, Simão Pedro Chiovetti, anunciou, no último mês de maio, o objetivo do governo municipal de São Paulo contemplar, até 2016, todos os bairros da cidade com sistema de coleta seletiva. Informou, ainda, em seminário na Câmara Municipal, que hoje, 46% do total de domicílios da capital são atendidos por esse serviço.
Dentre as metas da prefeitura, ainda para este ano, está a construção de quatro grandes centrais de reciclagem mecanizadas, com capacidade de 250 toneladas diárias cada uma, que representaria o total reciclado hoje pelas cooperativas.
Das quase 20 mil toneladas de resíduos sólidos que São Paulo gera diariamente, menos de 2% são reciclados. O objetivo da prefeitura é aumentar para 10% o índice de lixo reaproveitável.
Duas dessas centrais deverão ser inauguradas até o fim de junho, sendo uma na Ponte Pequena (região central) e outra em Santo Amaro (sul). Juntas, representarão 500 toneladas de lixo reciclável. A terceira central ainda não tem local determinado.
Além desse plano de ações, a prefeitura de São Paulo lançou a campanha “Eu jogo Limpo com São Paulo”, em parceria com empresas prestadoras dos serviços de coleta, limpeza e varrição. O objetivo da campanha é minimizar os impactos das precipitações de chuva na cidade, e levar aos cidadãos a conscientização sobre o descarte correto de lixos e resíduos.
O Secretário anunciou, também, a criação de 140 novos ecopontos – centros de descarte de resíduos da construção civil por parte de cidadãos (até 1m₃ por contribuição) na cidade.
“Essa é uma campanha que tem um viés totalmente educativo com o objetivo de mobilizar a população da cidade de São Paulo a lidar com o lixo”, afirmou o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio.
O objetivo da prefeitura é convocar a população para participar do movimento através de ações na mídia, informação divulgada nos relógios da cidade e em um aplicativo de celular, no qual o usuário será informado sobre como proceder no descarte e dos horários de coleta em seu endereço.
O problema que se tem verificado, no entanto, é a deterioração em ritmo acelerado de vários ecopontos, submetidos à deposição de material incompatível quando não servindo de escora para lixo depositado no entorno, o que revela a necessidade de se regularizar a demanda da população com os equipamentos instalados e a serem ainda instalados, pois há, em vários pontos da cidade, incompatibilidade cultural com o sistema e a ausência de um serviço regular de limpeza urbana que o justifique.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TECNOLOGIA
Cartilhas de educação ambiental serão distribuídas nas escolas municipais dar condições à população agir corretamente na separação do material reciclável
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente pretende iniciar um projeto de educação ambiental em parceria com as secretarias municipais de Educação e de Serviços, conforme anunciado pelo secretário Wanderley Meira do Nascimento (Verde e Meio Ambiente), em encontro com moradores do Itaim Paulista, no último mês, na zona leste da cidade.
O projeto de educação ambiental da SVMA é coordenado pelo programa São Paulo Carinhosa, editado por Decreto Municipal e dedicado à primeira infância, que envolverá a implementação da coleta seletiva em toda a rede municipal de ensino, englobando a compostagem de resíduos sólidos.
METAS AMBICIOSAS
O secretário do verde disse ainda que a primeira central de triagem de material reciclável totalmente automatizada está prevista para os próximos meses.
Atingir 10% de coleta de lixo reciclável, ainda está muito abaixo do desejável, perto de cidades como São Francisco, na Califórnia (EUA), cujo índice de encaminhamento de lixo para reciclagem chega a 80%, e de países como a Suécia, que atualmente recicla 99% de todo o lixo produzido. No país, existem hoje cerca de 6.000 estações de reciclagem e 79 aterros. A ideia é que a maioria deles deva estar com atividades encerradas no ano que vem – 2015.
Parte das medidas está inserida no ambicioso Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo, editado pela atual gestão, sob a coordenação de um Comitê Intersecretarial para a Política Municipal de Resíduos Sólidos.
As medidas previstas pela prefeitura de São Paulo são compatíveis com a expressão metropolitana da maior cidade da América do Sul. O problema é que grande parte dessas medidas têm por premissa a colaboração ativa da população para alimentar ecopontos e pontos de entrega voluntária de material reciclado.
A alteração de hábitos ancestrais no manejo do lixo doméstico só se fará com intensa reeducação ambiental – motivo da somatória de ações públicas verificadas no setor das escolas públicas e na publicidade dirigida.
A legislação federal foi atendida no papel, até agora. No entanto não há bases legais instituídas de maneira firme no município de São Paulo, que permitam o cumprimento do Plano elaborado pela Prefeitura. O sistema de concessão necessitará de ajustes estruturais e isso significará conflito com o regime em vigor. A nova tecnologia prevista para reduzir o impacto e a massa de rejeitos a serem destinados aos aterros sanitários regularmente licenciados, no entorno do município, irá gerar derivação de materiais, e toda essa movimentação exigirá medidas de engenharia, licenças ambientais, avaliações de impacto, adaptações no Plano Diretor, etc.
Para se ter uma ideia dos problemas, a própria estação de transbordo de Ponte Pequena, está sob monitoramento da CETESB, justamente por ali ter sido constatada contaminação do solo, devido à intensa atividade de incineração e descarte de resíduos ocorrida em décadas.
A visão, digamos “soviética” de todo o processo de gestão de resíduos, acabou, por outro lado, representando um “alívio” para a atividade privada, pois mais uma vez a Administração Pública não conseguiu enxergar a importância, inclusive financeira para a municipalidade, de integrar os planos setoriais de logística reversa aos serviços de coleta e reciclagem públicos.
Assim, mais uma vez, nos vemos diante de todo um esforço louvável, desenvolvido NO PAPEL, mas ainda não implementado de fato.
O que se espera, portanto, é que o tão falado PADRÃO COPA DO MUNDO, não se torne a vergonha estruturante observada até às vésperas dos jogos, onde estádios majestosos terminam entregues às pressas enquanto os benefícios reais para a população, como as obras de mobilidade urbana, ficam mais uma vez relegados.
A legislação federal é forte, a tecnologia é consagrada, o plano está pronto, planos e programas estão anunciados. O que se espera é que a Administração Pública cumpra seu papel, para além dos anúncios, ocorra eficiência na fiscalização e a população contribua.
Fonte:
http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18847:todos-os-bairros-de-sp-devem-ter-coleta-seletiva-ate-2016-diz-secretario-&catid=34:comissoes&Itemid=91
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/noticias/?p=166945
http://www.eujogolimpocomsp.com.br/
http://www.nossasaopaulo.org.br/noticias/so-em-20-anos-sp-cumprira-metas-de-descarte-de-lixo
