O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, afirmou que o país terá a “última chance” de mostrar compromisso com o meio ambiente na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Sobre isso, a Sputnik Brasil ouviu um advogado especialista no tema, que alertou para a “situação delicada” que o Brasil enfrenta.
No domingo (11/04), o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, participou de reunião virtual com políticos, economistas e diplomatas brasileiros. Durante o encontro, conforme publicou o jornal Folha de São Paulo, Chapman disse que a Cúpula de Líderes sobre o Clima será a última chance do Brasil para recuperar a confiança dos norte-americanos mostrando preocupação ambiental. A cúpula convocada pelo presidente norte-americano, Joe Biden, acontecerá de forma virtual entre os dias 22 e 23 de abril, reunindo cerca de 40 líderes mundiais.
Ainda segundo a publicação, o embaixador foi taxativo ao dizer que o meio ambiente será o ponto mais importante da relação entre Washington e Brasília, apontando que esse elemento influenciará acordos comerciais e também a possível entrada do Brasil na OCDE.
Para Antonio Pinheiro Pedro, advogado, especialista em Direito Ambiental, a forma como o embaixador norte-americano se expressou aponta um “ultimato” dos EUA, refletindo uma mudança de postura da Casa Branca em relação ao tema climático.
“Brasil e Estados Unidos têm que buscar obrigatoriamente, por meio dos seus chefes de Estado, uma aproximação e uma integração, isso sem dúvida nenhuma. Por outro lado, a missão do embaixador norte-americano é de dar esse ultimato, porque há uma patente necessidade também do Brasil retomar a sua posição chave no cumprimento do tratado de mudança do clima, em especial agora com o Acordo de Paris”, afirma o advogado em entrevista à Sputnik Brasil.
O advogado Pinheiro Pedro acredita que os EUA estão usando a Cúpula do Clima como uma espécie de “armadilha”, cujo gancho seria o discurso do presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido), que serviria de teste para sinalizar uma aproximação com a atual política ambiental norte-americana.
“É patente que os Estados Unidos estão fazendo o famoso jogo do morde e assopra, e nesse morde e assopra, eles percebem que precisam atrair para uma armadilha, digamos assim, internacional, o governo brasileiro, e buscar uma confirmação de um comprometimento a partir do chefe de Estado”, avalia.
O especialista ressalta que o governo Bolsonaro não tem agido para cumprir compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e tem trabalhado internamente contra a proteção ambiental. Dessa forma, ele acredita que o país atualmente pouco tem para apresentar em termos de preocupação com o meio ambiente.
“O governo brasileiro simplesmente demoliu a estrutura de cumprimento da política nacional de mudanças climáticas no Brasil. E, só agora, aos poucos, está recompondo as peças para fazer a implementação da política de mudanças climáticas. Até pouco tempo sequer o conselho do clima interministerial estava montado. E, hoje, se por um lado está montado, não está agindo”, aponta o advogado.
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Segundo Pinheiro Pedro, essa falta de compromisso do país foi percebida pelo atual governo dos EUA, que agora passa a pressionar o Brasil nesse sentido em um momento em que o país está em uma situação internacional “delicada”.
“Isso com certeza não escapou da observação atenta da política externa norte-americana. Nós falamos, mantemos uma posição, no entanto, essa posição não é seguida pelo discurso do chefe de Estado, mas, também, em que pese estarmos falando, mantendo essa posição, tratamos de destruir os instrumentos que seriam as instituições encarregadas de implementar o acordo do clima em território nacional”, avalia.
O especialista aponta que a política ambiental no Brasil retrocedeu no atual governo, ressaltando o avanço do desmatamento na gestão Bolsonaro. Para o advogado, o discurso apresentando pelo Brasil na Cúpula de Líderes sobre o Clima será uma espécie de teste de fogo e pode desmoralizar “de vez” o país.
“É óbvio que estamos diante de uma necessidade de confirmação, por parte do chefe de Estado [Bolsonaro], de que realmente ele vai seguir os termos do Acordo de Paris, ou não. Tenho para mim que ou o Brasil agora adota uma posição independente, se engaja, mas com as reservas necessárias, ou ele pode se desmoralizar de vez”, afirma.
*Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor-Chefe dos Portais Ambiente Legal, Dazibao e responsável pelo blog The Eagle View. Twitter: @Pinheiro_Pedro. LinkedIn: http://www.linkedin.com/in/pinheiropedro
Fonte: Sputnik News Brasil
Publicação Ambiente Legal, 15/04/2021
Edição: Ana A. Alencar
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