No programa de hoje (16/09) do Conexão Milaré, nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei conversou com o doutor Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo. Em sua exposição, o Secretário ressaltou os desafios enfrentados para a implementação da pasta e os cem dias da sua administração, destacando as metas ambiciosas previstas para a cidade no Plano de Ação Climática – PlanClima, que contém 60 objetivos e 43 tarefas a serem distribuídas para diversas secretarias, dada a interdisciplinaridade da temática, e cuja meta estratégica é a redução da metade das emissões dos gases de efeitos estufa até 2030 e zerar até 2050; abordou a adesão da cidade de São Paulo ao grupo C40, que reúne atualmente mais de 90 cidades do mundo, mas que na época em que a cidade de São Paulo fez a sua adesão contava apenas com 17 cidades; comentou sobre decretos e portarias que definem as atribuições da Secretaria, e ainda abordou os encaminhamentos e interfaces da pasta com outras áreas para tratar dos problemas da emergência hídrica, da prevenção das chuvas de verão, da gestão da frota de veículos em circulação, entre outros assuntos. O Secretário também destacou a importância das novas tendências do Direito Ambiental geradas a partir das mudanças climáticas, como a situação dos refugiados ambientais e das minorias étnicas.
Saiba mais em: SECLIMA – Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo
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Fonte: Milaré Advogados
Publicação Ambiente Legal, 17/09/2021
Edição: Ana A. Alencar
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