Candidatos à presidência precisam esclarecer como vão montar e gerenciar suas coalizões
Por Carlos Pereira*
Um dos problemas crucias em qualquer sistema político é como gerar governabilidade para que um governo eleito tenha condições de implementar sua plataforma. Se tiver maioria no Legislativo, essa tarefa é facilitada. Mas, em sistemas multipartidários, Chefes do Executivo necessitam governar por meio de coalizão por não desfrutarem de maioria.
A forma como se gerencia a coalizão impacta decisivamente na performance do governo. Não sabemos ainda como alguns candidatos à presidência pretendem lidar com tais restrições, mas já sabemos que os modelos e estratégias de gerência implementados tanto pelo petismo como pelo bolsonarismo fracassaram.
Lula confundiu coalizão com negociações espúrias e trocas ilegais com parceiros. Essa foi a alternativa por ele encontrada, na medida em que geriu mal seus aliados. Montou coalizões distantes da preferência do Congresso, com um número exagerado de partidos ideologicamente heterogêneos e não compartilhou poderes e recursos de forma proporcional ao peso político de cada parceiro.
Bolsonaro preferiu, no início, governar sozinho através de conexões diretas com os eleitores. Mas, depois, em situação de grande vulnerabilidade, montou uma coalizão minoritária e de sobrevivência, na condição de refém do Centrão, e seus neo-aliados têm exigido cada vez mais recursos, provenientes de orçamentos secretos não republicanos, para manterem-se disciplinados.
Esses dois modelos de gerência de coalizão, além de acarretarem ineficiências governativas, têm gerado pressões para comportamentos populistas, oportunistas e desviantes com implicações econômicas desastrosas.
É importante destacar que é possível governar através de coalizões de forma virtuosa e com baixo custo. Foi por meio de coalizões que o Brasil foi capaz de alcançar equilíbrio macroeconômico com inclusão social responsável, gerando diminuição de pobreza e desigualdade.
Os candidatos à presidência necessitam falar de forma franca, clara e transparente ao eleitor sobre as escolhas que pretendem fazer e as estratégias que vão utilizar para terem condições de governar com eficiência e sem desvios.
Diálogo e capacidade de articulação política são ingredientes importantes, mas não são suficientes. É decisivo que o eleitor saiba antecipadamente, já durante a campanha, quais serão os critérios e os termos de troca entre o futuro governo e os potenciais parceiros de coalizão.
Sem dizer claramente o que fará e, principalmente, como pretende fazer, a tarefa de governar torna-se ainda mais difícil, obscura e ineficiente.
*Carlos Pereira, Professor Titular, FGV EBAPE, Rio de Janeiro
Publicado originalmente em Jornal O Estadão
Fonte: O autor
Publicação Ambiente Legal, 29/12/2021
Edição: Ana Alves Alencar
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