O Senac Jabaquara promove a conferência Mineração – impactos, responsabilidades e fiscalizações.
O Brasil tem 790 barragens de rejeitos de minérios e mais de 300 não estão classificadas em relação ao risco de rompimento, de acordo com relatório publicado em 2017 pela Agência Nacional de Águas (ANA), com informações da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Diante dos rompimentos com grande impacto ambiental, social e humano registrados desde 2016 no país, o tema exige atenção e atualização constante dos profissionais envolvidos.
Por isso, a conferência irá reunir especialistas em legislação e atuação ambiental para debater temas como as premissas, licenciamento e fiscalização ambiental da atividade de mineração no Brasil.
Também serão abordados tópicos como a responsabilidade civil da mineradora e da empresa, e a responsabilidade penal dos dirigentes.
Com participação de representantes do Corpo de Bombeiros Metropolitano de São Paulo, também serão explanados os desafios das buscas no local da tragédia e a fiscalização das barragens no estado de São Paulo.
Confira abaixo detalhes sobre o evento e se inscreva.
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Senac Jabaquara
Endereco: Av. do Café, 298 – São Paulo – Telefone: 11 2146-9150 – E-mail: jabaquara@sp.senac.br
Programação
Mesa-redonda: Mineração impactos, responsabilidades e fiscalizações
Data: 09/04/2019
Horário: 19:00 às 21:00
Preço: Participação gratuita.
Palestrantes:
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Advogado, jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Diretor da AICA – Inteligência Corporativa, Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
Jefferson de Mello
Comandante do Corpo de Bombeiros Metropolitano – São Paulo.
Jorge Luiz Nobre Gouveia
Doutor em ciências pelo Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares (IPEN), Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Químico Industrial pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Assessor da Presidência da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Fonte: Senac
