O 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece de 24 a 26 de abril na sede do Ministério Público do Pará – MPPA, vai reunir membros do Ministério Público, representantes do governo e sociedade civil.
O Ministério Público do Estado do Pará MP-PA, em Belém, sediará, de 24 a 26 de abril, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, como o tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. O evento reunirá mais de 30 especialistas, acadêmicos, profissionais do direito, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil para discussões sobre os desafios e soluções relacionados às mudanças climáticas no âmbito jurídico.
O evento, promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), em correalização com o Ministério Público do Estado do Pará MP-PA), tem como objetivo principal fomentar um debate qualificado sobre os principais problemas e desafios socioambientais no Brasil, e os possíveis caminhos e estratégias para o seu enfrentamento, o que inclui a abordagem de pesquisas, estudos e experiências exitosas.
A escolha da cidade de Belém para a realização desta edição do Congresso anual é muito representativa. “O Congresso acontece em um momento crucial, enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP 30 e antecipa discussões que esperamos acompanhar e participar no próximo ano durante a conferência global para o clima, com temas importantes e urgentes para o enfrentamento das mudanças climáticas e de proteção dos biomas brasileiros”, afirma Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA.
A programação abordará, em oito painéis, temas diversos como a criminalidade ambiental organizada, o acesso à justiça ambiental, o combate ao desmatamento e à grilagem de terras públicas, a responsabilidade socioambiental na cadeia produtiva, papel do Ministério Público, entre outros assuntos de relevância na área.
Além dos painéis principais, o congresso também contará com lançamentos de obras jurídico-ambientais, reuniões paralelas de redes nacionais e internacionais de proteção jurídica ambiental, além da promoção de intercâmbios entre Ministério Público, órgãos públicos ambientais, academia, instituições do terceiro setor e representantes da sociedade civil e setores econômicos.
O evento conta com patrocínio de diversas instituições engajadas com o tema, entre elas o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), Instituto Pragma, Banco do Estado do Pará (Banpará), Projeto de Fortalecimento da Resposta do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro aos Crimes Florestais (CRIMFLO), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP).
Confira a programação prevista e alguns dos palestrantes já confirmados:
Dia 24/04, quarta-feira (a partir das 9h) – Oficina da CMA/CNMP – Assembleia Ordinária da ABRAMPA
Abertura Magna
– PAINEL I: Atuação ABRAMPA
Luciana Imaculada de Paula (Promotora de Justiça MPMG e coordenadora do Projeto Libertas)
Luciano Furtado Loubet (Promotor de Justiça MPMS e coordenador do Projeto Matopiba)
Alexandre Gaio (Promotor de Justiça MPPR, presidente da ABRAMPA e coordenador do Projeto ABRAMPA pelo Clima)
MESA: Desafios Socioambientais da Amazônia, no contexto das Mudanças Climáticas
José Godofredo Pires dos Santos (Promotor de Justiça MPPA)
Vanusa Cardoso (Terra Quilombola Abacatal – PA)
Cacique Dadá Borari (Terra Indígena Maró – PA)
Dia 25/04, quinta-feira (a partir das 8h30)
– PAINEL II – Mudanças Climáticas
Rafaela Santos Martins da Rosa (Juíza Federal TRF4)
Claudio Almeida (INPE)
Andréia Mello (FUNBIO)
Tarcila Santos Gomes britto (CMA – CNMP)
– PAINEL III – Desmatamento, Grilagem e Destinação de Terras Públicas
Paulo Moutinho (IPAM)
Ione Missae da Silva Nakamura (Promotora de Justiça MPPA)
Alexandra Monteiro Alves (IMAZON)
Pablo Hernandez Viscardi (Promotor de Justiça MPRO)
– PAINEL IV – Responsabilidade Socioambiental na Cadeia Produtiva
Laurent Javaudin (União Europeia)
Rafael da Silva Rocha (Procurador da República MPF – AM)
– PAINEL V – Criminalidade Ambiental Organizada
Alexander Jay Walsh (UNODC)
Naiara Ames de Castro Lazzari (Promotora de Justiça MPRO)
– PAINEL VI – Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento
Dione Manetti (PRAGMA)
Bárbara Kobayashi (InpEV)
Fernando Silva Bernardes (Central de Custódia)
Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Promotor de Justiça MPMA)
Dia 26/04, sexta-feira (a partir das 8h30)
– PAINEL VII – Acesso à Justiça Ambiental, Comunidades Tradicionais e Proteção aos Ativistas Ambientais
Lilian Regina Furtado Braga (Promotora de Justiça MPPA)
Ciro Brito (Instituto Socioambiental – ISA)
Paulo Busse (Ameaças aos ativistas ambientais)
Humberto Freire (Delegado PF e Diretor da DAMAZ)
– PAINEL VIII – Unidades de Conservação e Extrativismo, e boas práticas na destinação de recursos ambientais
Erika Guimarães (Coalizão PRO-UC)
Eliani Maciel (ICMBio)
Lucas Pardini Gonçalves (Promotor de Justiça MPMG)
SERVIÇO
22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada
Data: 24, 25 e 26 de abril
Local: Auditório Nathanael Farias Leitão. Edifício-Sede do MP/PA (Rua João Diogo, 100 – Campina, Belém – PA)
Programação e inscrições: abrampa.org.br
Fonte: ABRAMPA
Publicação Ambiente Legal, 16/04/2024
Edição: Ana Alves Alencar
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