Por Julio Ottoboni
A Fundação Renova leva ao 8º Fórum Mundial da Água (FMA), realizado até 23 de março, em Brasília (DF), as experiências e os resultados parciais dos programas de reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão, desde Mariana (MG) até a foz do rio Doce (ES). Representantes da entidade vão ministrar palestras e integrar painéis sobre as frentes que envolvem monitoramento da qualidade de água, manejo de rejeitos, tratamento de água e infraestrutura de saneamento, recuperação de nascentes e retomada de atividades produtivas.
Entram em foco também parcerias internacionais, como a atuação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês), instituição global referência na área ambiental, nas atividades do Painel do Rio Doce. O objetivo do trabalho é formular recomendações técnicas para os programas desenvolvidos pela Fundação Renova.
O intercâmbio das melhores práticas de recuperação de bacias hidrográficas e preservação de recursos hídricos também terão espaço. O foco será a experiência única de governança da entidade e como o modelo adotado se alinha na prática, com os trabalhos desenvolvidos nas áreas socioambientais e socioeconômicas do processo de reparação. Nesse contexto, será apresentado o formato de articulação de soluções conjuntas, com a participação de membros do Conselho Interfederativo (CIF), instância responsável pela deliberação de diretrizes dos programas da Fundação Renova.
As ações de reparação em todo o trecho impactado pelo rompimento já receberam aportes de R$ 3,4 bilhões desde novembro de 2015, de um total de R$ 12,1 bilhões previstos até 2030. Sob a responsabilidade da Fundação Renova, as ações distribuem-se em 42 programas e projetos, entre eles o reassentamento das pessoas atingidas, o pagamento de indenizações, a manutenção da qualidade da água na bacia do Rio Doce e a retomada da atividade econômica dos municípios afetados.
As iniciativas que envolvem, especialmente, o tema Água tratam de intenso monitoramento da qualidade do Rio Doce, manejo de rejeitos, tratamento hídrico, infraestrutura de saneamento, recuperação de nascentes e retomada de atividades produtivas. O programa de monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimento na Bacia do Rio Doce gera análises semanalmente sobre a qualidade da água, por meio de 92 pontos de coleta de dados e 22 estações automáticas para acompanhamento, entre outros indicadores, da turbidez, oxigenação, potabilidade do rio Doce, do estuário e da zona costeira.
Desde o primeiro semestre de 2016, os níveis de metais no curso d’água do Rio Doce têm se mantido na normalidade, em valores semelhantes aos encontrados antes do rompimento da barragem. Para ser consumida, a água precisa passar por tratamento das concessionárias Copasa (MG) e SAAE (ES).
A Fundação Renova também trabalhou para reduzir o risco de desabastecimento em 24 municípios que captavam água do Rio Doce. Isso significou a construção de adutoras, abertura de poços e melhorias nas estações de tratamento de água (ETAs). Em novembro de 2017, por exemplo, foram finalizadas as obras de instalação de um sistema alternativo em Gesteira (Barra Longa/MG), que garantirá a potabilidade da água que abastece o distrito, de acordo com legislação do Ministério da Saúde. A Fundação Renova vai acompanhar a operação do sistema por três meses, custeando as despesas com energia e insumos para o seu funcionamento no período.
Esgoto e resíduos sólidos
Como medida compensatória, a Fundação Renova destina R$ 500 milhões para sistemas de tratamento de esgoto nos 39 municípios impactados. Destes, 27 não dispõem de tratamento de esgoto e apenas 6 tratam mais de 50% dos efluentes. Os outros seis restantes realizam o tratamento de uma pequena parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado. Os munícipios receberão valores que variam de R$ 2,8 milhões a R$ 76,3 milhões, conforme o número de habitantes, o Fundo de Participação dos Munícipios e os impactos sofridos. Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH – Doce), 80% do esgoto doméstico gerado pelas cidades ao longo do Doce não recebe tratamento, e são lançados in natura nos cursos d´água, o que polui os rios e gera um forte impacto sobre a saúde da população. A fundação também firmou parcerias parceria com as prefeituras, para capacitação e apoio técnico, além da gestão do processo.
Manejo dos rejeitos
As soluções para os rejeitos que se espalharam pelos principais rios e seus afluentes foram contempladas no Plano de Manejo de Rejeito, aprovado em junho de 2017, que dividiu a região impactada em 17 trechos. Esta divisão considerou o nível de impacto dos resíduos em cada local, como grau de assoreamento, mudanças no cuso d´água e biodiversidades afetadas. O plano envolve extensão de 670 quilômetros de cursos d’água entre Fundão e a foz do Rio Doce.
Houve o enriquecimento da vegetação e renaturalização do solo no trecho mais impactado, na área do Rio Gualaxo do Norte. O trecho piloto do Plano de Manejo começa a ser tratado este ano, após o período chuvoso. É importante ressaltar que fazer manejo do rejeito não significa necessariamente retirar o produto de onde ele está armazenado. A solução será definida caso a caso e será considerada a opção de não remoção, se essa for a melhor alternativa tendo em vista impactos ambientais resultantes da movimentação. A decisão final para cada trecho tem como princípio as soluções com menor impacto ao meio ambiente e à sociedade em sua implantação.
Composto por ferro, manganês e alumínio, o resíduo espalhado após o rompimento é resultado da lavagem de rochas do próprio solo. Todas as análises de solo, rejeito e sedimentos, mostram que os resultados da concentração de metais ficam abaixo dos valores estabelecidos pela legislação de áreas contaminadas. O sedimento foi caracterizado pela norma de resíduos como não perigoso em todas as amostras.
Ações de recuperação ambiental
Ao todo, serão aplicados controle de erosão e reconformação de margens numa extensão de 2.184 hectares. Entre outras ações, 1.150 hectares de planícies são alvo de bioengenharia e futuro plantio de árvores nativas. Haverá também recuperação de 2.000 hectares de APP e reservas legais.
Para combater a erosão e evitar que a lama acumulada na parte externa dos rios caísse nas calhas, foram plantadas, em caráter emergencial, espécies nativas de rápido crescimento em 800 hectares nas áreas abrangidas pela deposição de rejeitos nas calhas, margens e afluentes dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce), nos municípios de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Paralelamente, 101 afluentes dos rios Gualaxo do Norte e Carmo receberam atenção, com técnicas de reconformação de margens, revegetação, sistemas de drenagem e enrocamento (colocação de pedras).
Restauração florestal
Serão recuperados 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) na bacia do Rio Doce. Para isso, serão necessários 20 milhões de mudas de espécies nativas de Mata Atlântica e 80 mil quilômetros de arame. Dessa área, dez mil hectares deverão ser reflorestados e os 30 mil hectares restantes deverão ser recuperados por meio de regeneração.
Já está em andamento a recuperação de dois mil hectares nas áreas atingidas pela deposição de rejeito, às margens dos rios Doce, do Carmo e Gualaxo do Norte. Serão investidos cerca de R$ 1,1 bilhão no projeto de restauração florestal, ao longo de dez anos.
Recuperação de nascentes
A Fundação Renova fará recuperação e proteção de cinco mil nascentes da bacia do Rio Doce em 10 anos. Dessas, 511 já foram protegidas em Minas e no Espírito Santo e 533 estão em processo de recuperação, com plantio de 118 mil mudas em parceria com o Instituto Terra. O trabalho conta com participação ativa de produtores rurais dos dois estados. A fundação foi convidada pelos comitês das bacias hidrográficas dos rios Suaçuí, Pontões e Pirangas para elaborar, em conjunto, a proposta de trabalho para mobilização e engajamento das prefeituras e dos proprietários locais na preservação das nascentes.
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