Conferência discute acordo para redução de emissões de CO² para daqui a seis anos
Portal Ambiente Legal*
Desde a segunda-feira passada (11), delegados de mais de 190 países estão reunidos em Varsóvia, na Polônia, para a 19ª Conferência do Clima da ONU. O encontro, que encerra nessa sexta-feira (22), é uma preparação para o acordo global de redução das emissões de gases que provocam efeito estufa.
O objetivo é evitar o terrível prognóstico lançado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de que a temperatura do planeta poderá aquecer mais 5°C até o final do século. Se tudo correr bem, o acordo deverá ser assinado em 2015, em Paris, e entrará em vigor a partir de 2020.
Dentro do Estádio Nacional de Varsóvia, local do encontro, a exemplo do que ocorreu na conferência de 2012, o início da rodada de negociações começou sob o impacto de uma grande catástrofe natural que novamente teve as Filipinas como vítima, como assinalou sua delegada, Alicia Ilaga. Na ocasião, o arquipélago foi atingido por outro tufão devastador, o Bopha.
“E agora estamos em Varsóvia. Está escuro, faz frio e há tristeza não apenas em Varsóvia, mas também em meu país […] O que mais podemos pedir nesta conferência a não ser fazer as negociações avançarem e transformar as promessas em atos?”, questionou Alicia à imprensa.
Outro delegado filipino, Naderev Sano, trocou a retórica pela ação: declarou-se em greve de fome durante 12 dias como forma de pressionar por avanços nas discussões.
Como uma maratona
O diretor da organização Germanwatch, Christoph Bals, em entrevista à Deutsche Welle, comparou a negociação do acordo como uma maratona “com um longo percurso pela frente” onde se precisa ter uma noção clara das “marcas que delimitam o percurso e onde recebo comida e bebida”.
O ponto mais íngreme deste percurso pode ser definido em uma expressão: “perdas e danos”. Frequentemente utilizada durante esta conferência, ela diz respeito a quem deverá pagar a conta por desastres naturais inevitáveis, como o das Ilhas Carteret (Papua-Nova Guiné) que perderam 60% de sua superfície em 25 anos colocando seus mais de 3 mil moradores em situação de risco.
Países desenvolvidos, como os Estados Unidos, evitam qualquer tipo de compromisso legal para arcar com danos que, até o momento, são incalculáveis. Mas o tempo urge, e os representantes dessas nações insulares aguardam ansiosamente por progressos nessa discussão para que ela não fique apenas na retórica.
“Correndo pela beirada”, o Brasil avançou com sua proposta de um mecanismo para o cálculo das metas de redução das emissões dos países com base nas emissões atuais e também no quanto que cada nação emitiu desde o período pré-industrial. Assim, os países desenvolvidos teriam metas maiores.
Essa ideia foi apresentada pelo país durante as negociações do Protocolo de Kyoto (1997), porém foi rejeitada. A expectativa da delegação brasileira é que essa “nova versão”, mais embasada em dados técnicos, e a solicitação de alguns países por um mecanismo de cálculo, dê mais fôlego à proposta.
Névoa de fuligem
As negociações que podem simbolizar o fim do jogo de “empurra com a barriga” – que sempre marcou o percurso deste acordo climático – não poderiam ocorrer em local mais inusitado. A Polônia tem no carvão mineral sua principal matriz energética, responsável por 88% da produção de energia do país.
Somando-se ao fato de possuir um dos maiores parques industriais da Europa, o país ocupa outra posição de destaque (negativo): a terceira cidade mais poluída do Velho Continente é Cracóvia, uma das mais importantes cidades polonesas.
Essa situação motivou uma série de protestos irônicos, como o “coral de tosses” formado por ativistas ambientais, e também a ação irada de membros da organização Greenpeace que estenderam no alto do prédio do Ministério da Economia polonês uma grande faixa com os dizeres: “Quem comanda a Polônia? A indústria do carvão ou o povo?”.
Ocorre que a própria economia está na raiz do problema. O carvão é a esperança dos poloneses de se livrarem da dependência das jazidas de petróleo e gás da Rússia, que frequentemente utiliza esses recursos como armas de pressão diplomática sobre os países do Leste Europeu.
Ironicamente, ainda que a Polônia seja um grande exportador desse mineral, as jazidas do país não dão mais conta da demanda interna e, por conta disso, são forçados a importar matéria prima justamente da Rússia.
Daí se explica a postura inflexível das autoridades polonesas. Recentemente, o país derrubou o projeto de implantação de metas climáticas para a União Europeia até 2020. Isso porque, uma política só pode ser adotada dentro do bloco se todos os países votarem de forma unânime.
O tempo dirá se isso é um prenúncio do resultado da COP 19.
* Com informações de agência internacionais
