Minimanual feito pelo Observatório do Clima e LACLIMA destrincha os meandros da negociação e os interesses em jogo
Por Liana Melo*
Se em uma simples reunião de condomínio com 196 pessoas já é difícil chegar a um consenso sobre a necessidade, por exemplo, de uma obra num prédio, imagina 195 países e mais a União Europeia reunidos para tomar decisões estratégicas, e urgentes, sobre a economia mundial e medidas para evitar o colapso devido ao efeito da mudança climática. Numa analogia grosseira, é isso que vai ocorrer dentro de poucos dias em Glasgow, na Escócia, quando começa, no próximo dia 1º de novembro, a COP26 – a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), ou simplesmente, a Convenção do Clima da ONU.
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Países muito ricos, outros remediados, alguns pobres, outros muitos pobres, deverão decidir sobre a implementação do Acordo de Paris na COP26 – um conjunto de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de adaptação aos piores efeitos do aquecimento global, e o volume de recursos para ser implementado. O Acordo de Paris, adotado em 2015, durante a COP21, é o equivalente a uma obra a ser decidida por um conjunto de condôminos.
A série “A caminho de Glasgow” apresenta um guia para decifrar a conferência do clima e o Acordo de Paris. Feito pelo Observatório do Clima em parceria com a LACLIMA – a primeira rede de juristas dedicada ao conhecimento sobre o direito das mudanças climáticas na América Latina, o minimanual destrincha para leigos o universo da diplomacia climática. “Em 2020, o Acordo de Paris completou cinco anos e a reforma do sistema econômico se encontra numa encruzilhada: as ações decididas pela assembleia de moradores até agora são insuficientes para impedir o prédio de desmoronar”, diagnostica o documento, logo no início das 41 páginas do guia.
O documento detalha quais são os grupos geográficos e geopolíticos envolvidos na negociação, os interesses em jogo e as principais siglas usadas pelos negociadores na novilíngua da convenção – uma sopa de letrinhas, como NDC, ITMO, OMGE, LULUCF e SBSTA. A COP26 ocorre num momento delicado: em agosto último, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) divulgou relatório mostrando as mudanças climáticas são reais, causadas pelo homem e estão se intensificando em ritmo acelerado.
“O universo das negociações climáticas da ONU é muito distante da realidade da sociedade civil aqui no Brasil. Queremos disseminar esse conhecimento de um modo que todo mundo entenda o que está acontecendo nesses acordos, por que eles são importantes e de maneira que os cidadãos possam agir para se engajar”, explica Caroline Prolo, advogada e cofundadora da LACLIMA, juntamente com Flávia Bellaguarda, uma das autoras do minimanual.
A ciência vem mostrando que as emissões globais de gases de efeito estufa devem cair em 7,6% ao ano daqui até 2030 para afastar a chance de colapso, estabilizando o aquecimento global em 1,5 grau Celsius. Mesmo com a pandemia da covid-19, que freou a economia do mundo, a queda nas emissões em 2020 foi menor que isso. Ainda que o Acordo de Paris não tenha o poder de punir os países que não cumprirem as metas estabelecidas em 2015, as nações relapsas podem sofrer barreiras tarifárias para seus produtos – o que, de fato, já vem ocorrendo quando algumas redes de supermercados britânicos como Tesco, J. Sainsbury, Marks &Spencer anunciaram boicote a produtos brasileiros por desmatamento na Amazônia.
A COP26, ou a COP da Pandemia, como já vem sendo chamada, deveria ter ocorrido em 2020 – o encontro da ONU foi adiado por conta da covid-19 que, num primeiro momento, paralisou a economia mundial, matou milhões de pessoas, jogou outras tantas mais abaixo da linha de pobreza e, pela primeira vez desde 1995, impediu a realização da Conferência do Clima. A expectativa é que na COP26 se consiga resolver uma das lacunas das regras do Acordo de Paris: o artigo 6, que trata dos mecanismos de cooperação voluntária, incluindo o mercado de carbono, e tem travado outros avanços desde a COP de Katowice.
Os autores do guia lembram que as negociações do artigo 6 estão emperradas em grande parte por culpa do Brasil. A COP26 também deverá tratar sobre o tema de adaptação, do objetivo de assegurar que o mundo chegue à emissão líquida zero até 2050 e sobre financiamento (os países ricos ainda não cumpriram a promessa de US$ 100 bilhões por ano até 2020, mas já é preciso discutir como dobrar, triplicar ou quadruplicar a meta após 2025).
*Liana Melo – Formada em Jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ. Especializada em Economia e Meio Ambiente, trabalhou nos jornais “Folha de S.Paulo”, “O Globo”, “Jornal do Brasil”, “O Dia” e na revista “IstoÉ”. Ganhou o 5º Prêmio Imprensa Embratel com a série de reportagens “Máfia dos fiscais”, publicada pela “IstoÉ”. Tem MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela Faculdade de Economia da UFRJ. Foi editora do “Blog Verde”, sobre notícias ambientais no jornal “O Globo”, e da revista “Amanhã”, no mesmo jornal – uma publicação semanal sobre sustentabilidade. Atualmente é repórter e editora do Projeto #Colabora.
Fonte: Projeto Colabora
Publicação Ambiente Legal, 05/10/2021
Edição: Ana Alves Alencar
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