Conservar o patrimônio natural e cultural das zonas costeiras e marinhas do país resume o objetivo do programa Costa Atlântica, que atua numa série de frentes estratégicas para essa conquista: fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e da gestão integrada dos ecossistemas; inclusão da sociedade civil organizada e de parceiros locais nas ações; apoio a projetos de pesquisa e diagnósticos; e capacitação e promoção de campanhas de mobilização e informação.
O programa existe desde 2006 e direciona recursos para a sociedade por meio do Fundo Costa Atlântica e do Fundo de Apoio às Unidades de Conservação Marinha. O primeiro aposta em projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas e em iniciativas que aliem o uso responsável dos recursos naturais à conservação da biodiversidade. O segundo, conta com a participação de doadores, pessoas físicas, para garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das Áreas Marinhas Protegidas.
Em 2007, teve origem o Fundo Atol das Rocas, que é gerenciado pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Conselho de Amigos do Atol das Rocas para garantir a proteção, gestão e sustentabilidade da Reserva Biológica do Atol das Rocas. Essa reserva foi a primeira Unidade de Conservação marinha do Brasil, de 1979, e é Patrimônio Natural da Humanidade. Com 36 mil hectares, está localizada a 144 milhas náuticas da cidade de Natal (RN), próximo ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
Em 2008, em parceria com a Conservação Internacional (CI), o programa Costa Atlântica também lançou a Aliança para a Conservação Marinha da Mata Atlântica, para a realização de campanhas, estudos, levantamento de dados e cursos de formação para a sustentabilidade e apoio de gestão das Unidades de Conservação Marinha. Um exemplo de ação da Aliança é o projeto “PSA Marinho: Planejamento de um Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, Extremo Sul da Bahia”, que possibilitou a realização do Workshop sobre Certificação das Pescarias no Banco de Abrolhos, em Caravelas (BA).
Com sete editais lançados até 2014, o Fundo Costa Atlântica apoia 37 projetos, contribuindo com a proteção de quase 3 milhões de hectares na costa brasileira.
Por meio do Fundo Pró-Unidades de Conservação Marinha, a sustentabilidade das Unidades de Conservação públicas vem sendo ampliada, com diversas atividades que visam a valorização dessas unidades. Atualmente, sete unidades de conservação estão contempladas por esse Fundo: Reserva Biológica do Atol das Rocas, Estação Ecológica de Guanabara, Área de Proteção Ambiental de Guapi-mirim, Reserva Ecológica de Juatinga, Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais com apoio da Fundação Toyota do Brasil e Monumento Nacional das Ilhas Cagarras, com apoio do Bradesco Cartões.
O programa também realiza pesquisas, ações de mobilização, capacitação e discussão de políticas públicas relacionadas à conservação marinha.
Fonte: SOSMA
