Por Redação
O Estado de direito, a imprensa e a liberdade serão discutidos por Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Eduardo Muylaert, Flavia Rahal, José Renato Nalini, Mario Cesar Carvalho e Pierre Moreau em quatro encontros semanais a partir de 01/04, quarta-feira, das 20h às 22h, na Casa do Saber em São Paulo, Rua Doutor Mario Ferraz, 414.
De acordo com os realizadores, as garantias constitucionais individuais e a liRedaberdade de imprensa representam dois dos mais importantes pilares que sustentam um Estado democrático. Por diversas vezes, a relação entre Direito e Imprensa, áreas fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade e o exercício da democracia, tem de lidar com choques e dilemas que dizem respeito especialmente aos seus limites e poderes dentro do Estado. Por isso, o curso apresentará as visões de especialistas que lidam com a delicada relação entre os direitos individuais e o direito de acesso à informação. Nos encontros, os convidados abordarão temas como a ética e as fronteiras de atuação do jornalismo e do sistema judiciário na cobertura e nos processos criminais, iluminando questões fundamentais do debate atual sobre liberdade, privacidade e justiça.
No primeiro dia “A relação entre Direito e imprensa: o valor da informação e o valor da preservação da pessoa” serão expostos por Antonio Claudio Mariz de Oliveira e
Pierre Moreau. Na quarta-feira seguinte, 08/04, o tema será “O crime e a notícia: um manual prático”, com apresentações de Flavia Rahal e Mario Cesar Carvalho. Em 15/04, Eduardo Muylaert cuidará do tema “Do direito ao esquecimento à liberdade de expressão: os direitos do indivíduo e da sociedade”. E no dia 22 de abril o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, vai apresentar “A Visão do Judiciário” sobre o tema.
Saiba mais sobre os participantes
Antonio Claudio Mariz de Oliveira
Advogado criminalista há mais de 35 anos e mestre em Direito Processual pela PUC. Presidiu a Seccional Paulista da OAB de 1987 a 1991. Já atuou como Secretário de Justiça de SP (1990) e Secretário de Segurança Pública (90/91). Já atuou em casos importante, como o Collorgate e o mensalão. É conselheiro no Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Eduardo Muylaert
Advogado, formado em 1968 pela USP, e foi professor da Faculdade de Direito da PUC/SP por quase dez anos. Foi conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, e membro da comissão de ética da mesma instituição. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do Instituto dos Advogados de São Paulo. Aposentou-se como Procurador do Estado de São Paulo. Foi secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça. Foi juiz efetivo do TRE de São Paulo (2002-2007).
Flavia Rahal
Advogada criminal em São Paulo. Graduada na PUC-SP, é mestre em Direito Processual Penal pela USP-SP.
José Renato Nalini
Doutor em direito constitucional pela USP, é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2014-2015 e professor universitário. É membro da Academia Paulista de Letras e autor de, entre outros, Ética da Magistratura, A Rebelião da Toga e A Ética Ambiental.
Mario Cesar Carvalho
Jornalista, atua como repórter especial da Folha de S. Paulo, jornal onde trabalha desde 1984. É autor dos livros O Cigarro (Publifolha, 1991) e Carandiru – Registro Geral (Wide Publishing, 1993).
Pierre Moreau
Advogado, professor e doutor em Direito pela PUC-SP. É sócio da Moreau Advogados, membro do Conselho de Direito do Insper e sócio da Casa do Saber.
Mais informações e confirmação de presença para cobertura, por favor, contate:
Cleinaldo Simões, Carla Onaga ou Jessica Tangerino
55 (11) 5585 3363 – 5585 0961 – 5585 2273
55 (11) 2638 8099
55 (11) 9 8192 0700 – 9 8192 0002
Skype: cleinaldo.simoes
