SIMA ARTICULA DEBATE SOBRE ARRANJOS REGIONAIS E A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo do encontro foi trocar experiências sobre o potencial de novas oportunidades para a cadeia produtiva em território paulista
O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), realizou, em parceria com a organização não-governamental Universidade da Água (UNIÁGUA), webinar para debater arranjos produtivos regionais e a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. A agenda desta segunda-feira, 27 de julho, faz parte das ações previstas por meio do Protocolo de Intenções (PI), firmado entre o CIRS e a ONG em 2019.
O objetivo do encontro on-line foi a troca de conhecimentos entre os diversos atores presentes, convergindo com as prerrogativas do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que estabelece metas para melhorar a gestão de resíduos em território paulista.
Regionalização para a gestão de resíduos
Para o evento, uma série de temáticas foram abordadas, como o novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), ESG (sigla em inglês para Environmental, Social and Governance) – que trata das boas práticas empresariais visando a mitigação das mudanças climáticas -, além de reciclagem de bitucas de cigarro para a produção de papel e arranjos produtivos locais voltados ao saneamento.
O subsecretário estadual de Infraestrutura, Cassiano Ávila, enfatizou a importância de atividades como esta, pois abrem para discussão o encontro de equilíbrio entre diversos atores envolvidos em ações regionalizadas e, fomenta o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
“Percebemos que, de fato, não é possível construir infraestruturas sem levar em conta as particularidades locais. Sem os agentes do setor, não conseguiremos evoluir nesta pauta. Então, trazendo experiências reforça o trabalho da Secretaria como indutor na evolução das políticas voltadas à gestão dos resíduos”, disse Cassiano.
Já o coordenador-executivo do CIRS, José Valverde – um dos mediadores -, observou o modo como o Estado trata do assunto. “Todos sabem que São Paulo colocou senso de urgência na agenda de resíduos sólidos e nós, enquanto Secretaria, temos levado essa responsabilidade, instituída pelo governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia, e colocada sob a responsabilidade do secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido”.
A importância dos consórcios intermunicipais
Valverde ainda enalteceu que a agenda desenvolvida pelo CIRS busca pela diversidade temática, mas, ainda assim, convergente. “Nós temos nos empenhado em colocar essa intersetorialidade em movimento, seja com tema pertinente aos atendimentos ao Marco Legal ou aquilo que a agenda nos desafia do ponto de vista prático de mudanças de hábitos, inclusive trazendo a importância das soluções consorciadas como viabilizador do desenvolvimento sustentável, que está muito alinhada ao tema dos resíduos”, finalizou.
Representantes no webinar
Além da SIMA, também participaram do evento on-line representantes do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste), da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Osasco, da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo e de uma usina de reciclagem de resíduos de cigarros.
Assista ao webinar abaixo:
Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de SP
Publicação Ambiente Legal, 03/08/2021
Edição: Ana A. Alencar
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