Justiça da França determina devolução de fósseis para o Brasil
A França irá devolver ao Brasil 46 fósseis de dinossauros e outros animais que habitaram o território brasileiro há mais de 100 milhões de anos e foram levados de forma ilegal para a Europa. A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça francesa determinou a repatriação do material, entre os quais está um esqueleto quase completo de dinossauro encontrado no sertão brasileiro.
O pedido de devolução dos espécimes é resultado de investigação feita em Juazeiro do Norte (CE), após denúncia de que fósseis brasileiros estavam sendo anunciados em página de comércio na internet. Eles são avaliados em quase 600 mil euros (R$ 2,5 milhões, aproximadamente) – dada a raridade, interesse científico e qualidade de preservação.
A decisão que determinou a busca e apreensão dos exemplares e sua imediata devolução ao Brasil foi tomada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon, na França, e comunicada às autoridades brasileiras no início do ano. Ao todo, 45 fósseis já podem retornar ao Brasil, pois não cabe mais recurso à decisão. Entre os espécimes a serem devolvidos estão pterossauros, tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos.
Além dos 45 fósseis que já retornarão ao Brasil, há um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase quatro metros de envergadura que também integra o pedido de repatriação. O fóssil, originário da Chapada do Araripe, localizada na divisa dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco é o único que ainda aguarda julgamento de recurso, previsto para junho.
Foi justamente esse esqueleto que deu início à investigação conduzida pelo procurador da República em Juazeiro do Norte (CE) Rafael Ribeiro Rayol. Retirado ilegalmente do país entre as décadas de 1980 e 1990, o fóssil estava sendo leiloado no site americano eBay por cerca de 250 mil dólares (quase R$ 1 milhão). De acordo com o anúncio, ele estaria localizado em Charleville Mèzières, na França. (Com informações da assessoria de imprensa do MPF)
Fonte: Conjur
