Marcos Saes*
Vídeo em que Marcos Saes discorre sobre artigo de sua co autoria publicado em obra de iniciativa do Ministério da Infraestrutura e explica como a determinação de oitiva livre, prévia e informada de comunidades tribais e indígenas deve ser dar no curso de um licenciamento ambiental – Convenção OIT 169.
O Tema é de extrema relevância e que gera, até hoje, muitas divergências.
Segue também cópia do próprio artigo.
Assista ao video aqui ou clique na imagem abaixo
*Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.
Fonte: Canal Direito Ambiental Marco Saes
