Estudo do IEMA aponta que Brasil precisa de, no mínimo, mais 46 estações de monitoramento da qualidade do ar.
Por Oscar Valporto*
Dados da OMS indicam que mais de quatro milhões de pessoas morrem precocemente por ano vítimas de poluição atmosférica. Mas, no Brasil, apenas 13 estados têm tem estações de monitoramento automáticas – que coletam e enviam dados em tempo real – apontando como está a poluição do ar com relação a poluentes como ozônio (O3), material particulado (MP10 e MP2,5) e óxidos de nitrogênio (NOX). Estudo lançado hoje (27/02), pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) aponta o número mínimo de estações de monitoramento da qualidade do ar empregando os critérios populacionais – de aglomeração de pessoas – dos EUA e da Europa para dimensionar esse déficit no acompanhamento da poluição: o Brasil necessita de pelo menos mais 46 estações de monitoramento da qualidade do ar automáticas, pelo padrão dos EUA – ou mais 138 pelo padrão europeu.
As metrópoles de Manaus (AM), onde a qualidade do ar é cada vez mais crítica devido às queimadas. Brasília (DF) e Goiânia (GO) estão entre as localidades com maior defasagem de monitoramento da qualidade do ar no país, segundo a nota técnica “Dimensionamento da Rede Básica de Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil – Cenários Iniciais”. São aglomerados de mais de dois milhões de habitantes que sequer têm uma estação de monitoramento automática. Acima de um milhão de habitantes, também fazem parte dessa lista Belém (PA), Natal (RN), Maceió (AL), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Aracaju (SE)
Os estados com maior déficit de estações automáticas de monitoramento do ar, aplicando-se os critérios dos Estados Unidos, são: Santa Catarina (déficit de seis estações), Goiás e Paraíba (três cada uma). Considerando o critério da Europa, Santa Catarina passa a ter um déficit de 15 estações, mas até mesmo estados com redes de monitoramento maiores apresentam o problema, como é o caso de São Paulo, com um déficit de 22 estações, e de Minas Gerais, de dez estações. “O estudo mostra que a quase totalidade dos estados têm monitoramento insuficiente. Apenas o Espírito Santo cumpriu com as quantidades mínimas requeridas, aplicando-se os critérios dos Estados Unidos e da Europa”, explica Helen Sousa, pesquisadora do IEMA e autora do estudo.
Com a aplicação do critério norte-americano (menos rígido), 63 arranjos populacionais brasileiros precisam de monitoramento da qualidade do ar. Com base nas diretrizes da União Europeia, 84 centros urbanos necessitam de alguma estação de monitoramento. Atualmente, apenas 33 destes arranjos populacionais dispõem de monitoramento automático da qualidade do ar. Para chegar a essa conclusão, os aglomerados urbanos do país foram separados da seguinte maneira: (a) locais com mais de um milhão de habitantes; (b) entre um milhão e 500 mil; (c) entre 500 mil e 300 mil; (d) entre 300 mil e 250 mil; e menos de 250 mil habitantes.
Das 23 localidades brasileiras com mais de um milhão de habitantes, dez não têm sequer uma estação de qualidade do ar. “Nós sabíamos que o monitoramento da qualidade do ar era insuficiente, mas não tínhamos critérios técnicos para apontar o quanto”, revela David Tsai, gerente de projetos do IEMA e também autor do estudo. “O objetivo do estudo foi responder qual a quantidade mínima necessária de estações para avaliar a qualidade do ar do país, além de estabelecer a distribuição da rede. Para isso, empregamos o critério inicial de dimensionamento das redes na Europa e nos Estados Unidos, que é o recorte populacional”, acrescenta Helen Sousa.
David Tsai explica que esse cálculo foi elaborado para auxiliar no alcance de uma rede básica de monitoramento da qualidade do ar “que deve ser planejada e replanejada continuamente, não apenas considerando o critério populacional inicial como fizemos, mas também incluindo as áreas já poluídas ou com fontes potencialmente poluidoras”.
O IEMA lembra que, em 2020, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou o resultado de um pregão eletrônico indicando que o custo para a aquisição de 34 estações automática de monitoramento seria de cerca de 12 milhões de reais, incluindo a operação delas por um ano e considerando apenas a medição de material particulado – MP10 e MP2,5). Com esse valor como base, cada estação custaria cerca de R$ 350 mil reais – um investimento entre R$ 16 milhões e 49 milhões de reais para ter o mínimo de estações de monitoramento do ar no Brasil, respectivamente, de acordo com os cenários obtidos a partir dos critérios dos Estados Unidos e da Europa. “Esse valor é chocantemente baixo se comparado a outros investimentos públicos no Brasil. Os montantes anuais gastos na área da saúde justamente devido a problemas respiratórios estão na casa do bilhão. Investir na gestão da qualidade do ar gerará economia ao evitar esses problemas”, ressalta Tsai.
O estudo lembra que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 99% da população mundial respira ar com níveis de poluentes danosos à saúde. Esse é um dos principais fatores ambientais que podem causar doenças cardíacas e pulmonares, além de impactos neurodegenerativos. De acordo com a publicação, em 2018, o Ministério da Saúde apurou mais de R$ 1,3 bilhão de reais gastos com internações no sistema de saúde devido a problemas respiratórios. “Esses números destacam a importância de identificar os riscos à saúde aos quais a população está submetida ao respirar ar poluído, sendo a operação adequada de uma rede de monitoramento da qualidade do ar um dos primeiros passos para a gestão ambiental eficiente de forma a proteger as pessoas”, destaca o estudo do IEMA. “A falta de um planejamento técnico para o monitoramento da qualidade do ar, à reboque da falta de um reconhecimento político de sua importância, compromete a gestão ambiental com o objetivo de cumprir com os padrões de qualidade do ar e buscar proteger a saúde da população”, acrescenta.
Atualmente, o Brasil tem 245 estações de monitoramento automáticas para mostrar, em tempo real, como está a poluição do ar – entretanto mais de 80% se concentram na Região Sudeste. Desde 1990 a legislação brasileira, via Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), prevê que o país deve ter uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. “Os estados que tinham capacidade e colocaram o problema da qualidade do ar como a ser tratado na política pública foram, aos poucos, montando suas redes”, conta Tsai. Por isso há um número relevante de estações, mas concentrada em poucos estados. Entre os 20 municípios mais populosos do Brasil, apenas nove têm monitoramento automático da qualidade do ar. “O número adicional de estações para avaliar a poluição do ar em um cenário mínimo não é elevado, é um desafio levar estações para diversas partes do país, mas os números apontam que não é preciso muito para iniciar uma rede básica”, afirma Helen Sousa.
*Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Voltou ao Rio, em 2016, após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. Contribui com o #Colabora desde sua fundação e, desde 2019, é um dos editores do site onde também pública as crônicas #RioéRua, sobre suas andanças pela cidade.
Fonte: Projeto Colabora
Publicação Ambiente Legal, 27/02/2024
Edição: Ana Alves Alencar
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