Bunkers Imobiliários querem emparedar remanescente da Mata Atlântica na Zona Sul de São Paulo
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
A vampirização ambiental pela indústria imobiliária
A especulação imobiliária parece mesmo ditar as normas no ordenamento urbano da cidade de São Paulo. Essa falta de planejamento acaba por destruir espaços nobres por meio de um fenômeno de vampirização das serventias ambientais.
O chamado Parque Burle Marx é um grande exemplo dessa vampirização. A área, remanescente da Mata Atlântica, foi preservada como parque por conta em contrapartida aos projetos projetados pela indústria imobiliária, que alteraram drasticamente todo o regime de uso do solo na região do Panambi.
Essa verticalização – importante refrescar a memória – nunca foi tranquila. Ela gerou atritos com a antiga comunidade instalada no local – pois permitiu uma verticalização intensa em um bairro bucólico nos últimos 25 anos.
O escândalo do Panambi na memória do Parque
O processo de verticalização do Panambi, iniciado no final dos anos 80, foi pivô de um escândalo no governo municipal, na Gestão de Luiza Erundina (PT), envolvendo a exoneração do então Vice-Prefeito, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh.
O fato é que a verticalização do Panambi- como tantos outros projetos imobiliários no entorno de áreas densamente florestadas, vampirizou o remanescente natural do Parque Burle Marx, como forma de atrair investidores e moradores.
O fato omitido até este ano, no entanto, é que nem toda a área tida como pertencente ao conjunto do parque, de fato se inseria no parque.
Daí o enorme conflito surgido agora, quando a vizinhança, moradora nos projetos já consolidados no entorno do parque, percebeu o desmatamento e a preparação das construtoras para erguer mais prédios, justamente no espaço entre o remanescente florestal e as vias marginais do Rio Pinheiros – praticamente emparedando o parque.
Mais um bunker imobiliário
O interessante, no caso presente, é que todo o entorno já consolidado do Parque Villa Lobos, é formado por projetos similares ao que agora está sob fogo da vizinhança. O Parque é um dos exemplos de área cercada por “bunkers”, que privatizaram literalmente a serventia ambiental. Esses bunkers caracterizam ocupação predatória, tão pretensamente sofisticada quanto ostensivamente segregadora.
Bunkers imobiliários configuram a nova onda de “Mega Empreendimentos” – construção de conjuntos urbanos integrados por prédios comerciais e condomínios residenciais, formatados para interagir de forma simbiótica, exclusiva e excludente.
Protegidos barreiras físicas ostensivas e por seguranças idem (“homens de preto” – como se alienígenas fossem os habitantes da cidade e não os seres pretensamente inatingíveis guardados por aqueles profissionais), esses bunkers não interagem com o entorno. Desconsideram escolas, farmácias, comércio local, praças, clubes, igrejas, ruas, vilas. Formam, enfim, uma redoma impermeável à realidade social, destruindo qualquer pretensão de centralidade urbana ou interatividade positiva com a vida da cidade.
Essas novas formas de “cidades proibidas” servem a uma minoria cada vez menor, em todos os sentidos e terminam pulverizando a comunidade onde agressivamente se inserem, ainda que revelem traços do mais belo design arquitetônico.
O bunkers revelam a megalomania comportamental de uma nova e ascendente “elite”, que polui e degrada o ambiente urbano tanto quanto a miséria da qual pretende, “em tese”, se isolar.
O cerco ao Parque Burle Marx
O fato é que o novo projeto imobiliário do Panambi, aguarda licença ambiental para realizar o corte de 5 mil árvores, algumas com mais de 50 anos, todas devidamente emplacadas e catalogadas.
Enquanto pessoas e entidades, lutam para preservar e criar áreas verdes na cidade, duas incorporadoras, priorizando seus investimentos, se mobilizam para dar fim à uma das pouquíssimas áreas remanescentes da Mata Atlântica existente na capital.
O projeto previsto para a área, e que irá emparedar o Parque Burle Marx, consiste em um típico Bunker, um megaempreendimento com 16 torres e um shopping center.
Além das árvores e vegetação nativas, a área escolhida para o empreendimento é terreno inundável de várzea, pertencente à bacia do Rio Pinheiros.
Conforme consta nos registros do Departamento de Áreas Verdes (Depave), da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura, é um terreno considerado de preservação permanente.
A grande preocupação dos defensores da preservação da área, é o corte das 5 mil árvores, já que, em junho de 2013, para a construção do Condomínio Parque Global, foram autorizadas e cortadas cerca de 1800 árvores.
Licenciamento ambiental é questionado
Os terrenos em questão, são de propriedade das construtoras Cyrela e Camargo Correa. Já têm um pedido de alvará tramitando na prefeitura e aguarda vistoria para obtenção da licença ambiental.
O pedido indeferido já havia sido indeferido no ano passado. No entanto, os empreendedores continuam insistindo no requerimento.
A Cyrela já está na alça de mira de ambientalistas por conta de outro projeto. Ela é responsável pelo empreendimento na área hoje denominada Parque Augusta, tendo obtido um recuo da Prefeitura, que antes havia prometido desapropriar a área.
Os representantes dos moradores do Panambi, entraram com uma denúncia no Ministério Público, pois ocorreram cortes de algumas árvores, destruição de nascentes de água e abertura de clareiras. Alegam que essas ações visam facilitar obtenção da licença ambiental, já que descaracterizaram o local como remanescente da Mata Atlântica. O desmatamento, conforme fotos e vídeos gravados pelas entidades protetoras, foi iniciado mês passado, pela empresa Agrotexas Ambiental, que nega a ação.
Desmatamento acumulado na região é expressivo
Desde 2005, a região do Panambi tem perdido milhares de árvores para a construção de prédios.
O intenso desmatamento é motivo para entidades que defendem a preservação da área justificarem suas denúncias. O objetivo é tentar impedir que mais árvores sejam derrubadas, cursos d’água desapareçam e espécies raras de vegetação sejam destruídos.
De fato, essa degradação em escala não poderia ser analisada de forma segmentada pela Prefeitura.
A Secretaria do Verde e Meio Ambiente, já havia indeferido os projetos das construtoras, visto que o prejuízo ambiental- a perda de uma área rara, única e insubstituível, é muito maior que o prejuízo financeiro dos proprietários dos terrenos.
A hesitação em renovar o indeferimento, bem como a insistência dos empreendedores não é novidade, já originou escândalos e estigmatizou carreiras públicas nas hostes petistas em décadas passadas.
O assunto, portanto, envolve a funcionalidade dos bunkers imobiliários, a vampirização das áreas verdes da cidade e o emparedamento de nossos parques por esses empreendimentos.
Fontes:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,empreendimentos-ameacam-emparedar-parque-burle-marx-e-cortar-5-mil-arvores,1138788,0.htm
http://spressosp.com.br/2014/03/empreendimento-imobiliario-ameaca-reserva-de-mata-atlantica-em-sp/
http://afppview.blogspot.com.br/2013/06/megalomanias-urbanas-e-o-estudo-de.html
http://umhistoriador.wordpress.com/2014/03/12/a-ultima-floresta-e-brejos-nativos-do-rio-pinheiros-estao-condenados-a-virar-concreto-em-frente-ao-parque-burle-marx-no-panamby/
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP) , sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Consultor ambiental, com consultorias prestadas ao Banco Mundial, IFC, PNUD, UNICRI, Caixa Econômica Federal, Ministério de Minas e Energia, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, DNIT, Governos Estaduais e municípios. É integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Grupo Técnico de Sustentabilidade e Gestão de Resíduos Sólidos da CNC e membro das Comissões de Direito Ambiental do IAB e de Infraestrutura da OAB/SP. Jornalista, é Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal, Editor da Revista Eletrônica DAZIBAO e editor do Blog The Eagle View.
