Existe um complexo de interesses estrangeiros que atua em várias frentes para controlar recursos naturais e influenciar políticas ambientais no Brasil
Vivemos uma época onde obras essenciais para o desenvolvimento do país são frequentemente embargadas em nome de princípios ambientais, onde agricultores são atacados e onde a atividade econômica é cada vez mais restringida. Essa restrição se manifesta não apenas através do bloqueio de projetos de infraestrutura, mas também pela criação de vastas zonas de redução da atividade humana, usando demarcações indígenas e zoneamento ambiental como instrumentos voltados para tal fim. Ideologias radicais, que defendem o crescimento zero ou até mesmo o decrescimento econômico, ganham força, promovendo uma visão de estagnação que contraria as necessidades de progresso e melhoria de vida da população.
Embora essas ideias pareçam refletir uma preocupação legítima com o meio ambiente, e de fato tenham uma certa influência difusa na época, elas não se manifestam de maneira espontânea ou desorganizada. Pelo contrário, essas visões são promovidas e implementadas por um complexo de interesses estruturado, formado por indivíduos, empresas e estruturas profissionais que atuam em diversas frentes para impor uma agenda ambiental restritiva, além de galgar para si posições em órgãos reguladores, poder político e benefícios econômicos decorrentes do triunfo da sua agenda.
Emerge uma força coordenadora, onde redes se articulam para dominar, consolidar posições e diminuir, na medida do possível, outros poderes e elites que se estabeleceram até então. O Complexo Eco-Imperialista é uma estrutura bem articulada, composta por uma rede de elites intelectuais, jurídicas, políticas, burocráticas e coercitivas, que operam com o objetivo de alterar as relações de poder no seio das elites, acorrentar a soberania brasileira, além de isolar e controlar a Amazônia. Longe de ser um agrupamento de ideólogos ou militantes isolados, esse sistema funciona de maneira coordenada e penetrante, utilizando suas influências em diversas esferas da sociedade para moldar a agenda ambiental de acordo com seus interesses. Qualquer movimento crítico que deseje enfrentar ou expor esse sistema deve compreender a profundidade de sua inserção nas camadas sociais dessas áreas. O Complexo Eco-Imperialista não atua de forma aleatória; ele se sustenta na confluência dessas elites, que trabalham em conjunto para consolidar um controle sobre o território amazônico como forma de catapultar sua força em todo território nacional, frequentemente desconsiderando as realidades sociais da região amazônica, bem como as necessidades e a soberania do Brasil.
Imperialismo? A dimensão geopolítica
A dimensão geopolítica do eco-imperialismo é uma faceta complexa e multifacetada das relações internacionais contemporâneas, mas se resume na instrumentalização de discursos, políticas e normas ambientais por potências ocidentais para a manutenção e expansão de sua influência global. A ecologia, enquanto tema global de importância crescente, oferece um terreno fértil para disputas de poder, especialmente em um momento de instabilidade geopolítica onde novas potências emergem e questionam a ordem estabelecida.
Com o governo Biden, os Estados Unidos têm buscado justificar sua posição de hegemonia global através de um discurso progressista sobre pautas ambientalistas. Esse posicionamento não é apenas uma resposta às demandas internas por uma agenda mais verde, mas também uma ferramenta geopolítica para projetar poder e influenciar a agenda global. Ao liderar coalizões sobre mudanças climáticas e ao pressionar por padrões ambientais mais rígidos, os EUA se posicionam como guardiões do meio ambiente, legitimando sua intervenção em diversas regiões sob o pretexto de proteção ecológica.
A União Europeia projeta seu poder global através da criação de normas e regulamentos ambientais rigorosos, que frequentemente se tornam padrões internacionais devido ao peso econômico do bloco. Ao financiar ONGs que atuam no Brasil e em outros países em desenvolvimento, a UE exerce uma forma de influência indireta, moldando as políticas internas de outros Estados para alinhar-se com suas próprias metas ambientais. Embora a UE dependa da importação de produtos agrícolas brasileiros, especialmente soja e carne, ela também é um competidor direto. As normas ambientais europeias muitas vezes impõem barreiras adicionais às importações sob a justificativa de práticas não sustentáveis, penalizando produtos que não atendem aos seus padrões ambientais, mesmo quando esses padrões não são exigidos pelas próprias legislações locais.
Grande parte das tensões geopolíticas atuais decorre de disputas energéticas, que são muitas vezes mascaradas ou ampliadas por preocupações ambientais. A instabilidade e os conflitos no Oriente Médio, muitas vezes associados ao controle de recursos energéticos, também estão ligados à geopolítica das energias fósseis.. A guerra na Ucrânia e o conflito entre EUA/UE e Rússia por causa do gás são exemplos claros de como a energia continua sendo um campo de batalha global. As políticas ambientais são, em muitos casos, usadas para justificar a transição para energias renováveis, que, embora necessárias, também servem aos interesses estratégicos das potências ocidentais para reduzir a dependência de fontes de energia controladas por rivais geopolíticos.
Para além da geopolítica tradicional — da competição anárquica entre Estados — existem, entre os mais poderosos do mundo, defensores de um projeto globalista que busca moldar o sistema mundial para além das soberanias nacionais, promovendo uma governança global que supere os Estados-nação. Muitos desses bilionários utilizam sua influência desproporcional para apoiar políticas ambientais que, sob o manto da proteção global, também servem para centralizar o controle e enfraquecer a autonomia dos Estados.
As potências e os atores globais utilizam as fragilidades dos Estados nacionais, como corrupção, falta de infraestrutura e vulnerabilidades econômicas, para promover suas agendas ambientais. Isso é feito através de financiamento de ONGs, pressão diplomática e até sanções econômicas, moldando políticas internas sem o devido respeito pela soberania dos países. Em países como o Brasil, o autoritarismo não foi exatamente uma expressão de Estado forte mas, muitas vezes, um reflexo do subdesenvolvimento; no período da democratização, certas instituições democráticas e imaturidade da organização política se tornaram uma ‘porosidade” suscetível às influências estrangeiras, que, agora, ao invés de cooptar lideranças autoritárias, se espalham no organismo político e social.
Expondo o Complexo Eco-Imperialista
A compreensão de que não estamos lidando apenas com indivíduos isolados, movidos por uma ideologia, nem com algumas organizações independentes, torna-se clara quando reconhecemos a existência de um sistema bem estruturado que coordena o vasto movimento de ampliação das restrições ambientais em nosso país. Esse sistema, composto por uma rede interconectada de atores e instituições, funciona de maneira organizada e estratégica, direcionando e intensificando a constrição de seus tentáculos de forma coordenada.
Para reconhecer tal sistema, precisamos reconhecer suas diversas frentes, dentro e fora do Estado. Esse sistema, composto por frentes burocráticas, econômicas, judicial, culturais, educacionais e até religiosas, opera com o objetivo de moldar a agenda política e social em torno de uma visão específica de preservação ambiental, muitas vezes em detrimento do desenvolvimento econômico e da soberania nacional, além de efetivamente ser um sistema transnacional que, com frequência, corresponde à interesses estrangeiros.
Como sabemos, as ONGs internacionais supostamente preocupadas com o meio ambiente e com a Amazônia cumprem um papel central e multifacetado no sistema ambientalista militante, atuando como catalisadoras na formação de quadros, formulação de políticas e no apoio a movimentos ativistas.
As ONGs formam quadros através de treinamentos, cursos, educam novos líderes para seus movimentos e são capazes de manter financeiramente quadros dedicados. A criação de espaços e redes de atuação também criam um ambiente favorável para a organização dos interesses e de uma base de conhecimento comum. As ONGs também bancam campanhas de publicidade, advocacia e lobby para comover, pressionar e converter a opinião pública e pessoas em posição de poder.
Os quadros podem ir para partidos políticos, prestar serviços em empresas (que precisarão corresponder a regulações aprovadas na política, mas formuladas nas ONGs), mas também podem ocupar posições na burocracia pública. Dentro do governo, o sistema se manifesta através de nomeações políticas estratégicas em órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, e outras agências reguladoras. Esses atores são responsáveis por formular e implementar políticas públicas ambientais que muitas vezes limitam o desenvolvimento agrícola e industrial, sob a justificativa de preservação. Temos aqui, uma frente burocrática, com quadros comprometidos com o ambientalismo e em alguns casos desenvolvendo uma consciência corporativa em suas instituições que é mais aberta às ideias de desantropização da Amazônia caras ao complexo eco-imperialista.
A aplicação de políticas ambientais rígidas frequentemente envolve o uso de forças de segurança para reprimir atividades agrícolas e industriais, muitas vezes em nome da “proteção ambiental”. Esse controle se estende à vigilância de áreas de conflito, onde os interesses de desenvolvimento econômico se chocam com a agenda ambientalista. Nesse caso, lidamos com uma frente onde estão organismos de repressão, de enforcement (como gostam de dizer, em inglês), de comando e controle, mas também com a justiça em suas dimensões penal e civil, incluindo a atuação de juízes dedicados, promotores públicos e, sobretudo, de forças tarefas.
Boa parte dos quadros do judiciário não são formados no ambiente das ONGs, por mais que estas também formem quadros dedicados como advogados. Nesse caso, é importante notar a simbiose com a atuação de quadros do complexo eco-imperialista no sistema superior de educação, em especial na forma de cursos de formação, extensão e pós-graduação nos países de primeiro mundo.
O complexo eco-imperialista exerce uma influência significativa na frente cultural, utilizando a cultura como um meio poderoso para moldar percepções, disseminar sua agenda e construir um consenso em torno de suas políticas ambientais. Essa atuação se dá em duas principais dimensões: a presença de quadros influentes na cultura e a penetração ativa de atores políticos, especialmente ONGs, na promoção de campanhas culturais.
As campanhas culturais frequentemente utilizam uma narrativa de urgência e um apelo moral, onde a proteção ambiental é apresentada não apenas como uma escolha racional, mas como um imperativo ético. Essa abordagem fortalece a visão de que qualquer oposição ao eco-imperialismo é não apenas equivocada, mas moralmente questionável. Ao olhar para essa frente cultural em sua dimensão de militância ética, encontramos uma outra frente do eco-imperialista que é a religiosa.
Boa parte da atuação contrária a nossa soberania, integridade e desenvolvimento nacional está ligada a organizações internacionais religiosas e para-religiosas. A “teologia verde” é um movimento dentro de diversas tradições religiosas que integra princípios de preservação ambiental com ensinamentos espirituais, atribuindo à natureza um valor sagrado e colocando a proteção do meio ambiente como um dever espiritual. Sabemos que no interior da Igreja Católica, elementos ligados à Teologia da Libertação estabeleceram o Conselho Indigenista Missionário. Entre os luteranos, temos a Fundação Luterana Diaconia. Além disso, fora do cristianismo, a recente influência autoproclamada “decolonial” fortalece uma tendência que empresta discursos de religiões animistas e indígenas.
A tentação do judiciário
O complexo eco-imperialista se fortalece através do judiciário não só por causa da infiltração e da disputa ideológica, mas por cooptar uma tendência perigosa de acumulação de poder existente no judiciário brasileiro. A rigor, tal tendência já se manifestou como uma força antipolítica e bloqueadora do desenvolvimento mesmo sem motivações ambientalistas, tendo inclusive auto-justificativas diversas para alimentar o sentido de dever dos militantes do judiciário, como a ideia de que eles seriam de alguma forma superiores aos outros organismos públicos por conta de sua missão de “moralizar” o país. Com o discurso verde, os militantes da supremacia do judiciário encontram aliados no Brasil e no exterior, usando uma pauta que adquire contornos apocalípticos, messiânicos.
Em diversas ocasiões, o Judiciário tem assumido um papel de destaque ao suspender projetos e decisões políticas relacionadas ao meio ambiente, como foi o caso do recente bloqueio do asfaltamento da BR-319 ou de sua intervenção na política orçamentária do governo, impedindo cortes no Ministério do Meio Ambiente. Tais intervenções, justificadas em nome da proteção ambiental, acabam por limitar a atuação do Executivo, que possui a prerrogativa de implementar políticas públicas conforme as diretrizes estabelecidas pela sociedade por meio do voto.
O CNJ, que deveria focar na fiscalização administrativa e disciplinar do Judiciário, também tem sido um agente ativo na imposição de diretrizes ambientais, promovendo resoluções e recomendações que pressionam os tribunais a adotarem posturas mais intervencionistas em questões ambientais. O Judiciário está utilizando a causa ambiental como uma bandeira para expandir sua influência. Esse movimento preocupa porque desvia a atuação do CNJ de suas funções centrais, transformando-o em um instrumento de controle político sobre temas que deveriam ser debatidos no interior da política. Na frente política, os militantes do complexo eco-imperialista, consternados do que consideram maiorias parlamentares resistentes e governos recalcitrantes, procuram estimular ao máximo a atuação salvacionista do Judiciário, que passa a ser o centro nevrálgico de debates políticos altamente conflituosos. Sendo assim, o Judiciário, quando não o próprio STF e o CNJ, reforça uma posição de árbitro e até de poder supremo, que não só interpreta as leis, mas usa o controle de legalidade como um grande poder de veto e passa a produzir políticas públicas ativamente. Ao mesmo tempo, avança uma ideologia que prevê que o crescimento internacional do direito se sobrepõe às soberanias.
Os militantes que procuram acoplar o Poder Judiciário ao Complexo Eco-Imperialista comprometem a estabilidade institucional e o desenvolvimento econômico em nome de um discurso messiânico, de uma grande causa internacional — articulada em órgãos transnacionais — que por sua urgência se sobrepõe às soberanias nacionais e aos políticos infieis, mesmo que estes sejam eleitos pelo voto popular.
Tecnocracia: a máquina e o controle
O eco-imperialismo se apoia fortemente na tecnocracia para justificar suas políticas restritivas e a expansão de controle sobre recursos naturais. A tecnocracia fornece a base “racional” que legitima as ações do eco-imperialismo. Tecnocratas, em posições-chave dentro do governo e das organizações internacionais, implementam políticas ambientais rigorosas que muitas vezes ignoram as realidades socioeconômicas locais. Essas políticas, influenciadas por uma visão global e técnica de “sustentabilidade”, podem restringir severamente o desenvolvimento em países como o Brasil enquanto não prejudicam tanto os países mais desenvolvidos.
A tecnocracia tende a centralizar o poder nas mãos de especialistas e burocratas, o que cria um problema relativo à supervisão democrática. No contexto do eco-imperialismo, essa centralização facilita a imposição de agendas ambientais sem necessidade de amplo consenso ou consideração das necessidades e desejos dos povos. Isso permite que o eco-imperialismo exerça controle sobre grandes áreas territoriais e recursos naturais, sob o pretexto de proteção ambiental.
Mais do que o pretexto de proteção ambiental, o complexo eco-imperialista busca legitimação no que eles chamam de “envolvimento de stakeholders”. Efetivamente, procuram ignorar interesses nacionais em prol da designação de grupos especiais que teriam interesses específicos acima dos interesses nacionais. Assim o fazem quando instrumentalizam causas indigenistas.
Enfrentando o complexo eco-imperialista
Desmantelar o complexo eco-imperialista exige uma abordagem coordenada, com variação de táticas para bater nas diversas frentes. A importância de definir, mesmo que de forma geral, as várias áreas de atuação do complexo é precisamente para pensarmos em formas variadas de enfrentá-lo. Ao confrontar diretamente as bases de poder desse sistema e promover um equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico, é possível redirecionar as políticas públicas para melhor atender às necessidades e aos direitos da população local, protegendo a soberania nacional e estimulando o crescimento sustentável.
COMUNICAÇÃO
Investigar e divulgar: Conduzir investigações detalhadas para expor as conexões entre ONGs, financiamento, interesses econômicos estrangeiros e influências políticas dentro do sistema eco-imperialista. Utilizar mídias independentes, redes sociais e outras plataformas para divulgar essas informações, evidenciando os conflitos de interesse e pautas políticas por trás do discurso técnico.
Combater as narrativas: é preciso expor as narrativas das ONGs para que elas sejam identificadas mais facilidade por seus padrões e seja mais fácil enfrentar os valores que elas sustentam. Mais do que isso, é preciso reequilibrar o confronto de narrativas, isto é, desenvolver e promover narrativas alternativas que equilibrem a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico e a soberania nacional. Isso inclui produzir conteúdo educacional, campanhas públicas e programas de mídia que desafiem a visão unilateral promovida pelo complexo eco-imperialista.
Fortalecer as vozes locais e suprimidas: Amplificar as vozes de agricultores, comunidades locais e outros grupos afetados negativamente pelas políticas eco-imperialistas. Oferecer plataformas para que esses grupos compartilhem suas experiências e perspectivas, demonstrando os impactos reais das políticas restritivas.
Campanhas de conscientização: Lançar campanhas de informação para conscientizar o público sobre a verdadeira natureza do complexo eco-imperialista. Utilizar mídias sociais, blogs, podcasts e plataformas de vídeo para disseminar informações e contrapor as narrativas dominantes.
CULTURA E EDUCAÇÃO
Redes intelectuais: Promover o contato entre intelectuais e acadêmicos preocupados com soberania nacional, críticos do eco-imperialismo, ligados à pesquisa econômica dos negócios associados com a agricultura.Parcerias com
Instituições Acadêmicas: Trabalhar com universidades e institutos de pesquisa para produzir estudos que desafiem as premissas do eco-imperialismo.
Processos educacionais alternativos: promover cursos e seminários voltados para a promoção de interesses nacionais.
Construção de Redes de Resistência: Formar alianças com outros grupos e movimentos que compartilham da visão de equilíbrio entre preservação e desenvolvimento. Essas coalizões podem incluir organizações locais, grupos de agricultores, associações empresariais e outras entidades da sociedade civil.
Revisão de Conteúdos Educacionais: Defender a revisão de currículos escolares para incluir uma visão mais equilibrada sobre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico.
Recuperação e promoção da cultura: recuperar elementos diversos da cultura nacional, da música e da literatura em especial, associados à vida do ser humano na terra, as lutas do agricultor e ao sentido de vinculação com a terra na forma de identidade nacional; mais do que a recuperação, a promoção de visões nessa direção que marquem uma posição anticolonial dissidente do eco-imperialismo e distinta das narrativas que se dizem decoloniais.
POLÍTICA
Atuação parlamentar e institucional: articular políticos de diferentes pertencimentos políticos em prol de confrontos pontuais com o complexo eco-imperialista. Engajar-se em lobby cívico, abordando diretamente legisladores e autoridades para apresentar argumentos contra políticas eco-imperialistas. Fornecer informações, estudos e depoimentos que demonstrem os impactos negativos das políticas e propor alternativas.
Construção de Redes de Resistência: Formar alianças com outros grupos e movimentos que compartilham da visão de equilíbrio entre preservação e desenvolvimento. Essas coalizões podem incluir organizações locais, grupos de agricultores, associações empresariais e outras entidades da sociedade civil.
Participação em Audiências Públicas: Incentivar a participação de cidadãos e representantes do setor privado em audiências públicas sobre políticas ambientais.
Protestos e Ações de Rua: Organizar protestos, marchas e outras formas de ação direta para demonstrar oposição às políticas eco-imperialistas. Essas ações públicas visam chamar a atenção da mídia e pressionar os tomadores de decisão a reconsiderar suas posições.
LEGALIDADE
Redes de apoio: fortalecer o contato entre advogados e juristas críticos do regime eco-imperialista, advogados de associações profissionais e magistrados dissidentes da liha do complexo.
Contestar Judicialmente Políticas Abusivas, Litigância Estratégica: Utilizar a litigância estratégica para desafiar políticas e ações que sejam vistas como abusivas ou que violem os direitos de desenvolvimento social da região amazônica.
Apoiar ações judiciais que defendam os direitos de propriedade e os interesses econômicos das comunidades locais, que frequentemente são impactados por políticas de conservação excessivas.
ALTERNATIVAS DE PRESERVAÇÃO
Enfatizar caminhos independentes de preservação: reduzir a dependência de ONGs e financiamentos internacionais, através de investimentos locais, parcerias público-privados e fundos nacionais comprometidos com perspectivas distantes do complexo eco-imperialista.
Tecnologia e desenvolvimentismo: defender estratégias que ao invés de serem baseadas em compensações e substituições bancadas por iniciativas do exterior, pensem em função do desenvolvimento de tecnologias e práticas agrícolas, industriais e de gestão de recursos naturais que equilibrem desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, a partir de uma perspectiva nacional.
CONCLUSÃO
Desmantelar o complexo eco-imperialista exige uma abordagem coordenada e estratégica que envolva transparência, contranarrativas, mobilização popular, reforma legal e judicial, e uma revisão das influências culturais e educacionais. Ao confrontar diretamente as bases de poder desse sistema e promover um equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico, é possível redirecionar as políticas públicas para melhor atender às necessidades e aos direitos da população, com desenvolvimento social e soberania nacional.
Da mesma forma que as ONGs do Complexo Eco-Imperialista influenciam políticas públicas através de uma abordagem multifacetada, a estratégia de resistência deve ser multifacetada.
Fonte: Ação Amazônia
Publicação Ambiente Legal, 08/09/2024
Edição: Ana Alves Alencar
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