ESTADO SITIADO, NAÇÃO SITIADA

Uma reflexão necessária sobre o período complexo pelo qual estamos passando

 

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

O Estado Brasileiro está sitiado. Corroído pela corrupção, evadido em divisas e cercado por influxos econômicos parasitas e pretensões territoriais estrangeiras que ferem nossa soberania. A destruição financeira e o esgarçamento institucional não são, portanto, gratuitos.

Para enxergarmos o que realmente nos ameaça a médio prazo, será preciso rever o que nos aflige agora e dar um passo atrás. O que veremos será uma convergência cinematográfica de “objetivos estratégicos” cínicos, que podem destruir nosso sentido de Nação.

O Brasil está em ponto de ebulição e a panela não comporta mais água fria na fervura, pois está prestes a transbordar. A fase é decisiva: expiaremos nossas culpas ou explodiremos.

 

O Estado Sitiado

O Estado sitia o Estado. O sítio é promovido de dentro para fora na estrutura de governo, e deste sobre a Nação.

Um quadro da situação institucional:

Baforado pelo impeachment da presidente petista, sub judice no TSE e prestes a ser turvado pelo processo eleitoral de 2018, o governo Temer conquistou uma independência política que só a impopularidade poderia lhe conferir.

Temer pôde, por isso mesmo, encetar um volume grande de reformas estruturais nas finanças, à média de um marco legal modificador de estrutura por semana, e o faz sem fazer muito alarde. Enfrenta, porém, dificuldades quando o assunto é meter a mão no bolso dos funcionários privilegiados – o grande entrave nesse processo.

O outro risco, iminente, é o envolvimento pessoal do presidente nos escândalos investigados pela operação Lava-Jato, seja por meio de delações, seja por meio de gravações. Não haverá espaço para mais uma crise.

Se não for duro, Temer poderá cair na vala que o levará de volta ao início, tal qual a “sala das preocupações” do Tio Patinhas.

O Congresso Nacional se engaja nas reformas propostas pelo governo Temer – e o faz por absoluta necessidade de sobrevivência. Também se esforça para catar os cacos que restaram de sua dignidade – estão quase todos, de uma forma ou outra, nas listas de suspeitos do Ministério Público e do judiciário.

O judiciário se esgarçou. Conta com poucas ilhas de excelência em alguns juízos de primeira instância, nas forças-tarefa de combate ao crime organizado e à corrupção; também em alguns poucos tribunais estaduais. No resto, permanece imerso no mar da obscuridade decisória.

No Supremo Tribunal Federal, alguns ministros parecem empenhados em desfazer o que outros fazem – prejudicando a evolução da operação lava jato. Contam com o apoio silente da Procuradoria Geral da República.

Os governos estaduais… os que existem… encontram-se à mercê do avanço da criminalidade organizada, que passa de um estado a outro e agora se aventura no exterior, cruzando o território nacional impune, como faca na manteiga.
Na oposição, o aparato lulopetista, acuado pelas denúncias criminais, ainda não desistiu de retomar a qualquer preço o comando do Estado Brasileiro. Os populistas de esquerda não desistem… estão empenhados em criar o caos e não hesitarão em fazê-lo. Querem a baderna no Brasil e preparam terreno para uma guerra civil.

Encontram nas forças de segurança e de inteligência, ao que tudo indica, o comportamento omisso e silente de que necessitam.

O cidadão desarmado, fisicamente acuado, moralmente esmagado, economicamente destruído, tenta resistir, enquanto a burocracia devora o que resta da poupança popular.

 

Roendo até o osso

As reformas, essenciais para salvar as finanças governamentais esbarram na monumental resistência das carreiras privilegiadas do funcionalismo público.

Magistrados, persecutores, autoridades fiscais, chefes de polícia, oficiais superiores, procuradores e dirigentes de estatais não se expõem, porém usam professores, policiais subalternos e movimentos de militontos como “escudos humanos”, nas manifestações de repúdio às reformas e nos conflitos de rua. Na sombra, todos articulam uma fórmula intestina para que o pobre cidadão contribuinte continue a bancar toda a farra de mordomias. Não importa o que ocorra no futuro próximo, querem manter o marajaísmo burocrático às custas do que resta da miséria do povo…

Na defesa dos privilégios, o uso indevido do aparelho público passa a ser regra.

O engajamento na parasitagem transcende o funcionalismo. Atinge centrais sindicais e federações em vias de perder a contribuição sindical compulsória. “Movimentos Sociais” com síndrome de abstinência financeira e de poder, todos em busca do confronto, esfomeados pelas polpudas verbas governamentais que recebiam nos governos Lula e Dilma, e que foram cortadas por Temer…

Por fim, os partidos políticos, que nada mais são hoje que feudos familiares ou cartéis de amigos de ontem… encarregados de triturar qualquer nova liderança que apareça e, ao mesmo tempo, canalizar toda verba do fundo partidário (e as demais que surjam…), para o benefício de seus eternos dirigentes. Esse sistema, literalmente, apodreceu.

 

A volta dos que nunca foram

Foram décadas de infiltração populista nas carreiras de Estado. Agora, a estratégia resulta na baderna institucional que vivemos.

Não há ilusão. Após judicializar todo o país, passado o primeiro choque dos escândalos de corrupção, os “ideólogos” populistas da jusburocracia nacional voltam a reafirmar seu compromisso com a desconstrução do Estado brasileiro.

Embora temporariamente abortado pelo impeachment de Dilma, “passado o susto”, a esquerda reinicia suas ações articuladas, fazendo uso das posições-chave que ainda ocupa na estrutura burocrática do Estado, no que é amparada pelos populistas mais á direita, na medida em que se tornam alvo das investigações de corrupção.

Um bom exemplo dessa reação intestina ocorre no Conselho do Ministério Público Federal, onde “do nada” ressurgiu a proposição de se implementar um “rodízio” nas forças tarefas – algo que agora só interessa a quem precisa tornar letra morta o trabalho dos atuais procuradores de Curitiba.

O Supremo Tribunal Federal retoma sua tradição “garantista” – determina a soltura de elementos-chave cuja prisão havia sido decretada pelo Juiz Moro na operação Lava Jato. Determinam a soltura de José Dirceu, Eike Batista, José Bumlai, João Genu, etc… e sinalizam, com isso, à sociedade estupefata, que, no judiciário, “está tudo dominado”.

A mensagem transmitida é clara: “permaneçam calados que ninguém se machuca e todos sairão bem”…

Obviedade ululante. Conferir liberdade a essa gente é permitir que todos se acertem no momento em que a operação Lava-Jato começa a cercar o núcleo de movimentações financeiras de todo o esquema criminoso.

O STF está dando um tiro no peito da Força Tarefa.

 

A Lavagem do Dinheiro Sujo

A liberação em massa de operadores do esquema de corrupção, parece guardar relação com a recente explosão das redes de lavanderia de dinheiro sujo. O risco envolvido nessa operação, para o sistema financeiro nacional, é tão grande quanto é sintomático o fato de ninguém da grande mídia estar divulgando a história.

A Operação Perfídia, dias atrás, revelou à opinião pública que um escritório de advocacia de Brasília, ligado ao Posto da Torre – o lava jato que deu nome à operação capitaneada pelo Juiz Sérgio Moro, atuou para transferir mais de 5 BILHÕES para fora do país, usando CPF e CNPJ de um punhado de entidades e pessoas – de empregados domésticos a lotéricas.

Só puderam fazê-lo, ao que tudo indica, com a ajuda dos grandes bancos e do governo lulopetista. A quadrilha, comandada por uma advogada, usava empresas laranjas para a evasão de divisas, transferência criminosa de fundos e lavagem de dinheiro.

Conforme salta a cada linha da leitura da representação* do Ministério Público Federal, responsável pela decretação da prisão dos envolvidos, o esquema deu suporte à rede de bancos, corretoras, imobiliárias, lotéricas que permitiram ao aparato petista armazenar, fora do País, bilhões suficientes para sustentar o retorno ao poder do projeto populista de esquerda, com ou sem eleições…

No detalhe, a “Operação Perfídia” focou nos prestadores de serviço, como já preconizara artigo de nossa autoria, recentemente publicado**.

Parece que a ligação entre offshores e “lavanderias” amplia o perímetro de investigação no entorno dos “tesoureiros”, dos “banqueiros” e do ex-ministro José Dirceu – outro prestes a ser solto pelo STF (as prisões, pelo visto, não deveriam ter ocorrido antes da soltura…).

A polícia federal já traçou a rota dos bilhões. O dinheiro saiu do Brasil com a ajuda da Venezuela, passou pelas obras públicas cubano-bolivariano-africanas, voou para a Rússia e… terminou aportado nos bancos internacionais na China.

Se Eduardo Cunha e Palocci falarem (e pelo visto já estão…) pouco adiantará soltar os presos da Lava-Jato por meio de pomposas decisões tomadas nas sessões do Supremo Tribunal e demais cortes superiores… pois o aparato financeiro da conspiração estará revelado, não apenas para os brasileiros, mas também para os demais países do ocidente…

 

Bancos exterminando o futuro das empreiteiras

A bomba poderá ter um efeito colateral: atingir o silencioso processo em curso, de substituição dos cartéis de empreiteiras pelo cartel dos operadores dos financiamentos das obras.
Abatido pela Operação Lava-Jato, o cartel de produção está sendo trocado pelo cartel da especulação, abrangendo bancos, corretoras e fundos milionários de investimento e de pensão de estatais – todos capitaneados pelo mesmo BNDES e pelos mesmos bancos especialistas em conduzir divisas para o exterior – o pior cancro da economia no Brasil.

Já denominamos esse fenômeno de “efeito cyberdyne” ***. Como no filme “O Exterminador do Futuro”, depois de ver as empreiteiras irem ao fundo do poço, com o dinheiro do financiamento, os bancos – tal qual a “Cyberdyne Systems”, criaram a sua própria “Skaynet”. Ou seja, resolveram dispensar as empresas de engenharia para elas mesmas assumirem as obras e a gestão da infraestrutura. Um atentado contra o capitalismo, pois, ao invés de dar suporte, o aportador do suporte resolve ele próprio assumir a empreitada – exterminando, assim, os empreendedores.

O programa da Caixa Econômica, de parcerias estruturadas pelo governo Temer, revela nos editais que a muralha de dificuldades levantada pela burocracia, se traduz em pontes de facilidades para os banqueiros, solida e financeiramente engajados no processo de substituição. No tucaníssimo estado de São Paulo, concessões de estradas e de saneamento já estão sendo carreadas para fundos de investimento e não mais para empreiteiras. Os mesmos fundos, talvez, que operaram os esquemas financeiros em apuração na Lava-Jato, que derrubou as empreiteiras…

Com a explosão da rota de evasão das divisas, porém, a “Skynet” poderá ruir…

 

Teorias de Conspiração viram realidade…

Agora, vamos ampliar mais o nível da conspiração…

Preparados?

O esquema desbaratado pela Operação Perfídia não apareceu… ele “transbordou”.

Explica-se. Os envolvidos atendiam aos doleiros que atendiam aos esquemas de propina e lavagem de dinheiro armado pela parasitagem do Estado, desde o segundo mandato de FHC e primeiro mandato do LULA.

Os corruptos dos tempos da tucanagem, “Sérgios Cabrais em miniatura”, queriam apenas “se arrumar” em Paris. Mas os “companheiros” entrosados no projeto construído à sombra de Lula, estavam seriamente imbuídos em tomar o poder e dar um golpe de estado no melhor estilo bolivariano – implementando um projeto hegemônico por blocos, no estilo gramsciano.

Foi com esse intuito, de aparentar um presidencialismo de coalizão, que calaram a boca do congresso nacional distribuindo migalhas via mensalões (algo similar ao já tentado nos tempos do tucanato), enquanto ARMAVAM um esquema mais complexo, envolvendo grandes cartéis de empreiteiras, corretoras, bancos e prestadores de serviço, contratos montados nas ditaduras satélites da Rússia, paraísos fiscais latino-americanos, o esquema sunita dos emirados, os bancos russos e os paraísos financeiros de Xangai e Hong Kong, na China.

Seguindo um roteiro hollywoodiano, os traidores da pátria venderam o Brasil aos chineses na primeira década do Século XXI, e estavam vendendo o restante aos árabes nesta segunda década…

Se aos primeiros interessava sobretudo os projetos de energia e infraestrutura de base para facilitar a logística de minério e petróleo em direção à China, aos árabes interessava o ramo imobiliário.

Lógico que grandes multinacionais do ramo imobiliário disso se aproveitaram… mas parece ser “quirela” perto do rombo produzido nessa conspiração “sino-russo-árabe-bolivariano-petista”.

Não se fez isso sem enfrentar resistências na jusburocracia do Estado. É caso de lembrar o conflito armado na AGU – Advocacia Geral da União, ainda no período do AGU Tóffoli, quanto ao entendimento da legislação de restrição de compra de terras por estrangeiros.

O governo petista ensaiou adotar um parecer confuso, “nacionalizando” a apropriação imobiliária, provocando reação nas empresas que já tinham propriedades por aqui. Em seguida, com o AGU Adams, revogou o entendimento, permitindo um ensaio de internacionalização do centro-oeste e sertão brasileiros.

Grandes bancos privados, entidades estatais, bancos de desenvolvimento, se engajaram em projetos vários de irrigação, ao longo da transposição da bacia do São Francisco, e projetos no cerrado do centro oeste…

 

O Sertão vai virar o Islã?

O Sertão tem esse nome por conta de Domingos Afonso Sertão – um sesmeiro que possuía 50 currais a mais que as seis sesmarias permitidas pelo regime colonial (corrupção, portanto, já estava nas Capitanias). Ele morreu em 1674, deixando terras devolutas, do interior da Bahia até o Piauí – o Grande Sertão. Cerne de grandes conflitos fundiários nos últimos três séculos e grandes projetos de regularização no século passado.

Nesse cipoal de áreas regularizadas, a ideia de fazer um sistema de jardins do Éden com a irrigação concessionada (Odebrecht e vários bancos já estavam nesse projeto), foi abortada com a explosão do conflito na Síria e o agravamento do problema no Iraque. De fato, investidores árabes sunitas entenderam de entrar no negócio para implantar um grande projeto muçulmano no coração do Brasil – preparar um sistema de assentamento de refugiados larga escala, com o beneplácito do governo brasileiro e as bençãos do Papa e toda a Europa.

Hitler já havia imaginado algo parecido, em relação aos judeus serem remetidos para Madagascar. Os japoneses chegaram a propor grandes colônias para seus aposentados no estado de Goiás, na época dos militares… mas, nenhum desses projetos saiu do campo das ideias. Já o projeto árabe-sunita… já está no papel e, segundo fontes em off, contaria com o apoio entusiasmado até do tucanato.

Assentamentos de refugiados sírios, iraquianos e afegãos poderão ocorrer no Mato Grosso do Sul, no Tocantins e no interior da Bahia. Só não irão descer para o Paraná porque os investidores teriam problemas com os EUA, que estão de olho na tríplice fronteira e mantém 700 marines baseados ali perto, no Paraguai.

Essa “grande conspiração”, ainda não veio à tona, mas está sendo urdida diuturnamente, no campo das relações internacionais e nas articulações com empresas de engenharia e lobistas. A consequência disso é imprevisível…

 

O crime organizado e a aliança com os baderneiros

Na outra ponta, a criminalidade avança a passos largos, acumulando grande quantidade de dinheiro em ações terroristas e paramilitares… visando, por óbvio, não apenas consolidar posições estratégicas nas rotas de tráfico de drogas mas, também, consolidar um Estado paralelo no território nacional.

Essa ação criminosa conta com a omissão covarde dos governadores de estado e governo federal e a ação conivente de movimentos sociais esquerdistas… todos empenhados em criar condições para deflagrar uma guerra civil no país.
Assaltos em massa, de caixas eletrônicos a empresas de segurança de valores, passando pela extorsão da população carcerária em todo o território – na base do terror, já ultrapassaram todos os limites da criminalidade comum. Configuram agressão direta ao Estado e visam destruir o tecido social que mantém viva a Nação.

Contam os criminosos com a baderna da militância esquerdista, que segue o manual de Marighella à risca, como já tivemos oportunidade de informar ****.

A mudança é visível entre os militontos:

A – saíram de cena os barbudinhos e mocinhas de bata e bolsa a tiracolo;
B – entraram em cena os armários truculentos, tropa de choque pronta para confrontar e intimidar.

As manifestações de enfrentamento truculento, as depredações, os discursos escatológicos, a ofensiva de mídia, não constituem demonstração de desespero truculento de uma organização política que perde legitimidade. Denotam uma ação organizada de um grupo ciente da ação intimidatória que pratica, consciente da sua impunidade em face à conivência encontrada nas estruturas de tutela dos direitos humanos, persecução penal e judiciário, e focados na degradação do aparato estatal.

Ao que tudo indica, a ideia é liberar territórios para sediar o crime e o terrorismo… com o apoio do PCC. E é o que está ocorrendo, com as bençãos da pusilanimidade governamental.

 

Não bastam medidas antiterroristas, é preciso ação contraterrorista

O combate ao terrorismo é conduzido em duas grandes vertentes: o antiterrorismo e o contraterrorismo. O antiterrorismo compõe-se de regras e medidas preventivas e defensivas – visam reduzir pontos vulneráveis á ação terrorista no território nacional.

Já o contraterrorismo exige firme posição política, caráter férreo e determinação. Compreende manutenção de forças e condução de medidas ofensivas, focadas na identificação e eliminação de organizações terroristas. O objetivo é prevenir a presença, identificar, dissuadir, eliminar ou retaliar ações terroristas.

O contraterrorismo exige regras especiais, que não possuímos.

O planejamento e a execução de ações pressupõem sólido e bem estruturado sistema de inteligência, informações precisas, análises apropriadas, intercâmbio com agências internacionais, coleta multidisciplinar de informações envolvendo setores da política, economia, áreas financeira, psicossocial, militar e cientifico-tecnológica. ,

Apesar de haver um esforço no atual governo, de estruturação do sistema de informações, não se vislumbra a necessária integração entre os órgãos voltados para a segurança nacional e aqueles voltados para a segurança pública, em todos os níveis, federal, estadual e municipal, mesmo porque os quadros de direção politicamente nomeados, em sua esmagadora maioria, são pífios e ideologicamente inadequados, a começar do ministro da defesa…

Assim, imaginar a contenção dos fluxos astronômicos de capitais provindos da corrupção, para financiar ações de desestabilização do Estado, somado à necessidade de controle da criminalidade e monitoramento de iniciativas temerárias em todos os sentidos, como a cessão do território para receber centenas de milhares de muçulmanos em um país marcado pelo sincretismo religioso e firme formação cristã… Com os quadros funcionais de que dispomos… é vivenciar um pesadelo com olhos abertos.

 

O risco nazifascista

A história política nos dá lições incontestes de seu movimento pendular, acentuado pelas circunstâncias sociais e econômicas. Nesse sentido, o caos pode de fato nos levar à busca de uma “nova ordem”, não raro inserida em oposto ao populismo de esquerda, porém postada no mesmo polo totalitário – com potencial de nocividade ainda maior.

Sob a égide da ação conservadora, que naturalmente busca corrigir os rumos do globalismo, vários países vêm testemunhando o retorno de manifestações populistas â direita, reacendendo velhas chamas do ódio segregacionista, do rascismo, da intolerância à diversidade e do combate ao pluralismo.

Por óbvio que o conservadorismo não pretende suprimir a liberdade e a democracia. Porém, o movimento pendular da história pode fazer a reação “passar do ponto” e favorecer o fascismo, gerando uma polarização absolutamente nociva a tudo o que se espera no bom combate às ameaças que nos afligem, como cidadãos e seres humanos.

Não por outro motivo, é preciso manter olhos e ouvidos atentos ao que se passa nos movimentos “de direita” observados na Ásia, Europa e Estados Unidos, para que esse modelo não se apodere da busca por mudanças e se instale como um cavalo de tróia a partir de eleições democráticas, inoculando um vírus mortal cujos efeitos o Tribunal de Nuremberg tratou de expor com toda a transparência permitida ao horror.

O Brasil não está a salvo da ameaça nazifascista. Esse fantasma também nos ronda.

Conclusão

Enquanto nos debatemos com os problemas relacionados a Lula depõe-não depõe, coxinhas ou mortadelas, jornadas de baderneiros e caça a ladrões de carro-forte… não observamos que isso é apenas a ponta de vigorosas pinças que se fecham sobre a nação brasileira.

Enquanto sofremos com a falta de uma academia que desenvolva um pensamento científico e estratégico, um sistema de inteligência que funcione e forças armadas que tenham vontade política para reagir… esses vetores – e vários outros fáceis de enumerar, avançam como cupins… devorando os pilares do Estado Brasileiro.

Vamos reagir ou… implodir?

 

Notas:

 

*Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor-Chefe dos Portais Ambiente Legal, Dazibao e responsável pelo blog The Eagle View.  Twitter: @Pinheiro_Pedro. LinkedIn: http://www.linkedin.com/in/pinheiropedro

Fonte: The Eagle View

Publicação Ambiente Legal, 02/05/2021, 2018

Edição: Ana A. Alencar

 

As publicações não expressam necessariamente a opinião da revista, mas servem para informação e reflexão.