ESTUDO INÉDITO MAPEIA ÁREAS CONTAMINADAS

Dezembro é o mês escolhido para divulgar  os principais resultados de estudo inédito no país sobre o setor de gerenciamento de áreas contaminadas. A íntegra da publicação, que poderá ser acessada on line, está prevista para ser disponibilizada em janeiro de 2016. O diagnóstico, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), é fruto de cooperação técnica com a Associação Brasileira das Empresas de Engenharia e Consultoria Ambiental (Aesas) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

A ação da sociedade e dos setores produtivos impacta de diversas maneiras o meio ambiente, gerando poluição por contaminantes no solo, no mar, em rios e na atmosfera, o que prejudica a saúde humana e a do planeta. O Panorama GAC (Gerenciamento de Áreas Contaminadas), coordenado pelo Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do IPT, busca aprofundar o conhecimento sobre esse mercado, dando conta de sua multiplicidade, com o intuito de poder propor medidas e soluções mais efetivas.

Um das matrizes do trabalho, que teve duração de dois anos, foram os questionários respondidos por empresas de consultoria ambiental, órgãos ambientais e indústrias que geram contaminação, o que permitiu obter um raio x preliminar do setor. Entre os dados sistematizados estão a quantificação e localização das áreas contaminadas no país, os atores envolvidos nessa cadeia produtiva, as principais fontes poluidoras, o arcabouço legal que rege a área, o perfil dos contratantes, as tecnologias disponíveis e os desafios e oportunidades que o mercado oferece, assim como uma comparação com o cenário internacional. Nos Estados Unidos, por exemplo, o mercado de gerenciamento de áreas contaminadas movimenta 14 bilhões de dólares por ano, enquanto no Brasil fica em torno de 1 bilhão de dólares no mesmo período.

Como esclarece a pesquisadora do IPT Cláudia Echevenguá Teixeira, uma das coordenadoras do mapeamento, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer. “Apesar da Política Nacional de Meio Ambiente, regida pela Lei nº 6.938, garantir um meio ambiente equilibrado e de todo um arcabouço legal favorecer essa proteção, nem sempre a realidade é condizente com a legislação. Existe uma regulação federal, por exemplo, que desde 2009 exige que os Estados tenham cadastro público de suas áreas contaminadas. Chama atenção, no entanto, que apenas quatro unidades da federação – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná – tenham apresentado seus cadastros”.

Outras diferenças são notadas com relação ao panorama externo. “Em muitos países é possível perceber que estão bem estabelecidas as fontes de financiamento para a remediação do problema das áreas contaminadas. No Brasil ainda não temos essa clareza”.

O seminário em que o estudo será apresentado acontece no dia 08 de dezembro na sede do IPT (Av. Profº Almeida Prado, 532 – Cidade Universitária), no auditório do prédio 39, das 13h00 às 17h30. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas clicando aqui.