Segundo Fundação SOS Mata Atlântica, Brasil ainda está distante de atingir o ideal de água em quantidade e qualidade para os diversos usos.
Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, a Fundação SOS Mata Atlântica divulga estudo indicando que o Brasil ainda está distante de atingir o fornecimento ideal de água limpa em quantidade a toda a população. A nova edição da pesquisa “O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica”, realizada pelo programa Observando os Rios, revela que mais de 20% dos pontos de rios analisados apresentam qualidade de água ruim ou péssima – portanto sem condições para usos na agricultura, na indústria ou para abastecimento humano. O levantamento não identificou corpos d’água com qualidade ótima, enquanto em aproximadamente 73% dos casos as amostras podem ser consideradas regulares. Apenas 7% contam com água de boa qualidade. O programa Observando os Rios conta com apoio da Ypê desde 2015 e o estudo completo está disponível aqui.
Os indicadores foram obtidos entre janeiro e dezembro de 2021 por 106 grupos voluntários de monitoramento da qualidade da água do Programa Observando os Rios. Foram feitas 615 análises em 146 pontos de coleta de 90 rios e corpos d’água de 65 municípios em 16 estados do bioma Mata Atlântica – Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
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Houve pouca alteração em relação aos resultados do período anterior de monitoramento, com alguns casos localizados. Considerando cada ponto de análise individualmente, a condição da qualidade da água manteve estabilidade em 88 deles, piorou em 45 e melhorou em 13. Destaca-se o lago do Ibirapuera, na capital paulista, onde a água passou de regular para boa, com relatos do aparecimento de peixes em sua foz. Outra evolução semelhante ocorreu no córrego Paquera, em Ilhabela, litoral norte do estado de São Paulo, evidenciando que obras de saneamento influenciam positivamente a qualidade da água de um rio.
Coordenador do programa Observando os Rios, Gustavo Veronesi explica que o retrato da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica é um alerta para a condição ambiental da maioria dos rios nos estados do bioma. A inadequação da água para usos múltiplos e essenciais pode ser consequência de fatores como a poluição e as precárias condições de saneamento, além da degradação dos solos e das matas nativas.
“A qualidade regular da água obtida em mais de 70% dos pontos monitorados demanda atenção especial dos gestores públicos e da sociedade, indicando também a condição frágil dos recursos hídricos, especialmente neste momento de emergência climática e de pandemia, quando aumenta a demanda por água limpa. As populações mais pobres sempre são as mais afetadas pelas deficiências de estrutura de atendimento ao fundamental, que são água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos e manejo de águas de chuva, os pilares do saneamento básico”, diz.
Além de ser, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030, o acesso à água como direito fundamental foi, no Brasil, incluído no Projeto de Emenda à Constituição Nº 06/21, aprovado pelo Senado Federal em março de 2021. “O projeto foi para a Câmara dos Deputados, onde segue em tramitação, sem ser votado, enquanto outros, que desmontam os sistemas de meio ambiente e recursos hídricos do país, são aprovados com facilidade”, alerta Malu Ribeiro, diretora do políticas públicas da SOS Mata Atlântica.
Malu lembra que eventos climáticos também atingiram os rios da Mata Atlântica, afetando a qualidade da água. Em junho de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraná até 30 de novembro de 2021. A medida, contida na Resolução nº 77/2021, foi tomada pela primeira vez na região Sudeste do país em virtude da maior seca dos últimos 91 anos. A declaração reconhece a situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos e sugere a adoção de medidas temporárias para assegurar os usos múltiplos da água e buscar a segurança hídrica.
“Diante desse cenário de enormes desafios, o objetivo da nova edição do estudo é servir como contribuição da sociedade civil para a gestão integrada da água e dos ecossistemas, em prol da oferta de água limpa para todos”, afirma.
Sobre o Observando os Rios
O Observando os Rios é um projeto que reúne comunidades e as mobiliza para monitorar a qualidade da água de rios, córregos e outros corpos d’água das localidades onde elas vivem. O monitoramento da água é realizado com uma metodologia desenvolvida pela SOS Mata Atlântica e que utiliza um kit de análise e indicadores de percepção para levantar o Índice de Qualidade da Água (IQA), que é um padrão internacional adotado para avaliar a condição ambiental da água doce e regulamentado no Brasil pela Resolução CONAMA 357 de 2005. Os grupos voluntários fazem a coleta e a medição da qualidade da água uma vez por mês e disponibilizam os resultados em um banco de dados na internet. Os indicadores levantados por todos os grupos de monitoramento são reunidos em relatórios técnicos anuais que formam o retrato da qualidade da água dos rios dos 17 estados da Mata Atlântica.
Fonte: SOS Mata Atlântica
Publicação Ambiente Legal, 22/03/2022
Edição: Ana Alves Alencar
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