Fundão, Rachadinha e Ilha dos Macacos: Os embrulhos de fim de ano na política brasileira

O povo é sábio, diz Pinheiro Pedro. “o povo sabe muito bem definir cada fato e quem são os culpados”.

Antonio Fernando Pinheiro Pedro e João Batista Olivi no Canal Notícias Agrícolas

Na troca de impressões com João Batista Olivi, do canal Notícias Agrícolas, o advogado e jornalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro sugere condicionar a entrega do fundo partidário à existência de diretórios municipais e estaduais eleitos regularmente e com mandato em vigor nos partidos beneficiários.

Pinheiro Pedro também analisa do caso da rachadinha, separando as obrigações da presidência das implicações relacionadas aos parentes do presidente. Observa a diferença de tratamento da mídia tradicional sobre o caso de Flávio Bolsonaro, do escândalo milionário da Ilha dos Macacos, envolvendo o filho do ex-presidente Lula.

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Fundão

O fundo partidário, votado nos últimos dias de dezembro, destinou dois bilhões de reais para a campanha política dos partidos. Esse dinheiro sairá do tesouro nacional, e de verbas que deveriam ir para a saúde e a educação. O Presidente Bolsonaro hesitou em sancionar o ato, lançando na rede da internet uma consulta sobre se deveria ou não vetar a decisão do legislativo.

Segundo Pinheiro Pedro, o fato deve ser debitado não apenas à reforma partidária urdida no legislativo, mas também à decisão do Supremo Tribunal Federal, que cristalizou como fonte de abastecimento da farra partidária apenas as verbas provindas do fundo público, e doações em regime bem restrito – visando eliminar a probabilidade de corrupção advinda da troca de favores a empresas em troca de doações. O certo é que a reforma partidária está pela metade.

Um detalhe que ninguém comenta, segundo Pinheiro Pedro, é que não há nenhum partido em situação regular. Com diretórios eleitos regularmente e com mandato. Uma boa solução seria condicionar essas verbas públicas à regularidade da situação dos partidos, ou seja, não se deveria autorizar a verba partidária a partidos com registro provisório, com diretórios provisórios, que não realizam eleições internas e não respeitam mandatos dos dirigentes nos diretórios. Isso resolveria em grande parte a farra com dinheiro público, reduzindo a cartelização que hoje se cristaliza nas mãos de “donos” encastelados nas direções executivas, que não permitem que os partidos se tornem orgânicos.

Rachadinha

A Rachadinha é um fenômeno grave, que ocorre, ao que tudo indica, em quase todas as casas legislativa no Brasil. Uma cultura dos políticos se apropriarem da verba dos gabinetes, “rachando” o salário devido aos assessores, ficando com parte dos ganhos. Isso, além de malversar dinheiro público, fere criminosamente a proteção do trabalho.

O problema, no entanto, é que o assunto, hoje sob investigação policial, também envolve o Senador Flavio Bolsonaro, com relação ao período em que ele exerceu o cargo de deputado estadual no Rio de Janeiro.

Flávio diz ser alvo de perseguição que visa atingir seu pai, o Presidente Bolsonaro.

O fato é que, segundo Pinheiro Pedro, todo o caso deve vir á tona com toda a transparência, doa a quem doer. Afinal, o governo Bolsonaro veio com a finalidade de combater firmemente a corrupção e, ademais, nada desse caso diz respeito à figura do presidente.

Nesta manhã, o presidente da República, ao ser indagado sobre as investigações contra seu filho mais velho, disse não ter “nada a ver” com o caso.

As primeiras declarações de Bolsonaro sobre a ação foram feitas em frente ao Palácio do Alvorada. “Pergunta para o advogado”, afirmou Bolsonaro ao ser questionado sobre o caso. “Eu respondo por mim”, disse, minutos depois.

Nesse sentido, afirma Pinheiro Pedro, é preciso manter o foco nas reformas, e isso não deve servir de pretexto para tirar o governo do rumo certo.

O povo, afinal, sabe diferenciar muito bem as culpas, os envolvidos e,também os fatos.

Ilha dos Macacos

Lava Jato investiga Oi e Vivo por ligação com empresas do filho de Lula.

A Polícia Federal deflagrou nova fase da operação Lava Jato que tem como objetivo investigar repasses suspeitos da Oi em favor do grupo Gamecorp/Gol, que tem um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos controladores, e os laços da Telefônica/Vivo com o mesmo grupo, informaram a PF e o Ministério Público Federal.

O assunto envolve a Ilha dos Macacos, em Angra dos Reis, que hoje pertenceria a Fábio Luís Lula da Silva.

O MPF disse em nota que há evidências de que parte de uma quantia total de 132 milhões de reais pagos pela Oi/Telemar à Gamecorp/Gol –que tem Fábio Luis Lula da Silva como sócio– foi utilizada para a aquisição do imóvel, e também do sítio em Atibaia (SP) no interesse de Lula.

Segundo o Ministério Público Federal, “74% de todos os valores que a Gamecorp recebeu foram da Oi/Telemar”.

De acordo com os autos do processo, a PF chegou a pedir a prisão temporária de Fábio Luís Lula da Silva e de outros dois sócios na Gamecorp, além de outras cinco pessoas sob investigação, mas a juíza Gabriela Hardt, em decisão tomada no dia 11 de setembro, rejeitou o pedido, acolhendo parecer do MPF de que não haveria necessidade dessa medida.

“Alguns deles já foram alvo de medidas de buscas no ano de 2016, e já possuem ciência de que são alvo de investigações”, disse a magistrada.

“De qualquer forma, as extensas e detalhadas manifestações acostadas aos autos indicam a existência de fortes inícios da prática de crimes como os de corrupção, tráfico de influência, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro”, acrescentou.

Sobre o assunto, Pinheiro Pedro, a diferença de valores envolvidos nos casos relativos aos filhos dos respectivos presidentes, é inversamente proporcional à atenção dada pela imprensa mainstream aos casos. É fato que tudo deve ser apurado, mas também é fato que no mundo das redes sociais, a opinião pública está acompanhando ambos os casos com interesse, sem se deixar influenciar pelas distorções da mídia tradicional.

Pinheiro Pedro alerta que devemos ficar alerta e manter a pressão. Manter a pressão sobre a classe política e sobre a apuração correta e transparente do Estado sobre todo e qualquer delito, doa a quem doer.