Gigante submerso

“Enterrado” por solo e sedimentos há milênios, Aquífero Guarani é um desafio ambiental e estratégico para a América do Sul.

Por Vitor Lillo

No subsolo do território que abrange oito estados do Brasil (Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e partes da Argentina, Paraguai e Uruguai, repousa um gigante todo feito de água: o Sistema Aquífero Guarani (SAG).

Com área de 1,2 milhão de km² de área e 45 mil m³ de água armazenada, não é somente um dos maiores mananciais de água potável do planeta, como também um foco de atenção para cientistas, autoridades governamentais e a sociedade sul-americana. Tanto que hoje se pode dizer que sabemos muito mais sobre ele.

Em 1996, quando o aquífero recebeu seu nome atual do geólogo uruguaio Danilo Anton e ganhou destaque na imprensa internacional, acreditava-se que o Guarani era uma espécie de “mar” subterrâneo. Hoje sabemos que, na verdade, ele é um conjunto de unidades geológicas portadoras de água que, em geral, não se comunicam entre si e com trechos de alta e baixa profundidade.

Outro mito muito difundido, a de que o aquífero seria um megarreservatório de água doce e potável, também não é uma verdade por completo. A água encontrada em São Paulo, por exemplo é de boa qualidade. 80% dos municípios do estado dependem das águas subterrâneas, de forma parcial ou integral.

Mas o mesmo não vale para o Rio Grande do Sul. “Eu conversava com um professor da Universidade Federal do Paraná e eles finalizaram um estudo que apontava que 65% da água do aquífero não é de boa qualidade, justamente por conta das unidades geológicas daquela região”, explica Adriana Ferreira, especialista em gestão de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA).

História e ciência se encontram

Esse cenário complexo se explica pela forma como o aquífero surgiu, durante a era Mesozóica, entre 251 e 65,5 milhões de anos atrás, tempo em que os dinossauros habitavam o planeta. A região do aquífero tinha áreas de deserto e de solo argiloso. A separação dos continentes aumentou a atividade de vulcões na área e a lava expelida pelas explosões soterrou a camada de solo, formando rochas basálticas ou de granito.

A Era Glacial foi um importante ponto do processo. Isso porque, ao final do período, seguiu-se um grande degelo que provocou a erosão das rochas e o afloramento das camadas de areia e argila. Por fim, água do degelo desceu por entre as camadas e as rochas fraturadas e foi sendo “filtrada” ou teve sua qualidade piorada pelo contato com flúor e sais que alteraram sua qualidade. E assim nasceu o aquífero.

Toda essa história está sendo descoberta graças a um grande trabalho da comunidade científica. O Laboratório de Estudos de Bacias (LEBAC), órgão ligado à Universidade Estadual Paulista (UNESP) está na vanguarda destes estudos. Um estudo da universidade paulista de 2012 apontou que em alguns trechos do interior de São Paulo a água pode ter chegado ali há cerca de 600 mil anos atrás.

O Brasil no centro da questão

Pesquisas como a de datação da água do aquífero Guarani realizada pela UNESP, é apenas um dos principais instrumentos que o Brasil dispõe para assegurar a sua soberania sobre um recurso natural cada vez mais estratégico para o futuro do país. “O Aquífero tem tanta importância quanto o pré-sal”, afirma o general da reserva Sérgio Conforto, diretor do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

A razão para tamanha atenção ao aquífero está anos à frente. “Se acredita que no futuro, lá por volta de 2025, quando uma parte do mundo começar a sentir maiores carências, o Brasil poderá utilizar isso [a água] de uma forma mais rentável. Não para vendê-la engarrafada, ou em barris para outros países, como no petróleo, mas para a irrigação e produção de alimentos, o que irá firmar o país como uma potência nessa área”, explica Conforto.

Perguntado sobre como o Exército trata a questão do Aquífero Guarani, o general explicou que ele é parte do Plano Nacional de Defesa. “O Brasil tem uma preocupação muito grande na sua fronteira oeste, mas vivemos em paz com nossos vizinhos e queremos que isso continue, por meio da dissuasão, incrementando nosso sistema de defesa, sobretudo naquela região. E isso inclui não só o território visível”.

A área diplomática também tem um papel importante. Em 2002, Brasil, Uruguai, Argentina iniciaram entendimentos e atividades coordenadas que resultaram na assinatura, em 2010, de um acordo para regular a exploração do aquífero. Os impactos positivos são percebidos em casos como o do Paraguai que só veio a criar seu programa de gestão de recursos hídricos, por conta desse acordo.

A gestão da água no Brasil

A gestão de recursos hídricos é um conceito muito jovem no Brasil. O ponto de partida foi o ano de 1997, com a criação da Lei Nacional de Recursos Hídricos. Um grande impulso viria cinco anos mais tarde, em 2002, com o lançamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Muito se sabe sobre as águas superficiais, mas ainda há grande defasagem quando o assunto são águas subterrâneas.

A Agência Nacional de Águas (ANA), começou a pesquisar outros aquíferos existentes no país, segundo levantamento da agência existem 27 espalhados por todas as regiões do país. Em 2002 foram iniciados estudos no aquífero Jandaíra, que abastece os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, dois estados carentes de água. Em seguida foram licitados estudos na Amazônia e em Maceió. Na área Aquífero Guarani já existe um em andamento desde 2012, mas, segundo a especialista Adriana Ferreira, os resultados ainda são preliminares.

“O problema é que sempre que se descobre algo novo é preciso mudar todos os [relatórios] anteriores. O último que foi entregue, apresenta o mapa geológico, o cadastro de poços e o de fontes de contaminação que estão praticamente finalizados, serão discutidos em são Paulo agora no final de maio”, explica Adriana.

A especialista ressalta ainda que o principal problema para a gestão de água no Brasil está no nível de desenvolvimento dos planos de gestão de recursos hídricos entre os estados. “Há estados que estão muito avançados que possuem comitês de bacias, gestão de projetos, outros que nem conhecem a estrutura que dispõe”.

São Paulo está avançado na gestão de recursos hídricos. O estado possui comitês de bacia de abrangência regional e também o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), a principal instância na hierarquia da gestão da água. Uma das decisões mais importantes tomada pelo CRH foi em 2007, sobre o uso da água do aquífero Bauru-Caiuá, situado na mesma área do Guarani, em Ribeirão Preto (313 km da Capital).

“Em 2007, após um estudo técnico da área, foi observado que utilizavam tanta água que o nível começou a baixar, então o conselho de bacia do Rio Pardo deliberou que determinadas áreas deveriam ser consideradas de restrição, não se liberaria a construção de novos poços e sistemas. Só que era necessário encaminhar para o CRH que ratifica a decisão, como aconteceu”, explica Ana Maria Gennari, superintendente do Departamento de Águas e Energia do Estado (DAEE).

O Advogado e consultor ambiental Fernando Pinheiro Pedro também faz uma alerta sobre o risco desse incrível reservatório sofrer contaminação. “Vários são os pontos de captação por meio de poços artesianos e vários os pontos de vulnerabilidade como os de afloramento e recarga do  aquífero. O que se nota é uma ausência de medidas concretas, de políticas públicas que reconheçam o papel estratégico do recurso como reserva de abastecimento da população e certo descontrôle quaanto á proteção dos afloramentos e pontos de recarga”, diz o Pinheiro Pedro.

Um lembrete da natureza de que todo recurso natural é finito e precisa ser aproveitado de forma sustentável. A conscientização da sociedade civil é importante, mas a presença do Poder Público, por meio dos órgãos administrativos, da fiscalização e do investimento em pesquisas científicas, é fundamental para o Guarani continuar gigante e cheio de vida.