Portaria do Ministério do Meio Ambiente foi publicada no Diário Oficial e vai vigorar em diversos estados do país a partir de 14 de março
Por Beatriz Gabriele, da CNN
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou estado de emergência ambiental em diversas regiões do Brasil, em diferentes períodos do ano, por risco de queimadas.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), e entrará em vigor no dia 14 de março.
Vale lembrar que, entre abril e dezembro de 2022, a região da Amazônia Legal registrou mais de 21 mil focos de incêndio, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Veja qual será o período para cada região:
De abril a novembro de 2023
- Estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e São Paulo
- Sudoeste Amazonense e Sul Amazonense (AM)
- Extremo Oeste Baiano e Vale São-Franciscano (BA)
- Jequitinhonha, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Norte de Minas, Oeste de Minas, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Campo das Vertentes, Central Mineira, Noroeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas e Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (MG)
- Sudeste Piauiense (PI)
De maio a dezembro de 2023
- Estados do Amapá e Ceará
- Centro Norte Baiano e Centro Sul Baiano (BA)
- Oeste Maranhense (MA)
- Nordeste Paraense (PA)
- São Francisco Pernambucano e Sertão Pernambucano (PE)
De julho de 2023 a fevereiro de 2024
- Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana e Região Metropolitana de Recife (PE)
De setembro de 2023 a abril de 2024
- Estado de Roraima
- Região Metropolitana de Salvador, Nordeste Baiano e Sul Baiano (BA)
Fonte: CNN Brasil
Publicação Ambiente Legal, 13/03/2023
Edição: Ana Alves Alencar
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