Em recente visita ao Programa da Guarda Civil, dirigente de ONG testemunha a conciliação entre policiar e assistir
Por Leandro Souza
No dia 11 de abril o presidente da Associação Família Comunitária, João Vitor Andrade , foi conhecer o Programa implantado pela Guarda Civil Metropolitana – GCM, denominado Proteção às Pessoas em Situação de Risco.
O Programa de Proteção a Pessoas em Situação de Risco tem como foco o apoio aos agentes públicos que fazem o encaminhamento dessas pessoas. O programa também apoia as atividades da Central de Monitoramento/GCM, no encaminhamento dos casos de risco à CAPE (Central de Atendimento Permanente de Emergência).
O projeto tem por finalidade planejar e criar mecanismos de ações preventivas integradas à Rede de Proteção Social, formada pelas secretarias da Prefeitura de São Paulo: SMSU – Secretaria Municipal de Segurança Urbana, SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, SMS – Secretaria Municipal de Saúde, SMPP – Secretaria Municipal de Participação. Mantém, também uma parceria com o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEGs).
Considera-se Pessoa em Situação de Risco todo indivíduo que vive em estado de pobreza extrema, está com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e que, na inexistência de moradia convencional regular, utiliza logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite ou como moradia provisória.
São pessoas fragilizadas física e emocionalmente, sujeitas a todo tipo de agressões, doenças, vícios e risco de morte.
No sentido de dar apoio a essas pessoas em situação de vulnerabilidade, o programa da Prefeitura de São Paulo tem como principais objetivos: resgatar a dignidade da pessoa humana, garantir seu direito à proteção pelo poder público, providenciar seu encaminhamento aos órgãos competentes que prestam atendimento especializado, de assistência e de saúde .
A situação requer postura adequada para o tratamento. Por isso, a Portaria 105/2010/SMSU que trata da Regulamentação do Programa de Proteção a Pessoas em Situação de Risco previsto no Decreto 50.448/2009, o guarda civil “deverá agir com respeito sempre promovendo a segurança e garantindo a integridade física da equipe e dos cidadãos durante a realização das abordagens e encaminhamento, assim como protegendo os munícipes e o Patrimônio Publico”.
Não é uma tarefa fácil. Encarregado de apoiar as ações fiscalizatórias da prefeitura e, agora, investido de autoridade para o policiamento ostensivo no município, o GCM tem o dever de proteger o ser humano, e também, de prestar assistência social.
O Programa de Proteção às Pessoas em Situação de Risco atua 24 horas por dia e merece ser visto com maior abrangência.
Comando Geral da GCM
Comandante Geral – Inspetor Gilson Pereira de Menezes
Subcomando da GCM
Subcomandante – Inspetor Vanderlei Bento Barbosa
Superintendência de Planejamento, Inteligência e Estratégia Operacional
Comandante Superintendente – Inspetora Sandra Helena Perticarrari
Coordenadoria do Programa de Proteção às Pessoas em Situação de Risco
Coordenador de Programa – Inspetor João Paulo Guilherme dos Santos
Presidente da Associação Família Comunitária
Dr. João Vitor F.Andrade (PCdoB)
Contato da Associação Família Comunitária:
Rua Barão de Jaguara, 386 – Moóca – São Paulo – SP
Cel.(11) 96063-5996
E-mail: jvitorandrade2014@bol.com.br
Boa
Para desenvolver debates escolar,pesquisas sobre este tema.