Por Francisco Além
Muito se fala em diminuir o “Custo Brasil” mas, constantemente, nossos governantes, empresários e a própria imprensa se esquecem do bem mais valioso que Deus nos concedeu, a água. Nosso País é privilegiado com cerca de 16% da água do planeta Terra. No século em que vivemos, em que os conflitos e até mesmo as guerras ocorrem pela escassez desse precioso líquido, nós, infelizmente, não damos a ele a devida importância.
Mesmo não considerando os aqüíferos subterrâneos, em relação aos quais também possuímos uma situação privilegiada, temos uma malha hidroviária com cerca de 43 mil quilômetros, dos quais hoje apenas a metade está em condições de navegabilidade. Num País como o Brasil, onde a cultura é essencialmente rodoviária, estamos em desvantagem em relação aos países ditos desenvolvidos, já que, nestes, a logística de transportes destina apenas 32% dos seus investimentos para a malha rodoviária.
Em nosso caso particular e dos países em desenvolvimento, temos o seguinte quadro:
Ressaltamos que, atualmente, com a globalização, temos de nos apoiar em uma logística de transportes que contemple os três modais integrados e com a maior economia possível para podermos concorrer no mercado internacional.
Salientamos, ainda, que a cultura rodoviária persiste entre nós porque é muito mais fácil se perceber melhorias em uma estrada aonde transitam veículos do que na via navegável. Porém, na verdade, ocorre o mesmo nível de melhoria.
Vamos às vantagens de se investir na malha hidroviária:
1. Redução no custo dos transportes.
O transporte de cargas, de grande volume e baixo valor agregado e a grandes distâncias, por meio de hidrovias, sem dúvida nenhuma reduz gastos com a logística de transporte. Exemplos: grãos (soja, milho, etc.) e minérios (ferro, manganês, etc.) – quadro 01 na página 25.
2. Redução do custo de manutenção de rodovias, já que temos hoje comboios de até, aproximadamente, 100 caminhões/contêineres – eles seriam retirados das estradas.
3. Menor risco de acidentes fatais.
4. Menor emissão de poluentes.
Ressaltamos a importância dos estudos desenvolvidos para utilizar os créditos de carbono com a retirada dos caminhões das estradas e conseqüente diminuição dos poluentes. Com os créditos obtidos pode-se investir mais em hidrovias.
5. Promoção do desenvolvimento socioeconômico nas regiões ribeirinhas.
6. Não há necessidade de desmatamento de áreas, já que a via navegável é natural.
7. Ganho de competitividade do produto nacional.
8. Maior eficiência energética no transporte de mesmo volume de carga – quadros 02 e 03 na página 25.
9. O transporte hidroviário é o que necessita de menos investimentos em infra-estrutura, além de possuir melhor resultado econômico quando comparado aos demais modelos.
Devemos ressaltar, também, alguns obstáculos encontrados na execução do programa hidroviário brasileiro:
1. Necessidade de investimentos:
A priorização de investimentos em rodovias impediu o desenvolvimento hidroviário; há necessidade premente de investimentos neste setor.
2. Maior integração com o Ministério do Meio Ambiente, por meio do IBAMA, para facilitar o licenciamento ambiental, procedimento ainda marcado por vários problemas de ordem judicial, com alegações ecológicas e de meio ambiente, o que atrasa as hidrovias.
3. A participação de ONG’s e organismos internacionais, financiados por países desenvolvidos que demonstram interesse em nos ajudar a superar o atraso de nossa eficácia na logística de transportes, o que resultaria no barateamento de nossos produtos no mercado internacional, o que nos permitiria concorrer com maior vantagem competitiva.
4. Não se pode perder de vista as infrações à lei do uso múltiplo das águas na construção de hidrelétricas sem eclusa para navegação e escada para preservação de peixes. Ressaltamos que o custo de execução de tais obras é de apenas 3% do valor total do empreendimento.
Existem casos, hoje, como o da Eclusa de Tucuruí (PA) que, passados 25 anos do início de sua construção, já está com 50% da obra pronta, porém sem data prevista para a conclusão. Já a Eclusa de Lajeado (TO) completa cinco anos, com cerca de 8% de sua construção pronta e previsão de mais cinco anos para sua conclusão; há 25 anos Boa Esperança (PI) está parada, com 80% da obra concluída, também sem previsão de término. Todos exemplos de aumento do “Custo Brasil” e de ônus para os cofres públicos, uma vez que nada pode ser transportado por essas hidrovias.
Como sugestão, deve o Poder Público, ao licenciar as novas hidrelétricas, conceder o certificado ambiental somente se houver eclusa e escada de peixes. É necessário que o Governo Federal e o Poder Judiciário também ajam em conjunto para diminuir a burocracia e agilizar o procedimento para licenciamento ambiental de obras nas hidrovias.
De um ponto de vista macro de logística de transporte no Brasil, está em fase final de estudos a intermodalidade internacional, que deverá prever a saída pelo Pacífico através do Peru, tornando nossos produtos 50% mais baratos, e economizando sete mil quilômetros ao evitar o Canal do Panamá e ir direto a Yokohama, centro de distribuição da Ásia, propiciando assim um grande desenvolvimento ao oeste do Brasil e da América do Sul.
Finalmente, a via navegável necessita de investimentos em sinalização eficaz, balizamento para passagem dos comboios e dragagem para a manutenção de calado na metade da malha hidroviária existente. Na outra metade temos de intervir em obras de eclusas, derrocamento para formatação do calado do comboio, assim como execução de portos de cargas e passageiros em cidades onde só há a hidrovia como meio de transporte.
Esperamos ter contribuído para alertar sobre a importância da hidrovia para um País como o Brasil, que precisa de um modelo mais barato, menos poluente, que assegure o transporte de nossos produtos com menor custo e mais justiça social.
Muito bom, completo, imagens e ponto de vista muito bom. Parabéns.