Délton Winter de Carvalho
As notícias recentes dão conta de que o Guaíba atingiu a maior marca desde 1967 em Porto Alegre. Acompanham esta notícia, os graves problemas e perdas enfrentadas principalmente pelas esferas mais vulneráveis de nossa sociedade. Porém, este cenário está longe de causar prejuízos apenas a um determinado grupo de nossa sociedade gaúcha. Longe de ser um evento isolado, este é um traço do que promete ser a climatologia das próximas décadas no Rio Grande do Sul e para a qual devemos estar preparados.
Em estudo realizado em convênio pela FEPAM e o Governo Francês, denominado Plano Ar, Clima e Energia do RS – PACE, os prognósticos globais das mudanças climáticas apresentam números alarmantes para o cenário local. Segundo o estudo, haverá uma elevação dos índices pluviométricos de 5 a 10% daqui até 2050 no já húmido e chuvoso clima gaúcho. Ainda, na Região Sul vem sendo observado um aumento tanto dos episódios de chuvas intensas como do número de dias secos consecutivos. Apenas de novembro de 2009 a janeiro de 2010, eventos extremos geraram perdas econômicas no montante de 3,7 bilhões de reais. As mudanças climáticas também prometem efeitos sobre os solos, as plantas e a distribuição das produções agrícolas. Na agricultura gaúcha, de 1985 a 2005 as perdas ligadas às secas representam 37,2 milhões de toneladas em soja e milho.
Portanto, os números, cada vez mais claros, localizados e didáticos., começam a ¨gritar¨. Se quisermos uma cidade apta ao desenvolvimento econômico e social teremos que acordar para este cenário. É hora de agirmos, evitando maiores perdas e os colapsos econômico, ambiental e social que a intensificação dos eventos extremos pode nos trazer. Não se trata de futuro, mas de presente. Nem ¨somente¨ (sic) de ambientalismo, mas de medidas necessárias para a sustentabilidade de nosso Estado.
Para tanto, algumas medidas mostram-se evidentes e devem ser tomadas desde já por nossas políticas públicas locais e direito: i) deve-se dar ênfase ao planejamento urbanístico, evitando ocupações irregulares de áreas de risco; ii) mais investimentos na conservação de serviços ecossistêmicos florestais e de áreas húmidas; iii) obras de infraestruturas resilientes às alterações climáticas. Assim, o direito ambiental deixará de ser uma carta de boas intenções, para se consolidar como um ramo mais pragmático que, orientado por dados científicos disponíveis, deverá conduzir as nossas escolhas econômicas e sociais.
Fonte: Jornal Zero Hora, dia 16/10/2015, p. 35, Porto Alegre-RS, ano 52.
Délton Winter de Carvalho é advogado, pós-doutor em direito pela University of CAlifornia, doutor em direito e Professor de Direito Ambiental da UNISINOS – RS.
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