A OAB Mineira, por meio da Comissão de Direito Ambiental, realizou o I Congresso de Direito Ambiental do estado, nos dias 5 e 6 de setembro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O evento contou com palestras de advogados especializados em governança corporativa e direitos público, ambiental, agrário e da mineração.
Foram debatidos temas como regularização ambiental de imóveis rurais; conservação do bioma Mata Atlântica e as particularidades dos empreendimentos minerários, urbanísticos e de geração de energia; intervenções ambientais em APP, Mata Atlântica e Veredas; universalização do saneamento no contexto do novo marco regulatório; instrumentos econômicos na política ambiental brasileira, municipalização da gestão ambiental, ESG, ODS e compliance como estratégia das organizações; fundamentos técnicos e regulatórios da transição energética; governança ambiental e sustentabilidade; mudanças climáticas em âmbito municipal e APP em área urbana.
Leia o artigo “Mudanças Climáticas em âmbito municipal”, do advogado e professor Leandro Eustáquio de Matos Monteiro, um dos palestrantes do Congresso.
Assista ao vídeo do Congresso clicando aqui ou na imagem abaixo:
Fonte: Profº Leandro Eustáquio
Publicação Ambiente Legal, 10/09/2023
Edição: Ana Alves Alencar
As publicações não expressam necessariamente a opinião dessa revista, mas servem para informação e reflexão.
