JÁ VAI TARDE…

Sarney Filho atingiu o limite da paciência do Presidente da República

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Em Brasília já corre o rumor: o atual Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, irá cair nas próximas semanas.

O Ministro Sarney Filho tem uma história curiosa em sua nomeação. Embora seja deputado pelo PV, não assumiu a pasta por influência do seu partido mas sim por intercessão do seu pai, o ex-presidente e peemedebista José Sarney, junto ao Presidente Michel Temer. O PV tem se postado em franca oposição ao governo federal.

No entanto, o problema não é esse. A questão é que Sarney Filho tem pontuado sua segunda passagem pelo ministério com  realizações que geram muitos frutos… realiza um conflito por semana, cujos problemas frutificam nos demais ministérios.

Há uma espécie de “síndrome de Marina Silva” no Ministro. Um pendor para criar casos “transversais” que trespassam todos os ministérios. O problema é que o governo atual, ao contrário do governo Lula, não tem qualquer espaço para abrigar diatribes naturebas. Necessita urgentemente resultar de forma positiva em suas gestões setoriais.

Tal qual Marina Silva, Sarney tem tratado de atender às demandas de ONGs, procuradores e promotores, em especial aqueles ensandecidos, que elegeram a infraestrutura e o agronegócio nacionais como os demônios a serem exorcizados do Brasil – talvez para que doravante todos os brasileiros passem a usar tanga e viver em tocas (desde que não sejam declaradas patrimônio espeleológico pelo IPHAN)…

Não é novidade. Na última vez que assumira o ministério, no governo FHC, Sarney Filho despejou no colo do presidente a Medida Provisória 2.166/2001, que alterou todo o Código Florestal, redefiniu os conceitos de APP e Reserva Legal e criminalizou todo o setor agrícola brasileiro, gerando um somatório de instabilidades e inseguranças jurídicas sem precedentes na economia brasileira – só resolvidos, parcialmente, com a edição da nova lei florestal, no governo Dilma, dez anos depois.

Em sua nova gestão, um dos primeiros atos de Sarney Filho à frente do MMA foi enterrar o licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Não vem ao caso o mérito do indeferimento. O fato é que Sarney não atentou para a consequência do ato, não preparou o terreno dentro do governo e, com isso, inviabilizou o Plano Decenal de Energia Elétrica, deixando o executivo federal, e em especial o Ministério de Minas e Energia (MME), de tangas.

Enquanto o plano de energia afundava, Sarney protagonizou nova colisão, desta vez com a historiadora Niéden Guidon, ao permitir toda forma de obstrução da burocracia sectária ao projeto da Fundação Museu do Homem Americano, sustentáculo da manutenção do patrimônio arqueológico da Serra da Capivara. O resultado foi um escândalo de proporções internacionais e o fechamento da área para visitações, por absoluta falta de verba. Para concluir, Niéden, já de tanga, pediu demissão da direção do parque nacional da Serra da Capivara e, então, face á enorme pressão, Sarney foi obrigado a atender à emergência e liberar a verba absurdamente retida.

Então, as atenções do ministro se concentraram no mais sensível instituto do direito ambiental brasileiro: o licenciamento ambiental.

Sarney simplesmente ignorou todo o processo de adaptações e alterações pontuais que vinha sendo implementado nas gestões de CArlos Minc e , em especial, de Izabella Teixeira. Ele cedeu espaço à pressão biocentrista para burocratizar o licenciamento ambiental, e, com isso, comprou briga  com o congresso nacional e com o próprio governo.

As declarações e iniciativas do ministro, visando “consolidar” as propostas de alteração do instituto, inviabilizaram o acordo político com a base aliada do governo no parlamento. Para piorar, as declarações e iniciativas também renderam profunda insegurança nos investimentos privados em infraestrutura, justamente quando o Governo Federal tratava de implementar o Plano de Parcerias de Investimento no setor.

Por conta do “agito”, grande parte dos projetos permanecem retidos, pois não podem ser leiloados sem licença ambiental, e esta, que costuma demorar anos, pode terminar enroscada na burocracia e na judicialização. Mais um setor, portanto, a Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias e Investimentos, vestiu a tanga.

Não contente, Sarney Filho decidiu avançar na sua cruzada contra o setor agrícola nacional.

Sarney determinou verdadeira blitz do IBAMA contra plantios “sem licença ambiental”. O IBAMA, inclusive, passou a questionar projetos agropecuários que estavam ao abrigo da legislação estadual que dispensava o licenciamento.  A medida causou conflitos nos estados que abrigam a fronteira da amazônia legal, e, mais uma vez, deixou na tanga o ambiente governamental, pois a questão pode travar os órgãos públicos estaduais  que não tem condição de emitir licenças ambientais periódicas para cada um dos mais de 5 milhões de agricultores do Brasil.

A ação, em grande proporção retórica – pois não precisava de alarde e, sim, de questionamentos na órbita judicial (como de fato já estava ocorrendo no período de Izabella Teixeira), acabou por embaçar a iniciativa técnica proporcionada pelas blitz do IBAMA, de buscar a responsabilização dos entes de financiamento – os bancos, pelo financiamento de plantios efetuados em desacordo com a legislação ambiental ou à revelia de embargos e restrições administrativas.

O alarde midiático do ministro mobilizou todos os interesses contrários ao SISNAMA. Todos os secretários estaduais de meio ambiente se opuseram à Sarney Filho.

A gota d’água, ao que tudo indica, foi  a divulgação ampla, geral e irrestrita dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Determinada por Sarney Filho no final do ano passado a pedido de um grupo de ONGs ambientalistas. A divulgação do CAR  revoltou os produtores rurais que fizeram o cadastro – pois os deixou expostos á ação persecutória de promotores, fiscais do IBAMA e Ongs, sem que seus cadastros sequer ainda houvessem sido analisados pelos órgãos ambientais estaduais.

O setor rural declarou guerra ao governo federal, em plena recessão – e com isso o Presidente Michel Temer viu-se, ele próprio, de tanga, recebendo inúmeros pedidos de exoneração do Ministro.

A Confederação Nacional de Agricultura – CNA,  protocolou representação na Procuradoria-Geral da República alegando que o Ministro cometeu crime de responsabilidade ao divulgar dados privados que se encontravam sob guarda e análise dos órgãos públicos ambientais. A Frente Parlamentar da Agropecuária, base fundamental para o governo Temer, solicitou a exoneração de Sarney Filho.

Mais uma vez, independente do mérito da questão, a tentativa de revide de Sarney e seu “núcleo natureba” foi desastrosa:  a Justiça Federal de Mato Grosso bloqueou parte dos bens do Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha – uma fazenda da qual Padilha é sócio está sobreposta a uma unidade de conservação estadual e a situação só foi evidenciada com base nos dados do CAR – divulgados por Sarney.

O Partido Verde, perplexo com a situação, ensaia uma “declaração de independência” da base aliada, negando apoio ao governo federal – verdadeiro chover no molhado –  tentativa patética de tomar carona no barco errado, já que ninguém ofereceu vaga no barco do governo…

Com essa manobra, o único elemento ao qual o Ministro claudicante está ligado é o seu pai. Sarney pai ainda é o primeiro e único avalista  de Sarney Filho na esplanada.

No entanto, em termos objetivos, Sarney Filho já está com um pé fora do governo e… com o outro a caminho.

Se cair, como é provável, Sarney Filho poderá ser substituído pelo atual presidente da Embrapa, Maurício Lopes. Lopes é um cientista respeitado no meio científico e gestor experiente. É funcionário público de carreira, não tem ligação partidária e muito menos dá bola para ONGs ambientalistas. Poderá fazer uma gestão isenta à frente do Ministério do Meio Ambiente. Algo semelhante à postura técnica e irretocável da ex ministra Izabella Teixeira.

Como diriam os americanos – com a saída de Sarney e a retomada do ministério por um técnico oriundo do mais prestigiado órgão do governo federal, a EMBRAPA, Temer estaria voltado ao básico – devolvendo um ministério técnico ao comando dos técnicos.

Back to basics…

Leia também:

Gaiola das Loucas Pela Burocracia Ambiental

Conseguiram! A mediocridade venceu!

Um Ministro Contra a Agricultura do Brasil?

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional (Paris), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Vice-Presidente Jurídico da API – Associação Paulista de Imprensa. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.

.