O “Maior Tribunal de Justiça do mundo” – o Tribunal de Justiça de São Paulo, revela o mastodôntico Poder Judiciário brasileiro.
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Decididamente, ao contrário do que muitos amigos andam dizendo por aí, não há qualquer mérito em termos “o maior tribunal de justiça do mundo”.
Esse fato revela apenas o quanto nosso judiciário é ineficaz e mastodôntico.
O volume de conflitos mal resolvidos por essa imensa máquina burocrática, só é superado pelo volume de contradições e deficiências meta-burocráticos por ela produzidos. Aliás, é justamente isso que revela, nas entrelinhas, os excelentes artigos escritos e publicados pelo presidente da côrte paulista, Dr. Renato Nalini – mesmo quando tenta expressar otimismo em suas abordagens.
Todos nós acreditamos na Justiça, é fato – como entidade moral superior aos entes institucionais que se encarregam de realizá-la entre os homens.
No entanto, é preciso combater implacavelmente, corajosamente, o ogro burocrático representado pela pesada máquina do Poder Judiciário brasileiro.
Por que o judiciário – em especial o jurássico e inchado tribunal paulista, é o objeto da crítica?
Porque deveria ser aquele que controla os atos dos demais poderes, sob a ótica da legalidade e da moralidade. No entanto, no aspecto das mordomias, altos salários, despesas com pessoal (há carros e motoristas servindo o tribunal, tanto quanto o número de magistrado na segunda instância…por exemplo) em nada difere dos demais monstrengos burocráticos, inoculados nos demais poderes da república.
Hoje, as estruturas burocráticas instaladas nos três poderes da República brasileira, sugam vorazmente os recursos públicos e massacram o cidadão contribuinte.
Essas estruturas carcomidas, ineficazes, caras e metaburocráticas, são as novas saúvas do Brasil: ou acabamos com elas, ou elas acabam com o País.
Para comemorarmos nossa República, como os franceses o fazem, quantas “Bastilhas” ainda precisaremos derrubar?
Pelo visto, e pelo andar da caríssima carruagem… não se espere qualquer correção de rumos, com o atual judiciário que temos.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor- Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.
